Brasil registra 606 casos de violência doméstica e 164 estupros por dia.

Estima-se que menos de 10% dos estupros sejam comunicados à polícia.

Na foto, mulheres vítimas de violência doméstica participam da representação “Removing Pain”.

O Brasil registrou uma média 164 casos de estupros por dia no ano passado. Foram mais de 60 mil em 2017, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira (9). Como a taxa de subnotificação desse tipo de crime é alta (estima-se que entre 7,5% e 10% sejam comunicados à polícia), o total de casos do tipo pode passar dos 500 mil por ano.

O total de crimes registrados representa uma taxa de 28,9 estupros a cada 100 mil habitantes, um aumento em relação ao ano anterior, com 26,7 casos por 100 mil pessoas.

Os estados com maiores registros de estupros são Mato Grosso do Sul, Santa Catarina (que tem a menor taxa de mortes violentas intencionais do país no geral, considerando homens e mulheres) e Rondônia. Do outro lado, os que têm menor registro de casos são Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte (estado mais letal do país, seja no número geral, seja no número de homicídios de mulheres).

Embora as mulheres representem uma pequena parcela do total de homicídios que ocorreram no Brasil no ano passado (4.539 de 55.900 no país todo), isso não quer dizer que elas estejam menos expostas à violência: 193 mil mulheres registraram queixa por violência doméstica no ano passado, a maior parte do total de 221 mil casos. É uma média de 530 mulheres que acionam a lei Maria da Penha por dia, ou seja, 22 por hora. Neste caso, houve queda de 1% em relação a 2016.

“O Brasil precisa se envergonhar perante outras nações de ostentar taxas de homicídios tão altas, mas a gente não pode deixar de lado a violência de gênero. A violência contra mulher tem que ser questão central para se debater inclusive o desenvolvimento. Com esse número aqui não dá para a gente almejar ser um país desenvolvido de fato, é muito alto”, avalia a socióloga Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados fazem parte do 12º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nesta quinta, que mostrou que o Brasil registrou 63.880 assassinatos no ano passado, uma taxa de 30,8 mortes a cada 100 mil habitantes, aumento de 3% em relação a 2016. O critério soma homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes de policiais em confrontos e mortes decorrentes de intervenções policiais.

No ano passado, disparou também a quantidade de mortos pela polícia. Foram 5.144 em 2017, uma média de 14 mortos por dia, um avanço de 20% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, o número de policiais mortos recuou 5%. Foram 367 no ano passado. 

O estado mais violento do país, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (9), é o Rio Grande do Norte, com 68 mortes a cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional. O estado foi palco de massacre em janeiro do ano passado no presídio de Alcaçuz, quando uma disputa de facções deixou 26 mortos. Também tem uma polícia sucateada, que, em dezembro do ano passado, decretou greve, fazendo subir também casos de arrastões, roubos e assassinatos.

ESTADO DO ACRE

Na sequência, aparecem ​Acre (com 63,9 casos a cada 100 mil habitantes) e Ceará (59,1), ambos na rota do tráfico de drogas. O Rio de Janeiro, sob intervenção federal na segurança pública há seis meses, aparece na 11ª colocação, com 40,4 mortes por 100 mil habitantes, alta em relação à taxa de 37,6 registrada um ano antes. Pernambuco, Acre e Ceará foram os estados que tiveram maior aumento de mortes em relação ao ano anterior.

As capitais, são, em média, mais violentas. Elas têm juntas uma taxa de 34 casos por 100 mil habitantes. As que têm mais mortes são Rio Branco (83,7 mortes por 100 mil pessoas), Fortaleza (77,3) e Belém (67,5). 

Os dados de 2017 colocam o Brasil entre os países mais violentos do mundo. Balanço do Banco Mundial de 2015 (dados mais recentes) mostra, que naquele ano, o país teve 26,7 mortes por 100 mil habitantes, em sexto lugar entre os países mais perigosos, atrás apenas de El Salvador, Honduras, Venezuela, Jamaica e Trinidad e Tobago.

Nos EUA, por exemplo, a taxa foi de 4,9, e na União Europeia, apenas 1 a cada 100 mil. Entre países mais próximos, a situação não é animadora: a taxa na Argentina foi de 6,5. No México, 16,3.

A segurança pública é tema prioritário nas eleições de outubro, já que as taxas de mortes no país só crescem. E candidatos se apoiam no tema para angariar votos. A redução de mortes violentas em São Paulo, por exemplo, é uma das principais bandeiras do tucano Geraldo Alckmin, ex-governador paulista. O estado tem a menor taxa de mortes violentas do país. Foram 10,7 em 2017, em constante queda. Ao mesmo tempo, o estado registra alta taxa de mortes por policiais. Segundo o Fórum, só na capital, as mortes por policiais representam 1/3 do total de assassinatos na cidade

Em relação a estatísticas de violência, há duas maneiras de levantá-las no Brasil: com dados de entidades de segurança, como o caso do atual relatório do fórum, ou com dados de serviços da saúde, como os divulgados no Atlas da Violência, em junho.

Os números da saúde sempre têm uma defasagem de dois anos (os mais atualizados são de 2016) e, por serem coletados em fontes diferentes, não são comparáveis com os números da segurança, embora sejam próximos e apontem as mesmas tendências. Thiago Amâncio. Folha SP.