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Jordão

MPAC garante dupla paternidade à criança de oito anos em Jordão

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu e a Justiça reconheceu a dupla paternidade de uma menina de oito anos do município de Jordão. A multiparentalidade já é uma realidade e foi admitida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), gerando efeitos jurídicos que impõem deveres e direitos.

Representada pela mãe Maricélia Almeida Gomes Samosa, a menor ajuizou, na Vara Única da comarca de Jordão, uma ação de investigação de paternidade em face de Odirlei Souza de Oliveira, solicitando uso de sobrenome e fixação de alimentos.

A criança já tinha sido, no entanto, registrada com nome de outro pai, com quem mantinha fortes laços afetivos. Diante disso, com o resultado positivo de exame de DNA, tanto a mãe como o pai biológico decidiram pela manutenção do nome do pai socioafetivo.

O promotor de Justiça substituto Júlio César de Medeiros, em consonância com a jurisprudência, apresentou parecer favorável considerando que a filiação socioafetiva não impede o reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais.

“O fato de a legislação não prever a possibilidade de uma pessoa possuir dois pais, um socioafetivo e outro biológico, não pode servir de escusa para se negar proteção a situações de pluriparentalidade, pois os direitos à ancestralidade, à origem genética e afeto são compatíveis”, garante o promotor de Justiça.

A juíza Ana Paula Saboya Lima julgou procedente o pedido inicial e ainda determinou a coexistência na certidão de nascimento do nome dos dois pais e os respectivos avôs. “É o reconhecimento do fenômeno jurídico da pluriparentalidade, em que a paternidade socioafetiva pode coexistir, inclusive no registro público, com a paternidade biológica e a registral. Portanto, uma coisa não interfere na outra”, escreveu a juíza na sentença. Por Jaidesson Peres – Agência de Notícias do MPAC.

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Cotidiano

Fumaça de queimadas impede avião de decolar no município de Jordão

Ac24horas, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Já passa das 8 horas da manhã e a peculiar neblina dos amanhecer do dia ainda não dissipou no município de Jordão, no Acre. Isso porque o “nevoeiro” é formado por fumaça e está afetando drasticamente os moradores da região.
De acordo com um dos pilotos da Rio Branco Aerotáxi, há uma grande quantidade de fumaça suspensa no ar. “Isso aliado às chuvas que ocorreram no dia anterior fez surgir esse nevoeiro forte. Não estamos conseguindo decolar”, explica Ricardo Lima.

O Acre já registrou 2.498 queimadas de janeiro até o dia 20 de agosto. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só neste mês de agosto foram 2.123 focos registrado somente em agosto.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema), os municípios acreanos que apresentam mais focos de queimadas são Feijó, Tarauacá e Sena Madureira, com 517, 394 e 261 focos, respectivamente.

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CRIME

EXCLUSIVO: Irmão acusa irmão pela morte de Carlinhos Farias, assassinado no Rio Tarauacá

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Carlinhos Farias era filho do ex-prefeito Turiano Farias, e primo do atual prefeito de Jordão, foi morto com requintes de crueldade. Após o crime, “não demonstrou nenhum arrependimento, e a todo momento sorrindo“, revela o irmão do acusado. 

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O jornalismo do Acre.com.br teve acesso exclusivo e inédito aos documentos e provas do crime. O Laudo de Exame de Corpo de Delito Cadavérico confirma que houve possível luta e resistência em sobreviver por parte da vítima. Houve lesões e perfurações em diversas partes do corpo.

Na foto de capa: irmão do acusado, Pedro Venâncio da Silva.

