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MP avalia se houve excesso na reação de policiais penais ao princípio de rebelião em presídio no Acre

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Presos iniciaram motim no último dia 22 no FOC, em Rio Branco, por falta de água. MP-AC apura se houve excesso para conter os presos. 

Capa: MP avalia se houve excesso na reação de policiais penais ao princípio de rebelião em presídio no Acre — Foto: Reprodução.

O princípio de rebelião no Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, que deixou 50 presos feridos no último dia 22 é investigado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). O motim se deu por conta da falta de água na unidade.

Os feridos foram encaminhados para o pronto-socorro da capital. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou, após a situação, que os detentos quebraram as celas e saíram para os corredores e queimaram colchões.

A movimentação teria ficado mais intensa e o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) teve que intervir. Os presos eram do Chapão, dos pavilhões G, H, I, J, K e L. No dia 26 de abril, a direção do PS informou que cinco presos passaram por cirurgia.

A princípio, o Iapen informou que os policiais penais usaram apenas armas não letais, mas os boletins do PS apontaram que um dos preso teve que amputar o dedo por conta dos ferimentos; o segundo também teve uma lesão em membros inferiores, passou por cirurgia e passaria por procedimento ortopédico; o terceiro foi ferido com arma de fogo no tórax e teve que passar por uma drenagem; o outro teve ferimentos na face, como fratura em nariz e em outras regiões, foi acompanhado por um bucomaxilofacial e o quinto preso também teve uma lesão no tórax e teve um dreno instalado.

Em entrevista à Rede Amazônica Acre nesta quinta-feira (7), o promotor de Justiça Tales Tranin, da 4ª Promotoria Criminal, disse que recebeu diversas denúncias falando dos possíveis excessos cometidos pelo grupo especial de policiais penais.

“Requisitei laudos de corpo de delito de todos os reeducando, relatório do Gpoe e o Ministério Público fez vários encaminhamentos para o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em Brasília, para Promotoria de Controle Externa da Atividade Polícia e para o procurador de Justiça do estado, que é dos Direitos Humanos”, descreveu.

O Iapen-AC afirmou que deve se posicionar sobre as investigações posteriormente. Tranin disse que a conduta dos policiais penais vai ser avaliada e, possivelmente, investigada ou não pela Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, responsável por investigar a conduta dos policiais.

“Temos que ter cautela. Agora que está iniciando, fiz os encaminhamentos e com certeza esses órgãos devem iniciar alguma investigação tendo em vista esse vasto material, laudos, vídeos e fotos”, concluiu.

Investigações

Sobre as investigações, o Iapen afirmou que está à disposição os órgãos competentes para ajudar a esclarecer toda situação. O diretor-presidente do órgão, Arlenilson Cunha, disse que o Iapen também investiga administrativamente se houve algum tipo de excesso na contenção dos presos.

“Nosso posicionamento é de colaborar com o Ministério Público e os órgãos competentes, estamos à disposição com transferência e tudo o que for requisitado pelos órgãos. O Iapen está à disposição para fornecer informações sem nenhuma dificuldade. No demais, o Iapen segue apurando administrativamente para também sanar e esclarecer as ações que culminaram com as lesões”, destacou. Por G1AC. 

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Mestrado em Geografia da Ufac integra projeto de pesquisa em rede — Universidade Federal do Acre

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O mestrado em Geografia (MGeo) da Ufac integra a equipe do projeto de pesquisa “Segurança Integrada na Pan-Amazônia e nas Fronteiras Sul-Americanas: Perspectivas para a Construção de um Modelo de Segurança Integrada Focada na Cooperação Interagências e Internacional”.

O projeto integra uma rede de pesquisa que envolve 22 universidades brasileiras e estrangeiras, 64 pesquisadores nacionais e internacionais, alunos de graduação e 14 programas de pós-graduação no Brasil, entre os quais o MGeo da Ufac. Além de simpósios anuais para divulgar o andamento das pesquisas, o projeto prevê publicações de dissertações e teses.

O coordenador-geral do projeto é o professor Gustavo da Frota Simões, do programa de pós-graduação em Ciências Militares (PPGCM), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. A proposta de pesquisa tem por objetivo geral analisar os desafios para defesa e segurança integrada da Pan-Amazônia e as fronteiras sul-americanas, partindo de uma perspectiva que engloba a segurança humana e avalia aspectos como migração, direitos humanos, crimes transfronteiriços e ambientais, visando à construção de políticas públicas.

Objetivos específicos do projeto

– Apresentar uma política pública de segurança integrada na faixa de fronteira, ancorada na realidade da Pan-Amazônia.

– Avaliar o impacto das migrações internacionais e demais fluxos de mobilidade humana na faixa de fronteira sob uma ótica de segurança.

– Discutir o conceito de segurança integrada e sua relação com a segurança humana e o desenvolvimento sustentável.

– Estudar como os crimes transfronteiriços e ambientais afetam a segurança humana das comunidades indígenas da região pan-amazônica.

6º Simpósio de Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações

O coordenador-geral do projeto, Gustavo da Frota Simões, e o professor Tássio Franchi reuniram-se com os professores do MGeo e a administração da Ufac de 31 de março a 3 de abril. A pauta da reunião foi o projeto e a realização do 6º Simpósio de Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações, que ocorre em 24 e 25 de junho, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede da Ufac.

 



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Em parceria com Exército, Ufac capacita alunos para desafios na selva — Universidade Federal do Acre

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A professora Karlla Barbosa Godoy, do Centro Multidisciplinar do campus Floresta da Ufac, em parceria com o Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva (CFron Juruá/61º BIS), conduziu atividades no âmbito da disciplina Técnicas de Campo, envolvendo alunos dos cursos de Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal e Ciências Biológicas. A ação ocorreu no sábado, 3, e no domingo, 4, no CFron Juruá/61º BIS, em Cruzeiro do Sul.

A proposta foi capacitar os participantes para atuar com segurança em ambientes de selva, desenvolvendo habilidades de sobrevivência, orientação, obtenção de recursos naturais e primeiros socorros em condições adversas.

“A iniciativa demonstra o firme compromisso da Ufac em oferecer aos seus acadêmicos uma formação integral e alinhada com as particularidades do bioma amazônico”, justificaram os organizadores. “Ao vivenciarem situações práticas, os estudantes internalizam conhecimentos e desenvolvem habilidades que os tornarão profissionais mais capacitados e conscientes da realidade local.”

 



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I Seminário de Teoria Crítica

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