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Tribunal de Justiça do Acre sediará o 45º Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Encontro nacional é realizado com o objetivo de promover a melhoria continuada da prestação jurisdicional.

O Acre receberá, em 2019, o 45º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O anúncio foi feito na edição do evento realizada no Rio de Janeiro, na última semana, na qual o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) esteve representado pelo desembargador Pedro Ranzi, coordenador dos Juizados Especiais do Acre.

A 45º edição está prevista para ser realizada no primeiro semestre do próximo ano. “O Acre nunca sediou o Fonaje. Conversamos com a gestão sobre o desejo de realizar o fórum nacional aqui e isso foi bem recebido pela Presidência. Então, para concretizar essa atividade, já foi alocado recurso no orçamento do próximo biênio e aprovado pelo Tribunal Pleno”, anunciou o desembargador.

A realização do Fonaje tem a principal missão de manter o Sistema dos Juizados Especiais atualizado, já que, desde sua criação, os Juizados Especiais constituem a maior inovação em matéria processual, pois priorizam a celeridade, a informalidade, a economia processual e a gratuidade da Justiça. Desta forma, o Poder Judiciário e seus operadores buscam refletir sobre as demandas dos jurisdicionados e como aperfeiçoar esse trabalho.

Judicialização das Relações Sociais

No encontro realizado na capital carioca, o tema proposto foi a Judicialização das Relações Sociais. Desse debate, o coordenador dos Juizados Especiais do Acre destacou o conteúdo apresentado no painel sobre Serviços Sujeitos à Regulação, em que o foco principal era a energia elétrica. “Esta é uma realidade muito próxima do que ocorre no estado, já que concessionária local é muito demandada. Assim, foi possível analisar melhor essa problemática a partir do estudo de caso apresentado pela gestão do Rio de Janeiro”, pontuou.

Outro painel em evidência debateu as relações econômicas e financeiras. O assunto foi definido por haver uma grande quantidade de bancos em todo país, bem como um grande fluxo de processos pautados em assuntos que vão desde endividamento até negativação indevida. Neste também foi ponderado sobre a falta de intervenção adequada dos órgãos de regulação.

Por fim, a judicialização da saúde teve abordagem que contemplava tanto a saúde pública, quanto a privada, integrada pelos planos de saúde particulares.

“Boa porcentagem da demanda que deságua no Judiciário acerca de planos privados são de pessoas que requerem um atendimento ou fornecimento de remédio que não está previsto no contrato, daí ocorre a judicialização. Por isso, o caminho apontado continua sendo o fomento da conciliação, já que foi avaliado que os requerentes não têm buscado o diálogo administrativo antes de entrar com um processo, o que tem resultado em um grande volume de processos”, ponderou o desembargador. Gecom TJAC.

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Prefeitinha é empossada na Cidade da Criança

Fotos de Eduardo Rocha. 

Nesta sexta-feira, 11, ocorreu o empossamento da Prefeitinha da Cidade da Criança. O evento contou com a presença do Governador Gladson Cameli e Primeira Dama. O evento foi uma idealização da Secretaria de Estado de Turismo Eliane Sinhazique, e ocorreu no Arena Acreana.

Espaço criado no estacionamento da Arena Acreana vai até domingo e é destinado para toda a família

Na Cidade da Criança está decretado o direito de brincar, de se divertir, de passear. E também de cuidar da saúde dos dentes e da boca ou de entender como é a dentada de um cão do Bope quando é preciso proteger vidas, de saber como estudantes de escolas públicas estão mudando suas vidas com aulas de empreendedorismo. E têm também aulas de tae-kwon-do, jiu-jitsu, balé e capoeira. Educação de trânsito e até um food truck maneiro para recarregar as baterias também estão por lá.

É neste ambiente agradável, de cunho lúdico-educativo, que o Governo do Estado do Acre aposta como a melhor pedida de entretenimento para a garotada, na semana da criança, celebrado neste sábado, 12, em todo o país. As atividades vão até o domingo, 13, na Arena Acreana, no Segundo Distrito de Rio Branco.

A prefeitinha Maria Eduarda Mota Dias esteve presente na cerimônia de abertura da Cidade da Criança Foto: Júnior Aguiar

A prefeitinha Maria Eduarda Mota Dias recebeu o governador Gladson Cameli, a primeira-dama, Ana Paula Cameli e o filho deles, Guilherme, na noite desta sexta-feira, 11, para a cerimônia de abertura oficial da Cidade da Criança. Eduarda foi eleita gestora da cidade por cinco jornalista políticos, num concurso com a participação de 23 crianças que enviaram vídeos com as suas ‘propostas’ para administrar a cidade.

A quinta-feira, 10, foi o primeiro dia de trabalho, mas já pela parte da tarde, a prefeita prodígio teve a sua primeira dor de cabeça, ao ter que decretar a “primeira medida drástica” de sua gestão: ‘situação de calamidade pública’ por conta da chuva que desabou sobre Rio Branco, fazendo com que a cerimônia de abertura da Cidade tivesse que ser adiada para o dia seguinte.

