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O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia – 24/01/2025 – Opinião

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Em um governo que priorizou o resgate de marcas e bandeiras do passado, o programa Pé-de-Meia, que busca conter a evasão escolar no ensino médio, é raro exemplo de política pública inovadora e relevante em seus propósitos. A iniciativa, porém, acaba de ter recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União, por problemas que já eram visíveis em seu nascedouro.

A decisão do TCU não diz respeito ao mérito do Pé-de-Meia. O programa paga bolsas de R$ 200 mensais a alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família que frequentem a escola. Também institui para eles uma poupança, com depósitos anuais de R$ 1.000, cujo valor poderá ser sacado ao final do ensino médio.

Tal modelo é defendido por especialistas do setor a partir de experiências locais e internacionais. Foi incorporado ao programa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, como uma das condições para o apoio de Simone Tebet (MDB), hoje ministra do Planejamento. Para viabilizá-lo, aprovou-se projeto apresentado em 2021 pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

A boa recepção levou a administração petista a fazer do programa sua principal vitrine na educação. Mais recentemente, o Planalto adaptou a ideia para estimular com bolsas professores dispostos a lecionar em áreas remotas e estudantes dispostos a cursar licenciaturas.

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia, desde o início, foi seu financiamento. Depois de ter promovido uma expansão exorbitante do gasto público mesmo antes de tomar posse, o governo Lula criou um intricado mecanismo para o pagamento das bolsas, valendo-se de fundos de natureza jurídica privada —dessa forma, os desembolsos não transitam pelo Orçamento federal.

Foi por esse motivo que o TCU, atendendo recomendação da área técnica, bloqueou nesta semana R$ 6 bilhões reservados ao programa, o que ameaça prematuramente sua continuidade.

Se não conseguir reverter a medida do tribunal, o Executivo terá de incluir desde já o Pé-de-Meia no Orçamento, o que prometia fazer só em 2026, e submetê-lo aos limites da despesa pública —provavelmente com cortes de verbas para outras ações de governo.

Isso é o correto a ser feito, tenha o TCU extrapolado ou não suas atribuições. Trata-se de uma política de caráter continuado, cuja execução deve se dar com transparência e estar sujeita ao escrutínio da sociedade. Para ter sua sustentabilidade garantida, ademais, precisa caber nas contas do Tesouro Nacional, sem manobras de contabilidade.

editoriais@grupofolha.com.rb



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II Semana Acadêmica de Sistemas de Informação — Universidade Federal do Acre

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Programação

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Programa insere novos servidores no exercício de suas funções — Universidade Federal do Acre

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Programa insere novos servidores no exercício de suas funções — Universidade Federal do Acre

A Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, realizou a abertura do programa Integra Ufac, voltado aos novos servidores técnico-administrativos. Durante o evento, foi feita a apresentação das pró-reitorias, com explanações sobre as atribuições e o funcionamento de cada setor da gestão universitária. O lançamento ocorreu nessa quarta-feira, 11, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação, campus-sede. 

A finalidade do programa é integrar e preparar os novos servidores técnico-administrativos para o exercício de suas funções, reforçando sua atuação na estrutura organizacional da universidade. A iniciativa está alinhada à portaria n.º 475, do Ministério da Educação, que determina a realização de formação introdutória para os ingressantes nas instituições federais de ensino.

“Receber novos servidores é um dos momentos mais importantes de estar à frente da Ufac”, disse a reitora Guida Aquino. “Esse programa é fundamental para apresentar como a universidade funciona e qual o papel de cada setor.”

A pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Filomena Maria Oliveira da Cruz, enfatizou o compromisso coletivo com o fortalecimento institucional. “O sucesso individual de cada servidor reflete diretamente no sucesso da instituição.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Atlética do Curso de Engenharia Civil — Universidade Federal do Acre

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atletica_devastadora.jpg

NOME DA ATLÉTICA

A. A. A. DE ENGENHARIA CIVIL – DEVASTADORA
Data de fundação: 04 de novembro de 2014

MEMBROS  DA GESTÃO ATUAL

Anderson Campos Lins
Presidente

Beatriz Rocha Evangelista
Vice-Presidente

Kamila Luany Araújo Caldera
Secretária

Nicolas Maia Assad Félix
Vice-Secretário

Déborah Chaves
Tesoureira

Jayane Vitória Furtado da Silva
Vice-Tesoureira

Mateus Souza dos Santos
Diretor de Patrimônio

Kawane Ferreira de Menezes
Vice-Diretora de Patrimônio

Ney Max Gomes Dantas
Diretor de Marketing

Ana Clésia Almeida Borges
Diretora de Marketing

Layana da Silva Dantas
Vice-Diretora de Marketing

Lucas Assis de Souza
Vice-Diretor de Marketing

Sara Emily Mesquita de Oliveira
Diretora de Esportes

Davi Silva Abejdid
Vice-Diretor de Esportes

Dâmares Peres Carneiro
Estagiária da Diretoria de Esportes

Marco Antonio dos Santos Silva
Diretor de Eventos

Cauã Pontes Mendonça
Vice-Diretor de Eventos

Kaemily de Freitas Ferreira
Diretora de Cheerleaders

Cristiele Rafaella Moura Figueiredo
Vice-Diretora Chreerleaders

Bruno Hadad Melo Dinelly
Diretor de Bateria

Maria Clara Mendonça Staff
Vice-Diretora de Bateria

CONTATO

Instagram: @devastadoraufac / @cheers.devasta
Twitter: @DevastadoraUfac
E-mail: devastaufac@gmail.com

 



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