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O inimigo interno

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Thomas Traumann

Resultado de dez anos de investigação, Cachorros – A história do maior espião dos serviços secretos militares e a repressão aos comunistas até a Nova República (Alameda Editorial, R$112) do jornalista Marcelo Godoy, é uma grande reportagem sobre o anticomunismo no Brasil. O título do livro remete ao nome dado pelos militares aos seus infiltrados – e nenhum “cachorro” foi tão importante nos anos 1970 quanto o dirigente do Partido Comunista Brasileiro Severino Theodoro de Mello, o Pacato. Cooptado ao ser preso, em 1975, Mello ajudou no desbaratamento do PCB, dando informações que levaram à prisão, tortura e morte de vários dos seus colegas. Foi um dos principais agentes duplos do Regime Militar e morreu em 2017, aos 100 anos, sem ser incomodado.

A história da dupla militância de Mello é reveladora de um fio condutor do livro de Godoy sobre a marca da história do PCB, os seus erros de avaliação de conjuntura, desleixo com informações sigilosas e crenças irrealistas numa revolução proletária. A péssima avaliação de correlação de forças levou ao fracasso da Intentona de 1935, que deixou quase 100 mortos e sedimentou até hoje o anticomunismo nos quartéis, e também ao despreparo para o golpe militar de 1964. Ter por mais de uma década entre seus dirigentes um agente duplo apenas coroa uma história de erros.

Em três ocasiões – 1936, 1964 e 1975 – o Exército obteve fichas detalhadas do Partidão produzidas internamente, com detalhes que ajudaram em muito a ação de repressão. Confiante que Jango venceria em 1964, Prestes fugiu abandonando 20 cadernetas, com 3.426 páginas com nomes de dirigentes, o que haviam dito e planos do partido ao longo de anos.

Em maio de 1947, quando o Tribunal Superior Eleitoral julgava se mantinha a legalidade do Partidão, os dirigentes estavam tão certos da vitória que não se prepararam. Confiavam nas promessas do presidente Eurico Dutra e do governador Adhemar de Barros e terminaram com o partido na ilegalidade, parlamentares cassados e sob intensa perseguição a todos os filiados. Proscrito, o Partidão se radicalizou. Recuou das políticas de alianças com a “burguesia progressista” como uma forma de “contenção das massas proletárias”. “Era a época em que um comunista não poderia ter um amigo que fosse da ‘canalha trotskista’; se o trotskista fosse um parente, os comunistas tinham de sair de casa. Casar-se só depois de o partido abençoar a união”, escreve Godoy. Em Minas Gerais, inspirados pela revolução chinesa, militantes tentaram criar uma área livre no Triângulo Mineiro. Terminaram quase todos presos.

No governo Goulart, o PCB incentivou a sindicalização dos praças para se infiltrar nas casernas. A quebra da hierarquia interna foi um dos vetores da radicalização dos oficiais para o golpe. “O partido não compreendeu que fora em defesa da ordem e da disciplina nos quartéis que o marechal Teixeira Lott depusera dois presidentes em 1955, passando por cima da Constituição. Insistiram na imagem de um general democrata que resistiria, enquanto estavam diante de um líder conservador”, escreve Godoy. Duas semanas antes do golpe, o líder comunista Luís Carlos Prestes defendia uma reeleição ilegal do presidente Jango Goulart. “O povo veio à rua para perguntar ao presidente da República se está disposto a colocar-se à frete do processo democrático e revolucionário que avança”, disse Prestes, referindo-se ao comício de Jango na Central do Brasil, que selou o golpe.

A ação de infiltrados como Mello acabou com o Partidão nos anos 1970. Quando chegou a anistia, em 1980, os anos de exílio e clandestinidade haviam resumido o partido a um grupo de velhos militantes amargurados. Rapidamente o PT assumiu a hegemonia na esquerda e o fantasma comunista passou a existir apenas na paranoia e nos discursos da direita radical.

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Frase do dia: Ciro Gomes

Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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