Evento ocorre na Arena Acreana até domingo Foto: Júnior Aguiar

Nesta sexta, aí sim, Eduarda pôde bradar em alto e bom tom: “declaro abertas as atividades da Cidade da Criança”, logo após receber do governador a “faixa municipal” de prefeitinha. “Faremos desta cidade a melhor do mundo. E ainda quero dizer o seguinte: ‘a terra não é plana’”, completou, em tom de descontração.

Para o governador Gladson Cameli, a iniciativa da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo, com o apoio de diversas outras secretarias, autarquias e instituições parceiras do estado, mostra o compromisso que o Governo do Estado tem com o desenvolvimento cognitivo, social e lúdico das crianças.

“Eu sou sincero em dizer que não tinha a dimensão da importância desse evento para a nossa criançada. E tenho lutado para que possamos preparar o dia a dia delas [nas escolas] da melhor forma possível. Temos o compromisso de dar, a cada dia, condições para que as pessoas possam melhorar de vida. E vocês, crianças, tenham a certeza de que o maior presente que seus pais podem dar é a educação”, afirmou o governador Gladson Cameli.

Lutadores de artes marciais interagiram com as crianças no espaço da Cidade da Criança Foto: Júnior Aguiar

Com a família e com a secretária da Setul, Eliane Sinhasique, Gladson percorreu os estandes, assistiu a apresentações como a da Banda Mirim da Polícia Miliar, o tae-kwon-do e o balé. E deixou também que o filho Guilherme aproveitasse o momento, interagindo com os lutadores de artes maciais, por exemplo.

Com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas no Acre, o Sebrae/Acre, as escolas estaduais de ensino fundamental Raimunda Balbino e Duque de Caxias estão apresentando produtos feitos a partir de materiais recicláveis fabricados no projeto Sebrae Escola Empreendedora. O programa, chamado de Jovens Empreendedores, Primeiros Passos, incentiva 486 estudantes a aprender a montar um negócio próprio, capacitando crianças a adolescentes a crescerem pensando em empreender.

Pelo menos dois mil kits de saúde bucal serão distribuídos pela Secretaria de Estado de Saúde numa parceria com a representação da Associação Brasileira de Odontologia no Acre. A ideia também é que a partir deste sábado, profissionais de odontologia ofereçam sessões de restauração dentárias às crianças. A ação tem apoio da representante da Associação no Acre, Wânia Tojal, e seus filhos, entre eles o estudante universitário Caio Roberto Tojal.

O programa Cidade da Criança vai até domingo, 13, sempre das 17h às 22 horas, no estacionamento da Arena Acreana, cujo acesso é pela avenida Amadeo Barbosa, no Segundo Distrito de Rio Branco.

Foto: Eduardo Rocha

Foto: Eduardo Rocha

Foto: Eduardo Rocha

Foto: Eduardo Rocha

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Evento na UFAC: Projeto de cooperação internacional estuda biodiversidade na Amazônia Ocidental

Assessoria, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Na quarta-feira (11 de setembro), será realizado o lançamento do Projeto Prodigy “Process‐based & Resilience‐Oriented management of Diversity Generates sustainability”, às 10 horas, no Parque Zoobotânico (PZ), na Universidade Federal do Acre (Ufac). Representantes de instituições de pesquisa, ensino e organizações não governamentais do Brasil, Peru, Bolívia e Alemanha vão desenvolver pesquisas sobre os diferentes usos da terra e a sustentabilidade ambiental, econômica e social na região da Amazônia Sul-Ocidental na tríplice fronteira denominada MAP – Madre de Deus (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia).

Com duração de três anos, as ações vão avaliar a dinâmica em constante transformação entre a natureza e a sociedade na região do MAP. No Brasil, os estudos serão realizados na Reserva Extrativista Chico Mendes; na Bolívia, na região da Reserva Nacional de Vida Silvestre Amazónica Manuripi e no Departamento Madre de Dios, no Peru na Reserva Nacional Tambopata. 

O projeto PRODIGY é financiado pelo Ministério Federal Alemão de Educação e Pesquisa (BMBF) e coordenado pela Universidade Koblenz-Landau em conjunto com mais cinco universidades alemãs. São parceiros do projeto a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ufac, Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, além de universidades do Peru e da Bolívia. A construção da proposta começou em 2015 e já foram realizados diversos encontros e reuniões entre os parceiros.

Segundo um dos coordenadores do projeto, professor Oliver Frör, da Universidade de Koblenz-Landau, os resultados das ações de pesquisas formarão uma base sólida de conhecimento sobre o cenário dos potenciais e limites dos recursos naturais na região MAP. “A ideia é que as informações científicas possam mostrar alternativas de desenvolvimento sustentável para a região MAP e que as populações locais tenham elementos adicionais para decidir sobre as suas estratégias econômicas e ambientais em tempos de rápidas transformações socioeconómicas e ambientais”, afirma.

Serviço:

O que: Lançamento do projeto Prodigy de cooperação científica entre Alemanha, Brasil, Peru e Bolívia

Quando: Quarta-feira, 11 de setembro

Horário: 10 horas

Onde: Parque Zoobotânico, Ufac

Site: www.uni-koblenz-landau.de

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