POLÍTICA
No STF, Bolsonaro foi do tédio à celebração e indi…
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9 meses atrásem
Marcela Mattos
A presença surpresa de Jair Bolsonaro durante o primeiro dia de julgamento no plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira, 25, rendeu algumas cenas inusitadas. Sentado na primeira fileira e ao lado de seus advogados, o ex-presidente expressou diferentes reações – do cansaço durante as falas de ministros ao elogio aos ataques feitos por advogados ao processo, passando pela recusa a tomar a água disponibilizada pela Corte durante a sessão.
O comparecimento do ex-presidente leva adiante a estratégia de partir para o front, intensificar aparições públicas e mobilizar seus apoiadores – além de, claro, gerar barulho. Do lado de fora, parlamentares aliados espernearam após chegar atrasados e não conseguir entrar de imediato na sessão, o que gerou uma correria de seguranças dentro e fora do plenário.
Um advogado chegou a ser preso por desacato após reagir aos gritos ao ver que seu nome não constava na lista de credenciados – o cliente dele, o ex-assessor Filipe Martins, não seria julgado naquele dia. Como mostrou VEJA, após a série de tumultos, a administração do Supremo decidiu cobrir com uma película as portas de vidro que dão acesso ao plenário. Lá dentro, o senador Jorge Seif levou um pito de uma segurança por tirar uma foto, o que é proibido, e foi obrigado a mostrar o celular e apagar a imagem.
Frente a frente com seus principais algozes, Bolsonaro optou por não dar nenhuma declaração. Na sessão, ele intercalava entre prestar atenção às declarações dos ministros, mexer no celular, cochichar com advogados e demonstrar sinais de cansaço ou até de tédio – foram mais de 15 longas bocejadas durante a sessão.
O ex-presidente, por outro lado, indicou estar mais desperto durante o pronunciamento dos advogados. Ele elogiou, por exemplo, o defensor do deputado Alexandre Ramagem, que minimizou a atuação do ex-chefe da Abin e disse que sequer há informações relevantes sobre seu cliente na delação firmada por Mauro Cid. “Ele foi bem”, disse Bolsonaro ao advogado Paulo Bueno.
O ex-presidente também endossou o pronunciamento feito pelo advogado do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, que chegou a subir o tom, ironizar um golpe por “telepatia” e erguer o dedo em riste para desqualificar a denúncia da Procuradoria-Geral da República. “O fato é que os romancistas da Polícia Federal não quiserem pedir de volta os autos para analisar isso”, disse Demóstenes Torres, referindo-se a supostas contradições na peça. Bolsonaro, neste momento, não segurou o sorriso.
A seco
Nas cerca de seis horas em que esteve no plenário do Supremo, Bolsonaro não tomou nenhum gole d’água. Lá dentro, é proibido entrar com qualquer tipo de líquido, e a Corte disponibilizou na antessala uma mesa com os copos preenchidos.
Por volta das 16h, o advogado e ex-chefe da Secom Fabio Wajngarten saiu às pressas do plenário e voltou carregando um copo cheio de água – segundo a coluna Radar, o ex-presidente estava irritado naquele momento. Bolsonaro, porém, recusou a oferta.
Wajngarten saiu novamente do recinto e, minutos depois, retornou novamente, dessa vez com uma garrafinha de água. O presidente pegou, olhou um pouco para a garrafa e a repassou a outro advogado, indicando que não tomaria.
Diante da negativa, ainda se procurou alguma latinha de coca-cola para oferecer a Bolsonaro, que opta por tomar bebidas industrializadas e lacradas nestas ocasiões, mas não tinha nenhuma disponível.
Como é sabido, Bolsonaro sempre expressou o receio de sofrer algum tipo de envenenamento – enquanto presidente, ele tinha um provador de comidas até mesmo no Palácio da Alvorada e se recusava a pedir qualquer alimento por aplicativos de entrega. Desde que o cerco jurídico contra o ex-presidente se fechou, Bolsonaro passou a dizer que, se for preso, pode acabar sendo morto ou envenenado na prisão.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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8 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.


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