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Oportunidade: VEPMA abre inscrições para cadastramento de entidades e apresentação de projetos sociais

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Interessados têm até o dia 31 de outubro para realizar cadastramento de entidades.

A Vara de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Rio Branco tornou público, edital de abertura de cadastramento de instituições aptas a receberem recursos do Fundo das Penas Pecuniárias para execução de projetos sociais.

De acordo com o Edital n° 1/2018, publicado na edição nº 6.196 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE, fls. 125 e 126), o certame é direcionado, preferencialmente, a entidades públicas e privadas “com finalidade social (…) ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que atendam às áreas vitais de relevante cunho social”.

Segundo o documento, as inscrições serão recebidas diretamente na Secretaria da VEPMA, até o dia 31 de outubro (data limite), no horário das 9 às 18 horas. A unidade judiciária está localizada no Fórum Criminal Des. Lourival Marques, na Cidade da Justiça de Rio Branco (Av. Paulo Lemos, 878, bairro Portal da Amazônia). Representantes de entidades que pretendam obter o benefício deverão preencher o formulário disponibilizado no local, bem como no edital publicado no DJE (Anexo I), para, em seguida, apresentar projeto que deverá, obrigatoriamente, seguir o Roteiro de Projeto Técnico também disponibilizado na Secretaria da VEPMA e no Edital de Abertura (Anexo II).

O edital prevê, ainda, a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios sede ou de outras comarcas, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Rio Branco.

Uma vez escolhida (s) a (s) entidade (s), será formado um banco de dados na VEPMA. A partir do momento em que houver a disponibilidade de recursos suficientes para atender ao (s) projeto (s) apresentado (s), será feita a destinação do aporte financeiro, atendendo a uma ordem de prioridade previamente estabelecida pelo Juízo, “a partir do valor de cada projeto apresentado, partindo-se do de maior para o de menor valor”.

Será garantida prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que: mantenham, por maior tempo, número expressivo de cumpridores de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública; atuem diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de apenados, assistência às vítimas de crimes e prevenção de criminalidade, incluindo os conselhos das comunidades; prestem serviços de maior relevância social; e/ou apresentem projetos com viabilidade de implementação, segundo a utilidade e a necessidade, obedecendo-se aos critérios estabelecidos nas políticas específicas.

Para se ter uma ideia do alcance da ação, os projetos sociais desenvolvidos com recursos do Fundo das Penas Pecuniárias vão desde trabalhos de recuperação de dependentes químicos ao apoio a iniciativas em prol da economia solidária e reintegração de egressos do sistema prisional à sociedade e ao mercado de trabalho, passando até mesmo por atividades esportivas e de prevenção à criminalidade, como, por exemplo, o projeto “Em Forma com o 5º BPM”, que recebeu, na última semana, a doação de materiais esportivos que irão beneficiar os 50 alunos de escolas públicas que participam do programa.

Nesse ano de 2018, foram apresentados 31 projetos. Destes 13 foram selecionados e receberam mais de 480 mil reais em recursos.

Veja mais sobre a prestação das Penas Pecuniárias.

Sobre o Fundo das Penas Pecuniárias

O Fundo das Penas Pecuniárias foi criado pelo criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, em atenção à Resolução n° 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina a utilização de valores oriundos de condenações criminais que envolvam o pagamento de multas em dinheiro.

A pena é sempre uma sanção imposta pelo Estado ao autor de uma infração penal como retribuição de seu ato ilícito. No caso das penas pecuniárias, elas se dividem em confisco (traduzido na expressão “perda de bens”, contida na Constituição Federal de 1988); multa reparatória ou indenizatória (expressão igual à “prestação pecuniária” do art. 43 do Código Penal) e multa simples.

A ideia é provocar a diminuição das riquezas do agente, aplicada por lei como castigo de um delito. Gecom TJAc.

