POLÍTICA
Os trechos que apontam Bolsonaro como mentor da te…
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1 ano atrásem
Matheus Leitão
Recentemente, uma frase dita por Jair Bolsonaro após seu indiciamento chamou atenção não por negar as acusações, mas por evidenciar sua preocupação com a viabilidade de um golpe. O comentário, proferido antes da divulgação completa do inquérito da Polícia Federal, sugere mais uma reflexão sobre a possibilidade de realizar um ato inconstitucional do que uma rejeição clara e direta da ideia de golpe.
“Se alguém viesse conversar sobre golpe comigo eu ia dizer: ‘tá, tudo bem, e o after day? Como fica o mundo perante a nós?” Ou seja, o líder da extrema-direita brasileira estava preocupado com o dia seguinte da intentona golpista, e não em rechaçar a proposta de um crime grave de abolição violenta do estado democrático de direito.
Detalhes do inquérito da PF, especificamente mencionados em trechos do documento, corroboram essa interpretação que ele mesmo, por descuido, externou a jornalistas após o seu indiciamento.
É que documentos mostram que a preocupação de Bolsonaro era essa mesmo: não a imoralidade de um golpe, mas sua possível execução eficaz.
Na página 653, o inquérito esclarece que houve discussões sobre um decreto que, se implementado, poderia levar à ruptura institucional. Há destaque para uma citação que indicava a expectativa de que isso ocorresse ainda naquela semana, vinculando diretamente a decisão a Bolsonaro, que ainda “dependia da decisão do Presidente da República”.
Na página 840, a narrativa é reforçada, apontando que Bolsonaro planejou, ajustou e elaborou um decreto que previa a ruptura institucional, tentando consumar um golpe em 15 de dezembro de 2022, o que não se concretizou por circunstâncias alheias à sua vontade.
Além disso, a página 883 ressalta que a resistência de figuras-chave dentro do governo, como o Comandante do Exército, foi fundamental para que a tentativa de golpe não fosse consumada.
Nesses três momentos, a PF evidencia que, enquanto Bolsonaro construía a viabilidade do golpe, elementos dentro das estruturas de poder atuavam ativamente para impedir essa quebra da ordem democrática.
Foram eles – militares como o general Marco Antônio Freire Gomes – que impediram a tentativa de destruir a democracia brasileira.
Mas, segundo a PF, Bolsonaro organizava justamente o “After Day”, ou o dia seguinte, através de seus fiéis seguidores dentro do governo, para dar ares de legalidade à trama golpista.
As idas e vindas das minutas golpistas serviriam para isso. Criar documentos falsos para dar a falsa impressão para a sociedade que houve fraude nas eleições também. A ideia era forjar uma fraude nas urnas, conseguir apoio popular para umas “eleições livres” e, com isso, legitimar o golpe como algo “dentro das quatro linhas”. Pelo bem do país, não deu certo.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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8 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.


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