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Os riscos do marco temporal à biodiversidade – 23/01/2025 – Ciência Fundamental

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Pedro Lira

As terras indígenas ocupam cerca de 13% do território nacional. Distribuídas majoritariamente na Amazônia Legal, elas estão no centro de uma discussão judicial em torno do marco temporal, tese segundo a qual os povos originários só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada.

A fim de avaliar os impactos do marco temporal, pesquisadores da Universidade Federal de Goiás utilizaram técnicas de modelagem de nicho ecológico para prever a distribuição de espécies de vertebrados ameaçadas nesses territórios. O estudo, publicado na revista “Biological Conservation“, avaliou 147 espécies de vertebrados terrestres ameaçadas de extinção, das quais 126 são preservadas dentro dos territórios indígenas.

Ou seja: nessas terras vivem 85,7% das espécies ameaçadas. Mas o que chama a atenção é que as áreas homologadas após 1988 –sob risco do marco temporal–, ou que ainda estão sob disputa, preservam 80,27% e 74,8% dessas espécies, respectivamente. Todos os anfíbios ameaçados que o grupo analisou, por exemplo, se encontram exclusivamente nas terras que estão sob risco do marco temporal.

No total, a pesquisa avaliou 495 terras indígenas —tanto territórios demarcados antes da Constituição de 88 quanto territórios demarcados depois, bem como as demais áreas sob disputa— e concluiu que 478 terras indígenas estão sob risco do marco temporal. Ou seja, as comunidades indígenas podem perder seus direitos à terra em cerca de 9 mil km².

A modelagem matemática é um método que, a partir da localização das espécies, tenta prever sua distribuição em uma larga escala. “Com base nos registros de ocorrência desses animais, reunimos informações sobre as condições ambientais ideais para sua sobrevivência e delimitamos um limite de tolerância onde elas conseguem habitar”, explica o ecólogo Pablo Silva, um dos cientistas responsáveis pelo estudo.

Com alguns ajustes matemáticos, eles puderam projetar essas condições ambientais ideais nos territórios analisados e constatar quais são adequadas para a sobrevivência das espécies. “Assim, conseguimos delimitar a sua distribuição com base nos requisitos ecológicos”, aponta o pesquisador.

Embora as terras indígenas sejam 8% menos extensas que a soma das unidades de conservação do país, elas abrigam uma riqueza de espécies quase equivalente, além de mais espécies ameaçadas.

O artigo quantificou também o estoque de carbono nessas áreas, sugerindo que a tese, se adotada, pode afetar negativamente os esforços pela mitigação das mudanças climáticas. Utilizando dados do MapBiomas que calculam a média de estoque de carbono nacional, os pesquisadores fizeram um recorte e mediram apenas as áreas de preservação e os territórios indígenas, e descobriram que a quantidade de estoque de carbono em terras indígenas é significativamente maior do que em unidades de conservação brasileiras.

Segundo Pablo Silva, embora a pesquisa tenha evidenciado o papel das terras indígenas em preservar a biodiversidade e atenuar os efeitos das mudanças climáticas, ainda são necessários estudos para entender o impacto mais amplo do marco temporal nesses territórios. Mas é fato que, com taxas reduzidas de desmatamento e incêndios florestais, as terras indígenas contribuem para a proteção da biodiversidade ameaçada de extinção.

*

Pedro Lira é jornalista e social media no Instituto Serrapilheira.

O blog Ciência Fundamental é editado pelo Serrapilheira, um instituto privado, sem fins lucrativos, de apoio à ciência no Brasil. Inscreva-se na newsletter do Serrapilheira para acompanhar as novidades do instituto e do blog.


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Ufac promove seminário sobre agroextrativismo e cooperativismo no Alto Acre — Universidade Federal do Acre

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Ufac promove seminário sobre agroextrativismo e cooperativismo no Alto Acre — Universidade Federal do Acre

O Projeto Legal (Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal) da Ufac realizou, na última sexta-feira, 15, no Centro de Educação Permanente (Cedup) de Brasiléia, o seminário “Agroextrativismo e Cooperativismo no Alto Acre: Desafios e Perspectivas”. A programação reuniu representantes de cooperativas, instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal, pesquisadores, produtores rurais da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes e lideranças comunitárias para discutir estratégias e soluções voltadas ao fortalecimento da economia local e da produção sustentável na região.

A iniciativa atua na criação de espaços de diálogo entre o poder público e as organizações comunitárias, com foco no desenvolvimento sustentável e no fortalecimento da agricultura familiar. Ao longo do encontro, os participantes debateram os principais desafios enfrentados pelas famílias e cooperados que atuam nas cadeias do agroextrativismo, com ênfase em eixos fundamentais como acesso a financiamento, logística, assistência técnica, processamento, comercialização, gestão e organização social das cooperativas.

