NOSSAS REDES

Jordão

MPAC garante dupla paternidade à criança de oito anos em Jordão

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu e a Justiça reconheceu a dupla paternidade de uma menina de oito anos do município de Jordão. A multiparentalidade já é uma realidade e foi admitida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), gerando efeitos jurídicos que impõem deveres e direitos.

Representada pela mãe Maricélia Almeida Gomes Samosa, a menor ajuizou, na Vara Única da comarca de Jordão, uma ação de investigação de paternidade em face de Odirlei Souza de Oliveira, solicitando uso de sobrenome e fixação de alimentos.

A criança já tinha sido, no entanto, registrada com nome de outro pai, com quem mantinha fortes laços afetivos. Diante disso, com o resultado positivo de exame de DNA, tanto a mãe como o pai biológico decidiram pela manutenção do nome do pai socioafetivo.

O promotor de Justiça substituto Júlio César de Medeiros, em consonância com a jurisprudência, apresentou parecer favorável considerando que a filiação socioafetiva não impede o reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais.

“O fato de a legislação não prever a possibilidade de uma pessoa possuir dois pais, um socioafetivo e outro biológico, não pode servir de escusa para se negar proteção a situações de pluriparentalidade, pois os direitos à ancestralidade, à origem genética e afeto são compatíveis”, garante o promotor de Justiça.

A juíza Ana Paula Saboya Lima julgou procedente o pedido inicial e ainda determinou a coexistência na certidão de nascimento do nome dos dois pais e os respectivos avôs. “É o reconhecimento do fenômeno jurídico da pluriparentalidade, em que a paternidade socioafetiva pode coexistir, inclusive no registro público, com a paternidade biológica e a registral. Portanto, uma coisa não interfere na outra”, escreveu a juíza na sentença. Por Jaidesson Peres – Agência de Notícias do MPAC.

Advertisement
Comentários

Comente aqui

Jordão

Jovem transmite o próprio suicídio pelo Facebook em Jordão

Notícias da Hora, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o jovem Antônio Flávio Mateus Neves, de 25 anos, no município de Jordão com uma corda no pescoço transmitindo ao vivo pelo Facebook o próprio suicídio.

No vídeo de 38 segundos, o jovem diz que a sua vida acabou, que nada mais importa. Ele diz que a vida não tem mais valor. O jovem pede perdão à família.

O suicídio aconteceu no domingo dia 16 de fevereiro, às 17 horas, no ramal da Integração na Fazenda do Raimundo Gato.

De acordo o comandante da PM de Jordão, o Tenente Raimundo Fortunado, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência juntamente com a Polícia Civil e realizar os procedimentos cabíveis. Por Gilson Amorim. 

 

Continue lendo

Cotidiano

Fumaça de queimadas impede avião de decolar no município de Jordão

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Já passa das 8 horas da manhã e a peculiar neblina dos amanhecer do dia ainda não dissipou no município de Jordão, no Acre. Isso porque o “nevoeiro” é formado por fumaça e está afetando drasticamente os moradores da região.
De acordo com um dos pilotos da Rio Branco Aerotáxi, há uma grande quantidade de fumaça suspensa no ar. “Isso aliado às chuvas que ocorreram no dia anterior fez surgir esse nevoeiro forte. Não estamos conseguindo decolar”, explica Ricardo Lima.

O Acre já registrou 2.498 queimadas de janeiro até o dia 20 de agosto. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só neste mês de agosto foram 2.123 focos registrado somente em agosto.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema), os municípios acreanos que apresentam mais focos de queimadas são Feijó, Tarauacá e Sena Madureira, com 517, 394 e 261 focos, respectivamente.

Continue lendo

+30 mil seguidores

TOP MAIS LIDAS

Grupos de notícias