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No dia seguinte ao assassinato, a Polícia Militar prendeu José da Cruz Souza da Silva, 39 anos, suposto “amigo” que estava na companhia de Carlinhos Farias, filho do ex-prefeito de Jordão, Turiano Farias (1998/2004). O suspeito foi preso na Comunidade Remanso, Seringal Jaminawá, local do crime. Segundo informações, ele ainda estava com as supostas armas do crime em mãos no momento da prisão. 
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O crime ocorreu no dia 26, à noite, dentro de uma embarcação ancorada no barracão de propriedade do irmão do assassino. A vítima estava dormindo numa rede, dentro de uma das embarcações com destino ao município de Tarauacá. A vítima foi morta com pelo menos 20 facadas.
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O suposto autor do crime, JOSÉ DA CRUZ DA SILVA SOUZA, está atualmente preso no Presídio Moacir Prado, cumprindo prisão preventiva, para viabilizar, aprofundar e garantir as investigações.
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Entenda os fatos:
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Segundo afirmou o Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza, o condutor José Salvio Marinho, Policial Militar, relatou que, após ser informado acerca de um crime de homicídio na Zona Rural Seringal Jaminawá no Rio Tarauacá, deslocou-se junto com agentes de polícia cível ao referido local onde constatou a veracidade da denúncia, momento em que encontraram o corpo da vítima Carlos Robson Silva de Farias caído dentro do barco com várias perfurações causadas por arma branca.
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Carlinhos Farias [Reprodução. Facebook]

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O magistrado afirmou ainda que, segundo relatou a testemunha Pedro Venâncio da Silva, irmão de José da Cruz (acusado), que estavam se deslocando para a cidade de Tarauacá e pararam naquele local para passar a noite, sendo que ele (Pedro Venâncio) subiu para a casa que pertence a um de seus irmãos e José da Cruz ficou sozinho no barco com a vítima (Carlos Robson), sendo que ambos estavam consumindo bebida alcoólica.
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De acordo com o policial militar Salvio Marinho, a testemunha Pedro Venâncio disse que ao voltar no dia seguinte, por volta das 05h da manhã, chegando ao barco, deparou-se com a vítima Carlos caído no chão do barco e constatou que o mesmo estava sem vida, sendo que no local estava apenas seu irmão José da Cruz que negou ter matado a vítima.
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Acusado negou o crime. Veja seu interrogatório:
O policial, condutor, informou por fim que, quando a Polícia chegou ao local do crime, José da Cruz ainda se encontrava lá, onde foi preso e levado para a Delegacia e que, no ato da sua prisão, ele portava uma faca peixeira, que foi apreendida.
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Veja o tamanho das facas apreendidas:
A testemunha Pedro Venâncio da Silva, irmão do acusado, confirma a versão apresentada pelo policial, condutor, relatando: que ficou na canoa até aproximadamente 20h e que, após jantar, resolveu subir para a casa de um de seus irmãos, ficando na canoa seu irmão José e a vítima Carlos, e que ambos ficaram deitados em suas redes; que os dois estavam conversando normalmente sem nenhum desentendimento entre eles; que quando voltou ao barco, na madrugada do dia seguinte, por volta das 05 da manhã, desceu para a canoa para seguir viagem e que, quando chegou no barranco, viu seu irmão na proa da balsa em pé com as duas mãos no bolso e, ao descer, chamou a vítima para irem embora, no entanto, quando chegou mais próximo viu o mesmo caído no chão e ao tocá-lo percebeu que estava morto; que perguntou ao seu irmão se ele tinha mata o homem e ele respondeu que não havido sido ele, que alguém tinha ido la e brigado com ele e o tinha matado; que tirou uma faca da cintura e disse “tá aqui minha faca”, disse ainda que “seu sonho era matar um e tirar as mantas e comer, só que não era esse aí“; que perguntou ainda acerca de suas pernas que estavam cheias de sangue, momento em que ele pegou um pano na canoa, molhou e ficou passando nas pernas, falando que “sangue de cristão fede“.
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Veja o depoimento de Pedro Venâncio da Silva, irmão do acusado:

Pedro Venâncio da Silva, irmão do acusado [Reprodução. Inquérito Policial]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ainda segundo o Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza, o acusado JOSÉ DA CRUZ DA SILVA SOUZA afirmou em seu depoimento que: não se recorda de ter ouvido nenhum tipo de barulho ou gritos no barco; que não havia outras pessoas nas proximidades e que não se recorda de ter matado Carlinhos; que sempre que bebe perde a memória. Perguntado acerca das roupas que usava naquela noite, respondeu o interrogado que jogou sua camisa dentro do rio porque a referida já estava velha.

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A negativa de autoria do acusado não convenceu o magistrado, que decretou sua prisão preventiva, e está atualmente preso no presídio de Tarauacá. 

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Por Acre.com.br 

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