Coordenado pela professora Luci Teston, o seminário foi promovido pela Ufac em parceria com o Sistema OCB/Sescoop-AC. Os organizadores e parceiros destacaram a relevância do cooperativismo como instrumento de transformação social e econômica para o Alto Acre, ressaltando a importância de pactuar soluções concretas que unam a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida das famílias extrativistas à preservação florestal. Ao final, foram definidos encaminhamentos estratégicos para valorizar o potencial produtivo da região por meio da cooperação.

O evento contou com a presença de mais de 30 representantes de diversos segmentos, incluindo o subcoordenador do projeto no Acre, professor Orlando Sabino da Costa; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), Ronald Polanco; o secretário municipal de Agricultura de Brasiléia, Gesiel Moreira Lopes; e o presidente da Coopercentral Cooperacre, José Rodrigues de Araújo.

 



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Ufac celebra trajetória de dez anos do Laboratório de Discriminação Racial — Universidade Federal do Acre

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Ufac celebra trajetória de dez anos do Laboratório de Discriminação Racial-capa.jpg

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Ufac realizou, nesta quarta-feira, 13, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (Cfch), um evento em comemoração aos 10 anos do Laboratório de Pesquisa Observatório de Discriminação Racial (LabODR). A programação reuniu a comunidade acadêmica, pesquisadores, egressos, bolsistas e integrantes do movimento social negro para celebrar a trajetória do laboratório e os resultados alcançados por meio das pesquisas desenvolvidas ao longo da última década.

Vinculado à área de História, mas formado por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, o LabODR/Ufac foi criado em 2016 a partir de uma articulação entre a Ufac e o movimento negro acreano, especialmente o Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Estado do Acre. Inicialmente estruturado como projeto institucional de pesquisa, o laboratório contou com apoio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) e, em 2018, foi inserido na plataforma Lab e certificado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg).

O laboratório atua na pesquisa e na formação de pesquisadores com foco na promoção da igualdade racial, desenvolvendo estudos voltados tanto à denúncia de práticas racistas quanto à construção de reflexões e práticas antirracistas, principalmente nos espaços educacionais. Atualmente, o LODR/Ufac abriga projetos institucionais como “Práticas Pedagógicas em Educação das Relações Étnico-Raciais em Escolas do Estado do Acre”, desenvolvido desde 2018, e “Pérolas Negras”, iniciado em 2020.

Durante o evento, convidados e bolsistas compartilharam experiências acadêmicas e profissionais construídas a partir das atividades desenvolvidas pelo laboratório, destacando a importância do observatório em suas formações pessoais e profissionais. A programação também apresentou pesquisas realizadas ao longo desses dez anos de atuação e ressaltou a contribuição do laboratório para o fortalecimento das discussões sobre igualdade racial dentro da universidade e na sociedade acreana.

Compuseram o dispositivo de honra o vice-reitor, Josimar Ferreira; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufac, Margarida Lima; a vice-diretora do Cfch, Lucilene Ferreira de Almeida; e a representante do Neabi, Flávia Rocha.

 



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Ufac participa de mostra científica na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre

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Ufac participa de mostra científica na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac) participou, no dia 1º de maio, da Mostra Científica “Conectando Saberes: da integração à inclusão na Amazônia”, realizada na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira. A ação reuniu instituições de ensino, pesquisa, escolas rurais e moradores da reserva em atividades de divulgação científica e integração comunitária.

Financiada pelo CNPq, a iniciativa contou com a participação da Ufac, Ifac, ICMBio e de escolas da região. Aproximadamente 250 pessoas participaram da programação, entre estudantes, professores e moradores das comunidades da reserva.

Durante o evento, estudantes da graduação e pós-graduação da Ufac e do Ifac apresentaram pesquisas e atividades educativas nas áreas de saúde, Astronomia, Física, Matemática, Robótica e educação científica. A programação incluiu oficinas de foguetes, observação do céu com telescópios, sessões de planetário, jogos educativos e atividades com microscópios.

O professor Francisco Glauco, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN) da Ufac, destacou a importância da participação acadêmica em ações junto às comunidades tradicionais.

“A universidade tem um papel fundamental para a formação científica e cidadã dos estudantes. A troca de conhecimentos com comunidades de difícil acesso fortalece essa formação”, afirmou.

A professora Valdenice Barbosa, da Escola Iracema, ressaltou o impacto da iniciativa para os alunos da reserva.

“Foi um dia histórico de muito aprendizado. Muitos estudantes tiveram contato pela primeira vez com experimentos e equipamentos científicos”, disse.

Além das atividades científicas, a programação contou com apresentações culturais realizadas pelos estudantes da reserva, fortalecendo a integração entre ciência, educação e saberes amazônicos.

A participação da Ufac reforça o compromisso da universidade com a extensão, a popularização da ciência e a aproximação entre universidade e comunidades tradicionais da Amazônia.

Fhagner Soares – Estagiário

 



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