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Porto Walter

No AC, mais de 7 mil eleitores devem fazer biometria nos últimos três municípios que restavam

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os eleitores dos municípios de Santa Rosa do Purus, Porto Walter e Jordão devem comparecer aos postos da Justiça Eleitoral para fazer a coleta de dados biométricos. O recadastramento começou nesta segunda-feira (22) e deve atender 7.334 pessoas nas três cidades.

Em Porto Walter. 2.848 eleitores devem comparecer no Posto de Atendimento Eleitoral (PAE) até 8 de junho para fazer o recadastramento. Em Santa Rosa, o prazo é até 31 de maio e o atendimento também é feito no PAE.

Já em Jordão, os 2.774 eleitores devem comparecer ao Salão Paroquial do município, também até o dia 8 de junho. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, de 7h às 14h, e aos sábados das 8h às 12h.

De acordo com o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), Carlos Venícius Ribeiro, o prazo é calculado conforme o número de eleitores que precisam revisar a biometria.

Além disso, ele informa que o objetivo é que pelo menos 80% do eleitorado destes municípios que estão com a biometria em andamento seja alcançado.

“Cancelamento a gente sabe que tem. A Justiça Eleitoral tem a expectativa de alcançar 80% do eleitorado. Esse percentual é satisfatório, mas abaixo disso, não. Então, a gente tem que buscar pelo menos esse percentual”, explica.

Prazo final

No Acre, 12 municípios já concluíram esse processo e os dez que faltavam estão em fase de conclusão. O TRE trabalha para que até o dia 29 de junho, todos os municípios do estado estejam com a revisão concluída.

“Dez municípios nesse momento estão em revisão e concluindo esses municípios, a gente passa a ter, no Acre, 100% do eleitorado com biometria”, disse Ribeiro.

Para alcançar a meta, o diretor explica que estão buscando parcerias com os municípios para levar os eleitores de locais de difícil acesso para evitar muitos cancelamentos.

“A gente está mantendo contato com os prefeitos, vereadores, juízes desses municípios, na tentativa de trazer o máximo possível, principalmente o eleitor de zona rural”, conclui.

Cancelamento

Quem não fizer o procedimento, que é exigência da Justiça Federal, até a data estipulada pelo TRE, vai ter o título de eleitor cancelado.

Ao comparecer aos locais de revisão, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, CPF e comprovante de endereço.

Os homens maiores de 18 anos que forem solicitar o primeiro título devem apresentar também o certificado de reservista.

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Porto Walter

Câmara de Vereadores é condenada por improbidade administrativa

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos.

A 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia de prática dos atos de improbidade administrativa ocorridos na Câmara do Município de Porto Walter, e condenou G. A. S, na condição de então presidente do órgão municipal, a várias sanções previstas no art. 12, inc. II, da Lei de Improbidade Administrativa, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

O então presidente da casa legislativa, segundo a denúncia do órgão ministerial, teria nomeado servidores públicos sem observar as formalidades constitucionais e legais, o que teria provocado um desequilíbrio das finanças daquela casa legislativa.

Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário, no valor de R$ 1 mil (um mil reais); suspensão de seus direitos políticos por 06 (seis) anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Na sentença, sobre o valor da condenação, o juiz de Direito Hugo Torquato, determinou que incidisse a correção monetária pelo IPCA-E a partir da publicação da decisão, e juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso. Além disso, com o trânsito em julgado, determinou também oficiar à Justiça Eleitoral, como também a outros órgãos que vierem a ser solicitados pelo autor, remetendo-lhes cópia da decisão para os fins de direito e, especialmente, para as anotações, nos registros respectivos, dos prazos de suspensão dos direitos políticos do demandado, bem como de sua proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

A sentença do Processo nº 0800071-37.2015.8.01.0002 foi publicada na edição nº 6.461 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 100).

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BEM-ESTAR

Equipes da Fiocruz fazem exames em moradores de comunidades de Porto Walter

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizam em comunidades rurais e ribeirinhas de Porto Walter, o Inquérito de Prevalência para Eliminação do Tracoma. A Tracoma causa cegueira e atinge principalmente crianças entre 1 e 9 anos. Em 2003 muitos casos foram detectados nas cidades do Vale do Juruá e o objetivo do Ministério da Saúde é erradicar a doença do Brasil até 2020.

A equipe, composta por profissionais da Bahia, Paraná e Acre realiza exames de moradores das Comunidade Besouro, Grajaú, Foz do Natal e Vitória.

O exame tem resultado na hora e de acordo com o tipo de Tracoma, o tratamento é garantido “in loco” em dose única de antibiótico. Em casos graves, o paciente é encaminhado para cirurgia por meio do Ministério da Saúde.

O supervisor das atividades do Ministério da Saúde na região, Nicolau Abdala, cita que em Porto Walter são feitos cerca de mil exames, que também já foram realizados em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Marechal Thaumaturgo. Até agora nenhum caso positivo foi detectado. “Em Porto Walter contamos com total apoio do secretário municipal de Saúde Sebastião Cezar Andrade”.

Exames também são feitos em comunidades dos Estados do Amazonas, Rondônia, Maranhão, Pernambuco e Alagoas.

Saiba o que é

O Tracoma é uma doença causada pela bactéria Chlamydia Trachomatis. É uma infeção inflamatória ocular crônica. As lesões resultantes do atrito podem levar a alterações na córnea, causando cegueira.

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