POLÍTICA
Ministro de Lula compara Nunes com Marçal e cita ‘…
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1 ano atrásem
Ramiro Brites
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, atacou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), nesta segunda-feira, 14, em coletiva de imprensa sobre a falta de energia elétrica que assola a capital paulista desde um temporal no início da noite de sexta-feira, 11. Para Silveira, o candidato à reeleição na eleição paulistana usou as redes sociais para mentir a respeito de negociações sobre a renovação do contrato da Enel.
“O prefeito de São Paulo aprendeu rápido com o seu concorrente Pablo Marçal, o campeão de fake news e da falsificação de documento público, quando ele fez uma fake news dizendo que nós estávamos tratando da renovação da distribuição da Enel. A Enel vence seu contrato em 2028, ela tem até 2026 para se manifestar sobre a sua renovação”, afirmou Silveira.
Ele ainda acusou o prefeito de não cumprir sua função de cuidar da manutenção das árvores na capital e disse que trata com o governo federal uma forma de dar a prerrogativa às concessionárias para cuidar das podas nas cidades.“ Os municípios que não cumprem com a sua responsabilidade de cuidar da questão urbanística em sinergia com o setor de distribuição, tem que dar pelo menos liberdade para o setor de distribuição cuidar”, acrescentou o ministro.
A duas semanas do segundo turno, Ricardo Nunes (MDB) lidera as pesquisas de intenção de voto contra Guilherme Boulos (PSOL), candidato que tem como vice a petista Marta Suplicy e é apoiado por Lula em São Paulo. No sábado, 12, o Ministério de Minas e Energia abriu uma sala de situação para acompanhar os apagões na capital paulista.
Outras medidas
O governo federal também vai anunciar outras medidas nesta segunda-feira em relação aos direitos dos consumidores de energia elétrica em São Paulo. A Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e a Secretaria Nacional do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, podem abrir investigações sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Lula cobrou “medidas enérgicas” durante o fim de semana e um anúncio será feito à tarde.
“A CGU e a Senacon, juntamente com o Ministério de Minas e Energia, devem anunciar mais medidas, tanto da CGU quanto da Senacon no sentido de defender os consumidores da região metropolitana de São Paulo”, disse Padilha. “Abrir apurações [sobre] qualquer falha que possa ter existido ou irregularidade por parte da concessionária privada, eventualmente também, em relação a servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica”.
Padilha disse que foi enviado para Diadema no fim de semana, onde observou uma postura “absurda” da concessionária, que colocou doze equipes para entender toda a região do ABC. Ele também citou a apuração de “eventuais omissões de governos locais sobre ações necessárias para reduzir o máximo o risco à população da Grande São Paulo”.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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10 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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