ACRE
Promotora de Justiça participa de abertura da programação de campanha contra a violência à mulher
Na manhã desta segunda-feira (26), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, teve início a edição 2018 da campanha 16 Dias De Ativismo Pelo Fim Da Violência Contra Mulher. A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas, titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), esteve presente no evento.
A campanha 16 dias de ativismo é uma campanha de mobilização e sensibilização entre sociedade e governos feita através de debates, palestras e passeatas, realizada anualmente no período de 25 de novembro até 10 de dezembro, em mais de 160 países.
O objetivo é denunciar e erradicar as várias formas de violência contra as mulheres, além de informar e orientar sobre os Direitos Humanos das Mulheres. No Brasil, a campanha ganhou cinco dias extras: começa no Dia Nacional da Consciência Negra (20/11) e se estende até o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).
Em Rio Branco, a programação inclui rodas de conversa, palestras, caminhada, e outras ações de divulgação com distribuição de material informativo. “Reunimos a Rede de Atenção e Proteção à Mulher para dar início a esses 16 dias de ativismo, que significa o enfrentamento à violência contra a mulher. Isso é algo que deve ser extinto na nossa sociedade e todos nós devemos nos mobilizar com relação a isso”, destacou a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, na abertura do evento.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, apoia a campanha. Em atenção também à recomendação do CNMP, o MPAC participou, no dia 25 de novembro, do Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas, que alerta para a importância da prevenção e da resposta à violência de gênero.
Violência Psicológica
Nesta edição, o MPAC promoverá, como parte das ações, o Fórum Violência Psicológica Contra a Mulher: Reconhecimento e Visibilidade. O evento será realizado no dia 05 de dezembro, a partir das 13h, no auditório do MPAC.
A promotora de Justiça Dulce Helena destacou a importância do tema. “Participo diariamente de audiências e vejo que as pessoas reconhecem unicamente a violência física. É importante alertar também para a violência psicológica, que normalmente não é reconhecida, mas vai minando o campo das vítimas e é um trabalho muito árduo, muito difícil de se materializar essa violência nas vítimas e muito difícil de ser reconhecida”, explicou.
Ela destacou o esforço da 13ª Promotoria de Justiça Criminal para tipificar o delito de violência psicológica. “Fizemos uma recomendação, a princípio para os órgãos de Segurança Pública, para que se pudesse materializar essa violência, e o Acre foi um dos poucos estados que reconheceu essa materialidade do delito. Já fizemos três denúncias e estamos esperando o julgamento”, salientou.
A promotora de Justiça convidou os participantes da Rede de Proteção e a população em geral a participarem do Fórum. “É muito importante que todos participem, para que assim possam ajudar as vítimas a romperem esse silêncio”, finalizou. MPAC.
A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou, nessa segunda-feira, 25, em Brasília, do 1º Fórum de Reitores Brasil-África. A convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Ministério da Educação (MEC), ela representou a Ufac no encontro, acompanhada da pró-reitora de Inovação e Tecnologia, Almecina Balbino Ferreira. O evento segue até quarta-feira, 27, e tem como foco o fortalecimento da cooperação internacional em educação superior entre universidades brasileiras e instituições africanas.
Guida destacou a importância da presença da Ufac em um espaço voltado ao diálogo internacional e à construção de parcerias acadêmicas. Segundo a reitora, a aproximação entre Brasil e África por meio da educação, da pesquisa, da inovação e da troca de experiências permite avançar em soluções conjuntas para desafios comuns. “Temos histórias, identidades e desafios que nos aproximam, e a universidade tem um papel fundamental nessa conexão”, afirmou.
O fórum é uma iniciativa liderada pelo MEC, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. A programação reúne reitores, pró-reitores e assessores de cooperação internacional de universidades federais, estaduais e privadas do Brasil, além de representantes de universidades africanas mobilizadas pela Associação de Universidades Africanas.
A proposta do encontro é ampliar as relações acadêmicas entre Brasil e África, com a construção de novos acordos institucionais, programas de mobilidade estudantil, intercâmbio científico e cooperação em áreas estratégicas como agricultura, energias renováveis, mineração, petróleo e gás, setor aeroespacial, inteligência artificial e ciências humanas.
A programação inclui painéis temáticos, reuniões bilaterais, workshops e sessões voltadas à construção de novas parcerias universitárias. Ao final do evento, os resultados e compromissos construídos serão formalizados na Carta de Brasília do 1º Fórum de Reitores Brasil-África, documento que deve orientar os próximos passos da cooperação entre universidades brasileiras e africanas.
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