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Na COP16, Marina Silva defende fundo para remunerar povos tradicionais
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Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (29) que os povos tradicionais devem ter acesso a recursos que remunerem a proteção da biodiversidade do planeta, nos termos da implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A declaração foi dada durante discurso no segmento de alto nível Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que acontece em Cali, na Colômbia.
Segundo a ministra, a exploração de produtos do patrimônio natural e dos conhecimentos tradicionais associados (CTA) deve ser repartida de forma justa.
“Os povos indígenas e as comunidades tradicionais, que incluem os coletivos de povos afrodescendentes, são os verdadeiros guardiões dos nossos ecossistemas. Por isso, merecem participação mais efetiva na Convenção, especialmente nas decisões sobre o reconhecimento e a repartição justa e equitativa nos benefícios derivados do uso do patrimônio genético. Isso inclui os direitos decorrentes do acesso às informações de sequências digitais (DSI). Precisamos nesta COP16 chegar a um acordo sobre este direito absolutamente inquestionável”, afirmou a ministra.
O financiamento da preservação da biodiversidade é um dos principais impasses na atualização da CDB, em discussão na Colômbia. Até o momento, cerca de 38% das espécies de árvores do mundo, totalizando mais de 16,4 mil, estão em risco de extinção devido à extração de madeira e ao desmatamento para dar lugar à agricultura, mineração, construção de estradas e outras ações, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN).
A ideia é que um Fundo DSI seja implementado para proteger esse patrimônio genético, incluindo a remuneração dos povos da floresta.
O posicionamento dos povos tradicionais é construído a partir do Caucus Indígena, articulação de cerca de 500 representantes de povos indígenas e membros de organizações de comunidades locais de diversas regiões do planeta, que tem como objetivo garantir a plena e efetiva participação desse povos nas negociações da CDB. Neste cenário, uma das propostas é que o fundo de DSI assegure um terço dos recursos para os povos indígenas.
Outro impasse é a inserção da nomenclatura dos coletivos de povos afrodescendentes, que incluem comunidades tradicionais quilombolas, nos termos da convenção. A iniciativa é da Colômbia, e conta com apoio do governo brasileiro.
Outras iniciativas
Em seus discurso na COP16, Marina Silva destacou outras iniciativas do país, especialmente o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF – Tropical Forest Finance Facility, em inglês), que visa gerar um fluxo de apoio financeiro permanente aos países tropicais que conservam suas florestas, em benefício de toda a humanidade.
Mais cedo, cinco novos países (Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega) aderiram ao projeto, que tem sido levado à cabo pelo governo brasileiro no contexto da presidência pro-tempore do G20.
“Também no G20, o Brasil promoveu pela primeira vez o diálogo entre ministros de Finanças, de Clima e do Meio Ambiente e adotamos os 10 Princípios de Alto Nível da Bioeconomia”, observou Marina. “Para implementar nossas metas, temos desenvolvido várias iniciativas, como o ambicioso Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa, com 12 milhões de hectares, e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que agora, em nova fase, irá promover a inclusão socioeconômica das comunidades locais. Vamos ainda neste ano concluir nossa Estratégia Nacional para a Biodiversidade (Epanb)”, acrescentou.
Entre as principais metas brasileiras, além da preservação da biodiversidade, está o compromisso assumido pelo governo de zerar o desmatamento até 2030.
COP da Biodiversidade
A COP da Biodiversidade resulta de um tratado da Organização das Nações Unidas estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro, e considerado um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.
Desde então, as metas vêm sendo atualizadas regularmente entre os países da ONU. Para 2023, foram definidas 23 metas para deter e reverter a perda de biodiversidade e colocar a natureza em um caminho de recuperação para o benefício da população global, conservando e usando de forma sustentável a biodiversidade e garantindo a distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso de recursos genéticos.
A outra COP sobre meio ambiente mais importante é a do Clima, cujo objetivo principal é impedir o aquecimento do planeta, e envolve uma série de metas pactuadas globalmente. A COP29 do Clima em 2024 será realizada em Baku, no Arzebaijão.
No ano que vem, a COP30 será sediada pelo governo brasileiro, em Belém.
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Professor da Ufac apresenta artigo no 33º Congresso do Conpedi — Universidade Federal do Acre
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13 de novembro de 2026O professor Leonardo Lani de Abreu, do curso de Direito da Ufac, apresentou o artigo “Justiça Poética: A Imaginação Literária e os Sentidos do Direito”, no 33º Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), que ocorreu de 11 a 13 de novembro, no Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).
O trabalho apresenta a experiência do Clube de Leitura da Ufac, iniciativa de extensão do Centro Acadêmico de Direito que aproxima estudantes e professores da literatura e do pensamento jurídico. A proposta é criar um espaço de leitura, diálogo e reflexão, mostrando como as obras literárias podem contribuir para ampliar a compreensão sobre o Direito e sobre as diferentes dimensões da experiência humana.
Para Leonardo Lani de Abreu, a participação no evento tem um significado que ultrapassa a apresentação acadêmica. “Mais do que apresentar um artigo, foi uma oportunidade de compartilhar uma experiência coletiva construída com estudantes e professores que acreditam que ler também é uma maneira de pensar o Direito”, disse.
Ele explicou que o Clube de Leitura parte da compreensão de que a formação jurídica não se limita ao conhecimento das normas e dos conceitos técnicos. “A literatura permite entrar em contato com diferentes perspectivas sobre conflitos, escolhas, desigualdades, relações humanas e dilemas de Justiça: elementos que também fazem parte do cotidiano do Direito”, acrescentou.

