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Cruzeiro do Sul

MPAC investiga denúncias de agressão em presídio de Cruzeiro do Sul

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Vanderlei Cerqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou uma inspeção na unidade penitenciária Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul, para apurar denúncias de possíveis agressões à integridade física de alguns internos.

A visita foi acompanhada pelo juiz de execução penal Marlon M. Machado, de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), e do diretor do presídio, Saulo Santos, além de representantes dos agentes penitenciários.

Na ocasião, 31 internos foram submetidos a exame de corpo de delito, sendo que, em 25 deles, foram identificadas lesões corporais. Os laudos devem ser encaminhados à delegacia de Polícia Civil para instauração de inquérito policial.

Também foi restabelecido o acesso da OAB à unidade, que havia sido interrompido como forma de protesto dos agentes penitenciários, após a morte e um colega. Por Agência de Notícias do MPAC.

Cruzeiro do Sul

Paciente com doença pulmonar consegue na Justiça fornecimento de medicamentos

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O deferimento foi baseado na comprovação de hipossuficiência e laudos médicos atestando a necessidade dos fármacos.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, negar provimento ao recurso apresentado pelo ente público estadual. Desta forma, não foi aceito os argumentos interpostos contra a obrigação de ofertar medicamento, que não está disponível no SUS, para paciente de Cruzeiro do Sul.

Na decisão, foi acolhida a demanda contida em Ação Civil Pública para que a mulher diagnosticada com tromboembolia pulmonar possa ter acesso aos remédios prescritos para seu tratamento. Foi estabelecido ainda o prazo de 15 dias para o fornecimento, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.

Essa patologia é causada por coágulos de sangue, assim o tratamento tem o objetivo de romper esse coágulo existente para reduzir o risco de morte do paciente. Uma vez que o mesmo pode ser responsável por uma emergência cardiovascular e morte súbita.

A desembargadora Eva Evangelista, relatora do processo, defendeu que a pretensão originária está fundada nos postulados constitucionais do direito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. “O fato de um medicamento não ser disponibilizado pelo SUS não exclui a obrigação do Estado de entregar, em casos excepcionais, pois tais medicamentos podem ser fornecidos pelo Poder Público desde que presentes os requisitos cumulativos para tanto”, concluiu.

A decisão foi publicada na edição n° 6.592 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 15), do último dia 13.

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ACRE

Sicoob Acre firma parceria com Ceanom para confecção de EPIs para profissionais da saúde e para a sociedade de Cruzeiro do Sul

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Como parte do trabalho desenvolvido desde março para auxiliar no combate ao novo coronavírus (Covid-19) no estado, a Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre (Sicoob Acre) patrocina a confecção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais da Rede Pública de Saúde e para a comunidade em Cruzeiro do Sul. O investimento feito pela instituição veio após a solicitação do Centro Educativo Adilis Nogueira Maciel (Ceanom), que desenvolve a iniciativa.
Por meio de ofício, a instituição solicitou apoio ao Sicoob Acre para a aquisição de parte do material necessário para produzir os itens, que serão distribuídos de forma gratuita. O trabalho vem no momento em que o Comitê Gestor de Crise do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) contabiliza 76 mortes de enfermeiros em decorrência da doença e mais de 10 mil infecções em pessoas desta categoria em todo Brasil. A situação é ocasionada pela falta dos itens de segurança.
José Generoso, presidente do Sicoob Acre, explicou que a produção inicia nesta segunda-feira, 10, e que o material será distribuído pelo Centro Educativo Adilis Nogueira Maciel até o fim da próxima semana na segunda maior cidade do Acre. “Trabalhamos tanto para os nossos cooperados quanto para a sociedade em geral. Em momentos assim, é necessário agir de forma concreta para garantir o bem-estar social de todos os acreanos. Parabenizo o Ceanom por essa iniciativa”, disse.
Diretor Administrativo Financeiro da Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre (Sicoob Acre), Webiston Macedo, afirmou que apoiar iniciativas como esta são extremamente necessárias para garantir a saúde e a qualidade de vida dos profissionais que realizam o tratamento das pessoas infectadas. “É uma maneira de cumprirmos nosso papel social e ajudar quem está trabalhando de forma intensa para salvar vidas. Neste momento devemos estar unidos para vencer esta batalha”.

 

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