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Motociclista morre após bater em caminhonete da Saúde na Vila Campinas

Folha do Acre, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Um motociclista que ainda não teve o nome revelado morreu na manhã desta quarta-feira (25) após colidir contra a traseira de uma caminhonete da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomar.
De acordo com informações de testemunhas, meia pista da BR-364 estava inderditada por causa de outro acidente que ocorreu na noite de terça-feira (24) onde uma vaca foi atropelada e estava jogada na pista. O motorista da caminhonete parou no local e ao sair para pegar a outra pista o motociclista não conseguiu freiar e bateu ba traseira do veículo.
Ele não resitiu aos ferimentos e morreu antes da chegada de uma abulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para controlar o tráfego de veículos já que a BR-364 é a única estrada que liga o Acre ao restante do país. O nome do motorista da caminhonete também não foi divulgado

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PAPO DE ACADEMIA

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Mesmo considerando as academias como serviço essencial, “não é o momento de reabri-las” diz empresários de Feijó e Tarauacá. (mais…)

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Mantida condenação de consumidor por litigância de má-fé

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou provimento ao recurso de apelação, interposto por um consumidor, em desfavor da empresa de telefonia do qual ele tinha contrato de serviço e teve o nome no cadastro de inadimplentes por falta de pagamento.

Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização e mantiveram a condenação por litigância de má-fé.

O autor do processo interpôs recurso de apelação contra sentença de primeiro grau por ter negado indenização por danos morais a ele em um ação declaratória de inexistência de débito.

Nos autos, o consumidor alegou não ter sido informado da mudança da conta pré-paga para a modalidade pós-pago. Mesmo com algumas faturas pagas, o consumidor esclareceu que jamais pagou fatura da conta e que desconhece quem tenha efetuado o pagamento. Ele relatou ainda que a inscrição do seu nome, por outras contas sem pagamento, em cadastro de inadimplentes, se mostra ilegal e indevida.

Por outro lado, a empresa apresentou que o contrato foi efetivamente celebrado em de março de 2016 e resultou da migração do usuário de um plano para outro, que houve pagamento de algumas faturas e que as contratações ocorrem por meio virtual, tendo o recorrente fornecido todos os seus dados.

Ao decidir pela manutenção da sentença de primeiro grau, a relatora do processo, desembargadora Regina Ferrari, entendeu que os conteúdos de telas de sistema interno da operadora servem como indicativo de que o contrato foi efetivamente celebrado entre as partes e que o relatório pormenorizado de chamadas originadas da linha telefônica é elemento de prova.

“A ausência de impugnação específica na réplica – sobre os fatos impeditivos apresentados e provados pela parte ré autoriza a conclusão de que o negócio realmente foi celebrado entre as partes, cuja falta de pagamento de algumas contas mensais justifica a existência da dívida e a inserção do nome do devedor no cadastro de inadimplentes”, diz trecho do voto.

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