Após ser instaurada a ação penal para investigar uma tentativa de golpe no país, os advogados dos primeiros oito acusados se debruçam sobre estratégias que sejam capazes de mudar o rumo das investigações no Supremo Tribunal Federal. Conforme reportagem desta edição de VEJA, as defesas estão olhando com lupa as milhares de páginas do inquérito, as longas horas de vídeos da delação premiada firmada por Mauro Cid e procuram lacunas e contradições nos depoimentos do tenente-coronel e de outros militares.

Eles também planejam inquirir Mauro Cid e chamar como testemunhas de defesa pessoas que acompanharam de alguma maneira os últimos momentos do governo de Jair Bolsonaro. Em alguns casos, esses depoimentos podem causar dor de cabeça.

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, um dos réu no julgamento do Supremo, escalou entre as testemunhas o seu sucessor na pasta, o ministro José Múcio Monteiro. A indicação foi feita na defesa preliminar protocolada na Corte no início de março. Nogueira também alçou como testemunhas os ex-comandantes do Exército Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior. Não há, no parecer, a motivação para o pedido de depoimento do trio.

Sabe-se, porém, que eles tiveram algumas reuniões no fim de 2022, momento em que o então presidente Jair Bolsonaro pressionava para que as Forças Armadas endossassem um decreto que levasse os militares às ruas e que poderia reverter o resultado eleitoral. Em depoimento à Polícia Federal, os chefes do Exército e da Aeronáutica contaram que foram submetidos à proposta diretamente pelo presidente e, depois, pelo então ministro da Defesa.

Já Múcio jamais teve de se manifestar no âmbito do inquérito. Em conversas, ele conta que enfrentou dificuldades durante a transição de governo para se aproximar dos então comandantes das Forças Armadas. Em busca de alguém para fazer essa ponte, ele procurou Bolsonaro e o então ministro da Defesa.

À época, não se tinha conhecimento sobre as negociações golpistas em andamento e tampouco os ataques do 8 de janeiro de 2023 tinham acontecido. Apesar disso, o depoimento de um ministro do governo Lula em favor de um dos acusados certamente causará algum desgaste político.

Nos bastidores, trabalha-se para evitar o constrangimento – e, ao que tudo indica, deve dar certo. Nos últimos dias, chegou a José Múcio a informação de que ele será poupado e terá seu nome retirado da lista de testemunhas de seu antecessor. Questionado, o advogado de Paulo Sérgio preferiu não se manifestar.

As acusações contra o ex-ministro da Defesa

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República indicou que Paulo Sérgio Nogueira convocou em 14 de dezembro de 2022 uma reunião com os então comandantes das Forças Armadas para apresentar uma nova versão de um “decreto golpista” após a derrota de Bolsonaro. O documento previa a decretação de um Estado de defesa e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral com o objetivo de apurar o resultado da eleição de 2022.

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-chefe da FAB, agora chamado por Nogueira como testemunha, disse que afirmou ao ministro que a força “não admitiria um golpe de Estado”.

Além disso, foi sob a gestão de Nogueira que o Ministério da Defesa mudou um relatório sobre as urnas eletrônicas – pressionado por Bolsonaro, o general da reserva alterou o parecer, que inicialmente apontou que a pasta não havia encontrado nenhuma fraude, mas foi validado constando que não tinha sido descartada a possibilidade de irregularidades.

Em defesa prévia encaminhada ao Supremo, o advogado de Nogueira apontou para uma sequência de supostos erros semânticos e temporais na peça da PGR, disse que foi o militar que evitou que inserisse em documento da Defesa que houve fraude nas eleições e ressaltou que o delator Mauro Cid classificou o então ministro da Defesa como contrário ao golpe e a qualquer radicalismo. “O que é verdadeiro, preciso e insofismável é que o general Paulo Sérgio é manifestamente inocente”, diz a defesa do militar na peça.