NOSSAS REDES

ACRE

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia – 24/01/2025 – Opinião

PUBLICADO

em

Em um governo que priorizou o resgate de marcas e bandeiras do passado, o programa Pé-de-Meia, que busca conter a evasão escolar no ensino médio, é raro exemplo de política pública inovadora e relevante em seus propósitos. A iniciativa, porém, acaba de ter recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União, por problemas que já eram visíveis em seu nascedouro.

A decisão do TCU não diz respeito ao mérito do Pé-de-Meia. O programa paga bolsas de R$ 200 mensais a alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família que frequentem a escola. Também institui para eles uma poupança, com depósitos anuais de R$ 1.000, cujo valor poderá ser sacado ao final do ensino médio.

Tal modelo é defendido por especialistas do setor a partir de experiências locais e internacionais. Foi incorporado ao programa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, como uma das condições para o apoio de Simone Tebet (MDB), hoje ministra do Planejamento. Para viabilizá-lo, aprovou-se projeto apresentado em 2021 pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

A boa recepção levou a administração petista a fazer do programa sua principal vitrine na educação. Mais recentemente, o Planalto adaptou a ideia para estimular com bolsas professores dispostos a lecionar em áreas remotas e estudantes dispostos a cursar licenciaturas.

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia, desde o início, foi seu financiamento. Depois de ter promovido uma expansão exorbitante do gasto público mesmo antes de tomar posse, o governo Lula criou um intricado mecanismo para o pagamento das bolsas, valendo-se de fundos de natureza jurídica privada —dessa forma, os desembolsos não transitam pelo Orçamento federal.

Foi por esse motivo que o TCU, atendendo recomendação da área técnica, bloqueou nesta semana R$ 6 bilhões reservados ao programa, o que ameaça prematuramente sua continuidade.

Se não conseguir reverter a medida do tribunal, o Executivo terá de incluir desde já o Pé-de-Meia no Orçamento, o que prometia fazer só em 2026, e submetê-lo aos limites da despesa pública —provavelmente com cortes de verbas para outras ações de governo.

Isso é o correto a ser feito, tenha o TCU extrapolado ou não suas atribuições. Trata-se de uma política de caráter continuado, cuja execução deve se dar com transparência e estar sujeita ao escrutínio da sociedade. Para ter sua sustentabilidade garantida, ademais, precisa caber nas contas do Tesouro Nacional, sem manobras de contabilidade.

editoriais@grupofolha.com.rb



Leia Mais: Folha

Advertisement
Comentários

Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48

You must be logged in to post a comment Login

Comente aqui

ACRE

Nota da Andifes sobre os cortes no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para as Universidades Federais — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

andifes-nota.jpg

Notícias


publicado:
23/12/2025 07h31,


última modificação:
23/12/2025 07h32

Confira a nota na integra no link: Nota Andifes



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Ufac entrega equipamentos ao Centro de Referência Paralímpico — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Ufac entrega equipamentos ao Centro de Referência Paralímpico — Universidade Federal do Acre

A Ufac, a Associação Paradesportiva Acreana (APA) e a Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer realizaram, nessa quarta-feira, 17, a entrega dos equipamentos de halterofilismo e musculação no Centro de Referência Paralímpico, localizado no bloco de Educação Física, campus-sede. A iniciativa fortalece as ações voltadas ao esporte paraolímpico e amplia as condições de treinamento e preparação dos atletas atendidos pelo centro, contribuindo para o desenvolvimento esportivo e a inclusão de pessoas com deficiência.

Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro, com o objetivo de fortalecer a preparação esportiva e garantir melhores condições de treino aos atletas do Centro de Referência Paralímpico da Ufac.

Durante a solenidade, a reitora da Ufac, Guida Aquino, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Sozinho não fazemos nada, mas juntos somos mais fortes. É por isso que esse centro está dando certo.”

A presidente da APA, Rakel Thompson Abud, relembrou a trajetória de construção do projeto. “Estamos dentro da Ufac realizando esse trabalho há muitos anos e hoje vemos esse resultado, que é o Centro de Referência Paralímpico.”

O coordenador do centro e do curso de Educação Física, Jader Bezerra, ressaltou o compromisso das instituições envolvidas. “Este momento é de agradecimento. Tudo o que fizemos é em prol dessa comunidade. Agradeço a todas as instituições envolvidas e reforço que estaremos sempre aqui para receber os atletas com a melhor estrutura possível.”

O atleta paralímpico Mazinho Silva, representando os demais atletas, agradeceu o apoio recebido. “Hoje é um momento de gratidão a todos os envolvidos. Precisamos avançar cada vez mais e somos muito gratos por tudo o que está sendo feito.”

A vice-governadora do Estado do Acre, Mailza Assis da Silva, também destacou o trabalho desenvolvido no centro e o talento dos atletas. “Estou reconhecendo o excelente trabalho de toda a equipe, mas, acima de tudo, o talento de cada um de nossos atletas.”

Já o assessor do deputado estadual Eduardo Ribeiro, Jeferson Barroso, enfatizou a finalidade social da emenda. “O deputado Eduardo fica muito feliz em ver que o recurso está sendo bem gerenciado, garantindo direitos, igualdade e representatividade.”

Também compuseram o dispositivo de honra a pró-reitora de Inovação, Almecina Balbino, e um dos coordenadores do Centro de Referência Paralímpico, Antônio Clodoaldo Melo de Castro.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Orquestra de Câmara da Ufac apresenta-se no campus-sede — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Orquestra de Câmara da Ufac apresenta-se no campus-sede — Universidade Federal do Acre

A Orquestra de Câmara da Ufac realizou, nesta quarta-feira, 17, uma apresentação musical no auditório do E-Amazônia, no campus-sede. Sob a coordenação e regência do professor Romualdo Medeiros, o concerto integrou a programação cultural da instituição e evidenciou a importância da música instrumental na formação artística, cultural e acadêmica da comunidade universitária.

 

A reitora Guida Aquino ressaltou a relevância da iniciativa. “Fico encantada. A cultura e a arte são fundamentais para a nossa universidade.” Durante o evento, o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, destacou o papel social da arte. “Sem arte, sem cultura e sem música, a sociedade sofre mais. A arte, a cultura e a música são direitos humanos.” 

Também compôs o dispositivo de honra a professora Lya Januária Vasconcelos.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

MAIS LIDAS