No ranking para cada mil bebês nascidos vivos, Acre fica na pior colocação, com 17,1 mortos

Entre os estados eficientes, a taxa média do fator é de aproximadamente 11,2 óbitos para cada mil bebês nascidos vivos, sendo o menor índice no líder Santa Catarina, com 9,9. No extremo oposto, o Acre fica na pior colocação, com 17,1.

A correlação positiva entre o REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados – Folha) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) sugere relevância para o conceito como indicador da gestão pública.

Os três estados que alcançam o grau mais elevado de eficiência também estão entre os cinco primeiros colocados em desenvolvimento humano pela ONU.

O planejamento e adequação de recursos no atendimento a demandas básicas da população, previstas como atribuições constitucionais dos entes federativos, é determinante para o desempenho dos estados, especialmente em cenário de crise econômica.

Mesmo com a atenção da metodologia à responsabilidade fiscal e às contas públicas, as variáveis financeiras não são as que demonstram maior correlação com o índice final.

No geral, o desempenho na saúde é o que mais explica a variabilidade dos dados, especialmente o vetor da mortalidade infantil. Como se o quesito fosse o ponto final da matriz de causas e efeitos na cadeia de ineficiência do poder público.

Entre os estados eficientes, a taxa média do fator é de aproximadamente 11,2 óbitos para cada mil bebês nascidos vivos, sendo o menor índice no líder Santa Catarina, com 9,9. No extremo oposto, o Acre fica na pior colocação, com 17,1.

Cruzando-se os dados, percebe-se que a mortalidade infantil é maior nos estados onde o número de médicos por habitante é menor, onde falta saneamento básico e educação de qualidade, baixa participação do setor de serviços no PIB e alto comprometimento da receita com funcionalismo e Legislativo locais.

Outro vetor correlato e que se mostra muito mais complexo do que geralmente é tratado refere-se à segurança pública. A taxa de homicídios por Unidades da Federação levantadas no REE-F tem sua variabilidade explicada não só pelo índice de vitimização em diversas ofensas criminais, mas especialmente pela proporção de jovens matriculados no ensino médio.

Para completar o quadro, as despesas desse setor têm correlação inversa com a eficiência do estado e não demonstram impacto significativo sobre queda nos homicídios.

Dentre fatores externos ao cálculo, o tipo de atividade econômica na composição do PIB faz diferença no desempenho.

Por meio de análise de segmentação, chega-se a três conjuntos distintos de estados, e os que têm melhor escore de eficiência são os que combinam indústria, serviços e impostos.

Os outros dois grupos, que têm agricultura ou repasses da União como principais fontes, ficam abaixo da média em eficiência.

Em ano eleitoral, os candidatos devem necessariamente tocar nesses pontos.

A eficiência nos gastos públicos depende da retomada da atividade econômica, principalmente a que potencializa serviços e arrecadação.

Enquanto o debate passa ao largo, o brasileiro paga com a vida pela irresponsabilidade do estado.

Alessandro Janoni é diretor de Pesquisas do Datafolha