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No Acre, 10 feriados de 2021 caem em dias úteis e cinco aos fim de semana

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Os acreanos vão ter 10 feriados e nove pontos facultativos em dias úteis durante o ano de 2021, segundo calendário divulgado na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial do Estado. Somados, os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos deste ano chegam a 24 dias.

Ao todo, são 15 feriados, sendo 9 nacionais e 6 estaduais, além de 9 pontos facultativos, em que o empregador é quem decide se os funcionários serão dispensados ou não.

Fevereiro, abril e novembro são os meses que apresentam mais feriados e pontos facultativos em dias úteis, são três dias em cada um desses meses.

O calendário informa também os feriados que foram transferidos, que é o caso do Dia do Servidor Público, comemorado dia 28 de outubro, mas foi adiado para o dia 29. Outra mudança foi no Tratado de Petrópolis, celebrado no dia 17 de novembro, mas antecipado para o dia 16.

Além dos feriados nacionais e estaduais, os servidores ainda vão poder usufruir dos feriados municipais, a depender do calendário de cada localidade.

“Na data de aniversário de cada um dos municípios do estado do Acre que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta nas respectivas localidades”, determina o decreto.

Lista dos feriados 2021

 

  • 1º de janeiro (sexta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 23 de janeiro (sábado): Dia do Evangélico (feriado estadual Lei nº 1.538/2004);
  • 24 de janeiro (domingo): Dia do Católico (feriado estadual Lei nº 3.137/2016);
  • 15 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);
  • 16 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);
  • 17 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
  • 8 de março (segunda-feira): Dia Internacional da Mulher (feriado estadual Lei nº 1.411/2001);
  • 1º de abril (quinta-feira): Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
  • 2 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril (quarta-feira): Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio (sábado): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 3 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 15 de junho (terça-feira): Aniversário do Estado do Acre (feriado estadual Lei nº 14/1964);
  • 6 de agosto (sexta-feira): Início da Revolução Acreana (ponto facultativo);
  • 5 de setembro (domingo): Dia da Amazônia (feriado estadual Lei nº 243/1968).
  • 7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro (quinta-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
  • 2 de novembro (terça-feira): Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República (feriado nacional);
  • 17 de novembro (quarta-feira): Tratado de Petrópolis (feriado estadual Lei nº 57/1965);
  • 24 de dezembro (sexta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo);
  • 25 de dezembro (sábado): Natal (feriado nacional);
  • 31 de dezembro (sexta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

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Agência de Notícias do Acre inicia, neste domingo, série de reportagens especiais sobre as ações do governo em 2024

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Wesley Moraes

Ao longo de 2024, o governo do Estado trabalhou muito pela população e pelo desenvolvimento social e econômico do Acre. As inúmeras ações, em áreas estratégicas, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, alcançaram quase um milhão de pessoas, desde os centros urbanos até os mais distantes locais da floresta.

A partir deste domingo, 15, o portal Agência de Notícias do Acre inicia uma série de reportagens especiais com a retrospectiva dos principais feitos do governo durante o ano. A produção jornalística envolveu a participação de diversos profissionais da comunicação pública.

Matérias ficarão em destaque no topo do site. Imagem: Ilustrativa

“Vamos mostrar, nesta série especial, todo o esforço realizado pelo governo em 2024. Além disso, esta é uma forma de prestarmos contas com a sociedade e reforçar o compromisso que o governador Gladson Cameli tem com todos os acreanos”, afirmou Nayara Lessa, secretária de Estado de Comunicação.

As duas primeiras reportagens vão relembrar os principais investimentos consolidados na segurança pública, assim como a redução da criminalidade no Acre, com destaque para a queda de 26,15% no número de mortes violentas, e o firme combate ao crime organizado.

Materiais destacarão o trabalho do governo do Estado em prol da população acreana nos 22 municípios. Foto: Ascom/Deracre

O trabalho desenvolvido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-AC) também terá espaço garantido. Em 2024, o órgão foi responsável por avanços históricos na gestão pública. Neste período, ocorreram os lançamentos do Novo Portal da Transparência, do Manual de Auditoria Interna e de 48 ouvidorias setoriais.

Até o último dia do ano, serão veiculados materiais especiais sobre as ações realizadas pelo governo nas áreas da assistência social, infraestrutura, saneamento, administração, agropecuária, educação, turismo e comunicação, entre outros.

As reportagens estarão sempre em destaque na página inicial da Agência de Notícias do Acre, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico: www.agencia.ac.gov.br.

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Estudantes da Escola Diogo Feijó lançam livro de contos de suspense e mistério

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Dayana Soares

Uma tarde de suspense e mistérios. Foi assim o lançamento do livro A Sombra do Desconhecido que reuniu contos sobre a temática, escritos por 72 alunos da Escola Estadual Padre Diogo Feijó. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 13, na Filmoteca Acreana e reuniu estudantes, pais e toda comunidade escolar. 

Livro reuniu produções dos estudantes da Escola Padre Diogo Feijó. Foto: Mardilson Gomes

Ao longo do evento, os estudantes autores leram suas histórias para público presente. A produção literária é fruto de um projeto de leitura organizado pelas professoras Sandra Cantiga, Herlen Evangelista, Ana Guedes e Letícia de Paula que está em sua segunda edição. A primeira teve como resultado um livro de crônicas que foi lançado ano passado. 

Um dos contos publicados no livro se passa nos anos 50 e narra a história de um jornalista que investiga uma onda assassinatos na antiga Hollywood. Com autoria da aluna Isaura Sadim, a história tem um final surpreendente. “É muito gratificante saber que a minha história foi boa suficiente para estar nesse livro e agora eu pretendo continuar escrevendo”, celebra.

