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Ministro admite hipótese de extinção do Fundo Amazônia

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e embaixadores de Noruega e Alemanha admitiram nesta quarta-feira (3) a possibilidade de que o Fundo Amazônia seja extinto.

Mantido com doações dos governos dos dois países, o fundo foi criado em 2008. É administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e os recursos são usados em projetos voltados para a redução do desmatamento.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) divulgados nesta quarta-feira (3) indicam que o desmatamento na Amazônia em junho foi 88% maior que no mesmo período de 2018.

A polêmica envolvendo o fundo surgiu em maio, depois que o Salles anunciou a intenção do governo de fazer alterações em seu funcionamento.

O governo quer, por exemplo, passar a usar dinheiro do fundo para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação. Noruega e Alemanha já se posicionaram contra as mudanças.

Além disso, o governo quer aumentar o número de representantes do governo no conselho que define como aplicar o dinheiro. O conselho, aliás, deixou de existir na sexta (28), efeito de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, de abril, que extinguiu centenas de órgãos colegiados ligados à administração pública.

Nesta quarta, embaixadores dos dois países se reuniram com Salles na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Após a reunião, afirmaram a jornalistas que continuam trabalhando para que a parceria, por meio do fundo, continue, mas admitiram a possibilidade de extinção.

“Em teoria, sim”, afirmou Salles, questionado sobre a possibilidade de o impasse entre os países levar ao fim do fundo. “Mas o que estamos falando aqui é de continuidade, de algo com mais afinco, mais dedicação e maior sinergia entre os diversos envolvidos”, completou.

O embaixador da Noruega no Brasil, Nils Martin Gunneng, disse ter ficado “surpreso” com a extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Segundo ele, apesar do decreto de Bolsonaro de abril, esperava que o fim do conselho fosse revisto.

Perguntado se, apesar disso, a continuidade do fundo estava garantida, ele respondeu: “Não”.

“Como o ministro disse, teoricamente isso é uma opção, mas nós trabalhamos para continuar”, disse.

Ministro e embaixadores não informaram quais pontos sobre o Fundo Amazônia estão sendo discutidos. Informaram, porém, que as conversas continuam.

“Nossa conversa hoje clarificou um pouco o caminho para uma solução positiva”, disse o embaixador da Alemanha, Georg Witschel.

Segundo ele, os dois países doadores fizeram uma série de questionamentos ao governo brasileiro e esperam as respostas até meados de julho.

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Presidente do STF e CNJ cumpre agenda no Acre nesta quarta-feira, 24

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Nesta quarta-feira, 24, ministro Luís Roberto Barroso visita o Acre, onde realizará diálogo com estudantes da rede pública e será homenageado com a Ordem do Mérito do Poder Judiciário do Acre

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpre agenda nesta quarta-feira (24/7), em Rio Branco (AC).

A programação inicia com uma palestra na Escola Armando Nogueira, que será proferida por ele, com o tema “Como fazer diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo”, onde terá a oportunidade de interagir e compartilhar conhecimentos com os jovens estudantes, incentivando a importância da educação e cidadania.

Além disso, Luís Roberto Barroso participará de um diálogo com magistradas e magistrados acreanos, promovendo a troca de experiências e conhecimentos, e fortalecendo os laços entre a mais alta Corte do país e a magistratura acreana.

Em seguida, o ministro Barroso será agraciado com a maior honraria da Justiça do Acre, a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário, durante a sessão solene no Pleno, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Instituída pela Resolução nº. 283/2022, essa distinção é concedida por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário acreano em diferentes graus, reconhecendo assim a excelência e relevância do trabalho do ministro para o Judiciário brasileiro.

Agenda Ministro

  • 9h30 – Palestra na escola Armando Nogueira
  • 11h – Sessão Solene de Outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Poder Judiciário do Acre, no TJAC

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Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC.  

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni. 

Edição: Aécio Amado/EBC

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