MPAC assina acordo de adesão para o uso do aplicativo “Água para o Futuro”

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebraram na segunda-feira, 26, acordo de adesão ao termo de cooperação técnica que disponibiliza o aplicativo “Água para o Futuro”. Outras 15 unidades dos Ministérios Públicos Estaduais e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também firmaram parceria.

O acordo foi firmado pela procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, e pelos representantes dos MP’s durante o “V Seminário Internacional Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

A procuradora Rita de Cássia Nogueira Lima, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou da solenidade representando a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

Água para o Futuro

O aplicativo foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso e tem a finalidade de mapear e de identificar irregularidades ambientais em nascentes de água. O CNMP celebrou o acordo de cooperação com o MPMT em outubro de 2017.

Por meio do acordo, pretende-se alcançar a promoção e a ampliação do uso do aplicativo, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades relativas ao mapeamento e à identificação de irregularidades ambientais em nascentes.

Seminário

O V Seminário Internacional Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos é promovido pelo CNMP, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMPU) até hoje, 27. Em três painéis, que ocorrerão ao longo do dia, autoridades e especialistas do Brasil, da Colômbia, da França, do Peru e de Camarões vão tratar dos avanços e desafios da proteção das florestas no direito comparado. Agência de Notícias do MPAC – Com informações do CNMP.