As terras indígenas ocupam cerca de 13% do território nacional. Distribuídas majoritariamente na Amazônia Legal, elas estão no centro de uma discussão judicial em torno do marco temporal, tese segundo a qual os povos originários só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada.

A fim de avaliar os impactos do marco temporal, pesquisadores da Universidade Federal de Goiás utilizaram técnicas de modelagem de nicho ecológico para prever a distribuição de espécies de vertebrados ameaçadas nesses territórios. O estudo, publicado na revista “Biological Conservation“, avaliou 147 espécies de vertebrados terrestres ameaçadas de extinção, das quais 126 são preservadas dentro dos territórios indígenas.

Ou seja: nessas terras vivem 85,7% das espécies ameaçadas. Mas o que chama a atenção é que as áreas homologadas após 1988 –sob risco do marco temporal–, ou que ainda estão sob disputa, preservam 80,27% e 74,8% dessas espécies, respectivamente. Todos os anfíbios ameaçados que o grupo analisou, por exemplo, se encontram exclusivamente nas terras que estão sob risco do marco temporal.

No total, a pesquisa avaliou 495 terras indígenas —tanto territórios demarcados antes da Constituição de 88 quanto territórios demarcados depois, bem como as demais áreas sob disputa— e concluiu que 478 terras indígenas estão sob risco do marco temporal. Ou seja, as comunidades indígenas podem perder seus direitos à terra em cerca de 9 mil km².

A modelagem matemática é um método que, a partir da localização das espécies, tenta prever sua distribuição em uma larga escala. “Com base nos registros de ocorrência desses animais, reunimos informações sobre as condições ambientais ideais para sua sobrevivência e delimitamos um limite de tolerância onde elas conseguem habitar”, explica o ecólogo Pablo Silva, um dos cientistas responsáveis pelo estudo.

Com alguns ajustes matemáticos, eles puderam projetar essas condições ambientais ideais nos territórios analisados e constatar quais são adequadas para a sobrevivência das espécies. “Assim, conseguimos delimitar a sua distribuição com base nos requisitos ecológicos”, aponta o pesquisador.

Embora as terras indígenas sejam 8% menos extensas que a soma das unidades de conservação do país, elas abrigam uma riqueza de espécies quase equivalente, além de mais espécies ameaçadas.

O artigo quantificou também o estoque de carbono nessas áreas, sugerindo que a tese, se adotada, pode afetar negativamente os esforços pela mitigação das mudanças climáticas. Utilizando dados do MapBiomas que calculam a média de estoque de carbono nacional, os pesquisadores fizeram um recorte e mediram apenas as áreas de preservação e os territórios indígenas, e descobriram que a quantidade de estoque de carbono em terras indígenas é significativamente maior do que em unidades de conservação brasileiras.

Segundo Pablo Silva, embora a pesquisa tenha evidenciado o papel das terras indígenas em preservar a biodiversidade e atenuar os efeitos das mudanças climáticas, ainda são necessários estudos para entender o impacto mais amplo do marco temporal nesses territórios. Mas é fato que, com taxas reduzidas de desmatamento e incêndios florestais, as terras indígenas contribuem para a proteção da biodiversidade ameaçada de extinção.

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Pedro Lira é jornalista e social media no Instituto Serrapilheira.

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