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´Cará´ e farinha de Tarauacá fazem sucesso na internet, e Deputado Roberto Duarte promete visitar Mercado Municipal nesta quarta-feira

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ciente do potencial das redes sociais, o popular ´Cará´, que é um dos pequenos comerciantes que vendem a saborosa farinha de Tarauacá, no boxe 13 do Mercado Municipal, decidiu publicar um vídeo anunciando o derivado da macaxeira. 

O vídeo viralizou e tornou-se mais uma forma de captar bons clientes. Após ver o vídeo, o Deputado Estadual Roberto Duarte informou que visitará o Mercado Municipal nesta quarta-feira, 17, pela manhã. 

´Eu tenho uma profunda admiração por todos os trabalhadores e comerciantes que trabalham no Mercado Municipal de Tarauacá. Eu e minha família gostamos da farinha, e sempre que posso visito todos os boxes e cumprimento todos os trabalhadores do Mercado´, disse Roberto Duarte

Para quem não conhece o tarauacaense ´Cará´, seu nome é Francisco Jucelio de Oliveira Ferreira, com 36 anos de idade, sendo 18 anos trabalhando como vendedor dentro do Mercado Municipal de Tarauacá.

´Cará´ é o nome de um peixe amazônico, típico de lagos e açudes. Mas o ´Cará´ morador da Cohab, não gosta de viver na água, e sim no solo. Jovem, muito trabalhador, é solteiro, residente com seu pai e gosta de ´bater´ um futebol nos finais de semana. 

´Hoje em dia todo mundo tem um celular, aqui no mercado todos tem, por isso decidi fazer esse vídeo e divulgar nas redes sociais´, disse o Cará, que não é peixe, mas também gosta de farinha.  

Veja o vídeo:

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Concurso vai escolher Rainha do Rodeio da Expoacre 2019

Moças a partir de 18 anos, que moram em Rio Branco e que tenham altura maior que 1,60 poderão concorrer ao concurso para a escolha da Rainha do Rodeio da 46ª edição da Expoacre. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na Ótica Moderna ou diretamente com o diretor de produção, Luiz Vasconcelos, até o dia 25 de junho. A seletiva será realizada no dia 29 no Hotel Nobile Suites Gran Lumni, quando dez candidatas serão escolhidas por um corpo de jurados a partir dos critérios de beleza, simpatia, oratória e performance country.

O concurso é realizado há 22 anos. É famoso por escolher e apresentar uma candidata que represente a beleza da mulher acreana na maior feira de negócios do estado. No ano passado, 40 meninas se inscreveram.

Segundo uma das organizadoras do concurso, a colunista e jornalista Roberta Lima, muitas delas se identificam com o evento por causa da cultura country, sertaneja, com música de raiz. “Este é o ambiente em que elas foram criadas, a história que vivenciaram. No ano passado, agrônomas, engenheiras, advogadas e até médicas se inscreveram para concorrer à vaga. E o melhor disso tudo é que todas, sem exceção, acalentam o sonho de serem a Rainha do Rodeio”, diz.

Rainha do Rodeio 2018, Fernanda Caruta, entre os organizadores do concurso, colunistas Gigi Hanan e Roberta Lima (Foto: Divulgação)

Para participar da seletiva as interessadas devem apresentar duas fotos – uma de rosto e outra de corpo – e ter tempo disponível para estar presente nos ensaios e provas de roupa. A grande final será no dia 18 de julho, também no Hotel Nobile Suites Gran Lumni.

Além do título de Rainha do Rodeio, a vencedora receberá presentes dos patrocinadores e terá o direito de abrir a Cavalgada e o Rodeio da Expoacre 2019.

Em 2018, a acadêmica de medicina Fernanda Caruta foi a vencedora do concurso. O evento é realizado pelos colunistas sociais Roberta Lima e Gigi Hanan, em parceria com a coordenação da Expoacre e Associação dos Colunistas Sociais do Acre – ACOS.

RAINHA DO RODEIO

Inscrições
Período: De 03 a 25 de junho
Local: Ótica Moderna e Luiz Vasconcelos (98414-6361/WhatsApp)
Seletiva: 29 de junho
Final: 18 de julho
Local: Hotel Nobile Suites Gran Lumni

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