O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quinta-feira (13) visitas à rede de proteção à mulher em situação de violência. As primeiras instituições visitadas foram o Casa-Abrigo Mãe da Mata e a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).
As promotoras de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco e Diana Soraia Tabalipa, ambas da Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, buscam estabelecer um diálogo com os responsáveis por esses serviços e conhecer in loco as condições de atendimento de cada um.
A Casa-Abrigo Mãe da Mata é mantida pelo governo do estado e acolhe mulheres em situação de violência doméstica, bem como seus filhos, para que possam residir durante período determinado, enquanto reúnem condições para retomar suas vidas. Dispõe de mais de 20 funcionários e tem capacidade para atender até nove mulheres com suas crianças. No local, as promotoras foram recebidas pela diretora Ana Rosa Garcia.
Já na Deam, a delegada Juliana d’Angelis informou alguns avanços como a digitalização de 4 mil inquéritos criminais instaurados na unidade policial, em parceria com o Tribunal de Justiça, a lotação de uma nova delegada, a contratação de uma médica legista, além da previsão de mudança para uma nova sede visando promover a separação física em relação à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Com uma média de cinco ocorrências lavradas por dia, a Deam ultimamente tem recebido, segundo a delegada, muita procura por medidas protetivas sem a necessidade de abertura de inquérito, bem como houve um aumento preocupante de casos de violência sexual.
Para as promotoras, o MPAC, ao promover visitas aos atores da rede proteção à mulher, prima pelo diálogo e contribui para a melhoria dos serviços oferecidos. A rede reúne ações e serviços das áreas da assistência social, Justiça, segurança pública e saúde.
Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC