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Ministro cotado para a articulação elogia Padilha:…

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Marcela Mattos

A esperada reforma ministerial para o próximo ano coloca na lista das possíveis trocas no alto escalão a articulação política, alvo de sucessivas críticas por parte de parlamentares durante os dois primeiros anos de mandato de Lula. A Secretaria de Relações Institucionais é comandada pelo ministro Alexandre Padilha, que no auge de uma crise com Arthur Lira (PP-AL) foi chamado de “desafeto” e “incompetente” pelo presidente da Câmara.

A relação entre os dois foi apaziguada e a dupla, que passou um bom tempo sem se falar, chegou a sentar-se à mesma mesa para negociar a liberação de emendas parlamentares durante as negociações pela votação do pacote fiscal. Após as tratativas, que também envolveram diretamente o presidente Lula, os projetos foram destravados.

Apesar disso, permanece a pressão pela saída de Padilha. Um dos nomes ventilados para o cargo é o do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Ele é deputado de segundo mandato e foi indicado pelo Republicanos, e com a chancela de Lira, para assumir a pasta como uma forma de adesão do partido à base aliada de Lula.

Costa Filho tem bom trânsito com partidos da esquerda e da direita, e principalmente com parlamentares do Centrão, que torcem para que ele assuma a interlocução do governo com o Congresso.

Quando questionado sobre essa possibilidade, o ministro de Portos e Aeroportos desconversa e diz que está bem na sua função. Já sobre as dificuldades que o governo teve na articulação, Costa Filho afirma que tem “muito apreço” por Alexandre Padilha e que considera que a tarefa dele não é fácil.

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“Por mais que você faça, sempre tem desafios. Acho que o ministro Padilha cumpriu o seu papel institucional. Dentro do possível ele pôde atender a todos e preservou o debate no Congresso. Em alguns momentos teve tensionamentos, mas isso cabe ao papel institucional do ministério. Eu penso que o ministro Padilha é um grande quadro, cumpriu o seu papel e é alguém que está fazendo as entregas que o governo precisa”, afirmou Silvio Costa Filho a VEJA.

Relação com Hugo Motta

O ministro de Portos e Aeroportos é um dos principais cabos eleitorais para que o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) assuma a presidência da Câmara em fevereiro de 2025, quando termina o mandato de Arthur Lira.

Segundo ele, Padilha e Motta têm uma “excelente relação”. “Nós teremos dois novos presidentes no Congresso e é natural que cada um tenha o seu estilo e a sua forma. Mas eu torço para que cada vez mais a gente amplie o diálogo de Hugo Mota à frente da presidência da Câmara com o ministro Padilha. Eu acho que o ano de 2025 será o da busca das convergências no Brasil”, afirmou.



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Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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