O professor também avaliou que a participação no congresso nacional do Conpedi ampliou a visibilidade da produção realizada na universidade. “Levar uma experiência desenvolvida na Ufac para esse ambiente de diálogo com pesquisadores de diferentes instituições brasileiras foi, também, uma forma de afirmar a importância da universidade pública, da pesquisa e da produção acadêmica realizada na Amazônia.”
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Pós em Administração Pública na Ufac forma 1ª turma de mestres — Universidade Federal do Acre
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13 de novembro de 2026O mestrado profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap), com polo na Ufac, está em fase de conclusão de sua primeira turma, iniciada em 2024. Com 11 estudantes defendendo suas dissertações, dos quais seis são servidores da universidade, o programa apresenta pesquisas que visam fortalecer o serviço público, propondo soluções para a realidade regional.
O coordenador do curso, professor Deivid Forgiarini, explicou que o Profiap gera resultados que podem ser empregados na prática. “Como é um mestrado profissional, temos o desafio de consolidar a parte acadêmica. Mas além disso, temos o que chamamos de PTT, o produto técnico tecnológico; a dissertação, que muitas vezes ia para a gaveta, é transformada em algo que o gestor pode aplicar efetivamente.”
Entre os trabalhos de destaque, a servidora da Ufac, Ábida Silvestre Ferreira, desenvolveu um guia prático estruturado em recomendações e metodologias para aproximar as metas institucionais dos recursos financeiros disponíveis, abordando desde a normatização do processo orçamentário até a capacitação de gestores e o fortalecimento do monitoramento contínuo. Ela foi orientada pelo coordenador do curso e entregou o guia à Pró-Reitoria de Planejamento, setor onde trabalha.
“Foi uma experiência incrível, de muito aprendizado e crescimento”, disse. “Partindo do meu ambiente de trabalho, achei necessário melhorarmos a integração entre planejamento e orçamento, de forma que consigamos maximizar a execução do nosso Planejamento Estratégico. Isso concentra tanto aspectos operacionais e técnicos quanto a capacitação dos gestores e a participação da comunidade.”
Órgãos externos
Já a pesquisa do servidor do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), Madson Rocha, resultou no “Guia de Boas Práticas para o Fortalecimento da Governança de Dados Pessoais no MP-AC”, sob orientação do professor Vinícius Silva Lemos e coorientação do professor Danilo Scramin Alves. Com esse trabalho, entregue à administração superior do órgão em outubro, ele foi nomeado coordenador de Privacidade e Proteção de Dados da Corregedoria-Geral.

Com seu estudo, a servidora do Tribunal de Justiça do Acre, Adriana Marceli Motter, orientada pelo professor Rubicleis Gomes da Silva, gerou um curso de formação intersetorial voltado ao fortalecimento das políticas públicas no Estado. Ela analisou a articulação entre o plano decenal e os instrumentos orçamentários da socioeducação no sistema prisional do Estado. Ela trabalha como consultora do programa Fazendo Justiça na área socioeducativa.
(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
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Professor da Ufac apresenta projeto em encontro de matemática — Universidade Federal do Acre
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11 de novembro de 2026O professor João Rogério da Silva, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, da Ufac, apresentou o projeto de pesquisa “Controle do Número de Condição de Matrizes com FBR Multiquádricas sob Restrição de Poisson Disk” no 19º Encontro Nacional de Análise Matemática e Aplicações (Enema), ocorrido de 4 a 6 de novembro na Universidade Federal de Juiz de Fora.
O projeto investiga como tornar mais confiáveis e eficientes os cálculos realizados por métodos computacionais conhecidos como Funções de Base Radial (FBR) multiquádricas. “Essas técnicas permitem estimar valores entre pontos conhecidos e construir aproximações matemáticas de fenômenos complexos, sendo utilizadas, por exemplo, na simulação de fluidos, no estudo de fenômenos físicos e na análise de dados geográficos”, disse João Rogério.
Segundo ele, um dos principais desafios desses métodos é garantir que os cálculos continuem precisos mesmo quando aumenta a quantidade de pontos utilizados na simulação. “Em determinadas situações, as matrizes matemáticas envolvidas podem se tornar numericamente instáveis, comprometendo a precisão dos resultados ou tornando os cálculos excessivamente difíceis de realizar”, ponderou.
O professor explicou que a principal contribuição da pesquisa é demonstrar que essa dificuldade pode ser controlada por meio de uma estratégia adequada de escolha e distribuição dos pontos utilizados nos cálculos. Para isso, o estudo combina o ajuste de parâmetros matemáticos das funções multiquádricas com uma técnica de distribuição de pontos conhecida como Poisson Disk Sampling, que estabelece uma distância mínima entre os pontos.
“Em termos simples, a estratégia busca evitar que o aumento da quantidade de pontos utilizados na simulação comprometa a estabilidade dos cálculos. Isso permite construir métodos computacionais mais confiáveis, capazes de trabalhar com conjuntos maiores de dados”, complementou.
João Rogério enfatizou, ainda, a relevância de sua participação no evento. “Além de sua contribuição acadêmica, a participação no Enema destaca a presença da produção científica acreana em um importante espaço nacional de discussão matemática. Essa inserção fortalece a atuação da Ufac na pesquisa em matemática aplicada, amplia as possibilidades de colaboração entre instituições e contribui para aproximar a ciência desenvolvida na região Norte dos principais debates científicos do país.”
Confira explicação do professor sobre aplicações do projeto em engenharia e geociências
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