A administradora Vera Lima e a filha Isaura Sadim que teve um conto publicado no livro. Foto: Mardilson Gomes

A administradora Vera Lima, mãe de Isaura, compartilha que esta é a segunda vez que sua filha participa do projeto. Na primeira edição, Isaura teve uma crônica publicada, e atualmente integra a Academia Juvenil Acreana de Letras. Para Vera, ver a filha envolvida nesse tipo de iniciativa é motivo de grande satisfação. “Ela está sempre motivada e demonstra um interesse genuíno por atividades relacionadas à leitura”, afirma.

A professora Ana Guedes explica que o livro foi fruto de muitos processos de escrita e reescrita que motivou os alunos ao longo do ano. “Os alunos iam motivando uns aos outros ano longo do processo que foi muito trabalhoso, mas gratificante”, avalia. 

O livro foi resultado de um projeto de leitura organizado pelas professoras da insituição. Foto: Mardilson Gomes

Para a professora Herlen Evangelista reunir a produção de tantos em um livro foi um desafio, especialmente por conta das tecnologias e rede sociais que tomam muito tempo na vida dos jovens. “Para nós professores é um desafio, mas quando você vê o resultado é muito gratificante”, destaca. 

Sentimento compartilhado pela professora Sandra Evangelista que ressalta a importância do apoio das famílias dos estudantes em atividades como essa. “É lindo você chegar no final do ano com esse trabalho e ver que todos se empenharam e levaram para vida essa experiência”, pontua.

 

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Governo chega a acordo e famílias acampadas na Aleac receberão um ano de aluguel social

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Carolina Torres

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e Secretaria de Estado de Governo (Segov), firmou neste sábado, 14, um acordo com as famílias e lideranças acampadas no hall da Assembleia Legislativa (Aleac). O acordo prevê a concessão do benefício de Aluguel Social pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação para as famílias que preencherem os requisitos estabelecidos pelo Programa Bolsa Moradia Transitória.

No acordo, ficou definido que a desocupação do espaço da Aleac ocorrerá até às 14 horas. Além disso, as equipes técnicas da SEASDH realizarão um levantamento socioeconômico das famílias, com a entrega dos documentos exigidos por lei e visitas técnicas para produzir relatórios e verificar as condições das moradias escolhidas pelos próprios beneficiários.

Secretarias de governo e de Assistência Social e Direitos Humanos trabalharam em diálogo com as famílias. Foto: Assessoria.

O movimento é decorrente de uma ação judicial que resultou na reintegração de posse de terrenos ocupados no bairro São Francisco.

“Através de diálogo e posicionamento firme, conseguimos chegar até o Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e do movimento pela moradia. Com isso, alcançamos um acordo que, dentro dos termos legais, é viável tanto para o Estado quanto para a sociedade civil, que tanto necessita de moradia. Estamos muito felizes com o acordo firmado e acreditamos que, se Deus quiser, tudo dará certo”, explica um dos líderes das famílias, Rosemilson  Ferreira de Araújo. 

“Seguimos trabalhando com responsabilidade e diálogo para atender às necessidades da população acreana”, afirma Mailza Assis. Foto: José Henrique/Sefaz

A vice-governadora e secretária da SEASDH, Mailza Assis, destaca que o governo do Estado, dentro do que cabe na lei, garantiu a concessão do benefício de Bolsa Moradia Transitória para os beneficiários que se encaixam nos critérios estabelecidos pela Lei nº 2116/2009 e segue trabalhando com responsabilidade e diálogo para atender às necessidades da população acreana.

“O benefício será pago pelo período de um ano, com valor definido de acordo com os parâmetros dessa legislação, podendo ser renovado para aqueles que continuarem a atenderem aos requisitos. Destaco a importância da Secretaria de Governo, representada pelo secretário Luiz Calixto, do apoio do nosso governador Gladson Cameli e de toda a equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que esteve atenta e trabalhando para garantir que essas famílias não ficassem desamparadas”, frisou.

Governo esteve em diálogo com as lideranças durante a semana. Foto: Assessoria.

O diretor de Assistência Social, Hilquias Almeida, explicou que, diante da impossibilidade do município de Rio Branco em absorver as 33 famílias, o estado assumiu essa responsabilidade, respeitando o que determina a legislação e o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

“O governo do Estado, por determinação do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis, decidiu tomar as providências necessárias, em conformidade com o que estabelece o Suas. Pelo acordo, eles devem desocupar a Assembleia Legislativa até às 14 horas e procurar residências para o aluguel social, que será custeado pelo Estado”, explica o gestor.

Lideranças assinaram termo e poderão procurar imóveis para locação. Foto: Assessoria.

Francimar Paiva da Conceição, representante das famílias, ressalta a importância da cooperação com o governo do estado: “Entramos em um bom senso aqui entre a equipe do governo e a liderança, e ficou decidido um ano de aluguel social para aqueles que têm esse direito. Agora, acredito que é só cumprir o que foi combinado, e cada um procurar sua casa para alugar e residir com sua família”, pontuou.

Programa 

 O Bolsa Moradia Transitória é um programa do governo do Estado do Acre que oferece auxílio financeiro a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é proporcionar moradia e resgatar a dignidade humana de quem mais precisa. 

O programa é direcionado a grupos específicos, como: Vítimas de catástrofes naturais, Pessoas que vivem em áreas de obras públicas, Assentamentos subnormais, Pessoas em situação de risco pessoal e social, Famílias afetadas por processos de desapropriação. 

 

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