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CIDADES

Ossos que podem ser de jovem que sumiu após sair da Expoacre formavam triângulo e crânio estava sem 4 dentes

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Informação foi repassada ao G1 pelo pai de Amanda Gomes. Familiares da jovem foram até o IML, nesta sexta (24), fazer exame de DNA. Menina desapareceu com dois amigos no último dia 5.

O pai de Amanda Gomes, Francinilson de Souza, disse ao G1 nesta sexta-feira (24) que parte dos ossos encontrados pela polícia na quinta (23) estavam em formato de triângulo. Outra particularidade é que faltavam quatro dentes da parte da frente no crânio e que a área tinha indícios de incêndio.

Amanda desapareceu no último dia 5, quando saiu com dois amigos para ir à última noite da Expoacre, feira agropecuária. Dias após o desaparecimento, os jovens Vitor Vieira de Lima, de 18 anos, e Isabele Silva Lima, de 13, foram achados mortos, no mesmo bairro em que a ossada foi encontrada.

“Estava sem os quatro primeiros dentes da frente. Pelo tempo, não era para ter caído. Tentaram tocar fogo lá, mas não pegou. Os policiais acharam uma garrafa pet e acham que tinha gasolina para tocar fogo”, disse o pai de Amanda.

DNA vai confirmar se ossada é de Amanda

Souza, a mãe de Amanda e o irmão da jovem foram submetidos a exames de DNA, na manhã desta sexta, no Instituto Médico Legal (IML), para confirmar se a ossada é realmente da jovem. Os ossos foram achados nos fundos da Chácara Monte Mário, no bairro Taquari, em Rio Branco, após uma denúncia anônima.

“Fomos porque tem que fazer, mas o vestido é dela. Fizemos o exame no IML eu, a mãe e o irmão dela. Infelizmente, é o vestido dela. Só tinham ossos, mas, além do vestido, tem o cabelo também. Ela tinha o cabelo meio avermelhado, tinha pintando e estava em fase de mudança”, falou.

Outro fato que chamou a atenção na cena, conforme Souza, é que os ossos estavam em formato de triângulo. “Parte dos ossos estavam na parte queimada, mas o crânio, cabelo e os ombros estavam mais a frente, cerca de dois metros e meio. Estava o vestido, cabeça e a ossada em outro canto tipo um triângulo”, afirmou.

Muito abalado, o pai de Amanda disse que as informações repassadas aos familiares é que o exame deve ficar pronto entre 20 a 30 dias. “Só vão liberar o corpo quando o resultado sair”, lamentou.

Ossada foi encontrada nesta quinta (23) e levada para exames no Instituto Médico Legal (Foto: Arquivo pessoal)

Ossada foi encontrada nesta quinta (23) e levada para exames no Instituto Médico Legal (Foto: Arquivo pessoal)

Identificação

O delegado Cristiano Bastos afirmou que ainda não é possível confirmar que a ossada é da menina. Segundo Bastos, o estado avançado de decomposição do cadáver não é comum para o tempo do desaparecimento. Bastos contou que pediu prioridade nos exames.

“Temos que ter a confirmação técnica. Também vamos aguardar os exames para passar as informações. Vai ser difícil identificar a causa da morte pelo avançado estado do corpo. Estamos tendo uma cautela e vamos aguardar o resultado do DNA, porque não é comum estar daquele jeito, mas tem a ação de animais”, finalizou o delegado. G1Ac.

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JUSTIÇA

Juiz nega devolução de 44 cabeças de gado doadas a hospital de câncer no Acre

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Animais eram de pecuarista que ocupava ilegalmente área da Resex Chico Mendes; decisão é favorável ao ICMBio.

Em decisão favorável ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a Justiça Federal negou nesta quinta-feira (12) a devolução de 44 cabeças de gado a um pecuarista que ocupava ilegalmente uma área da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex), no Acre.

Os animais haviam sido doados ao Hospital de Amor de Rio Branco (AC), especializado no tratamento de câncer, mas uma liminar paralisou a transferência até a decisão desta quarta. Com a decisão, eles podem leiloar o gado.

Trata-se de uma vitória para os servidores do ICMBio no Acre, que vinham sendo acusados por infratores ambientais e por parlamentares de abuso de autoridade durante a fiscalização da Resex em outubro, com apoio do Exército.

Área desmatada dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri (AC)
Área desmatada dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri (AC) – Lalo de Almeida/Folhapress.
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Em 6 de novembro, após ouvir queixas de uma comitiva de infratores, o Ministério do Meio Ambiente determinou a suspensão da fiscalização na unidade de conservação e se comprometeu a investigar supostos abusos.

Ao pedir a liminar, Lucas Gonçalves de Oliveira afirmou ter comprado 30 hectares dentro da Resex no ano passado, o que é proibido. Ele disse que a apreensão, em 11 de outubro, foi ilegal porque ele nunca havia sido autuado antes.

No recurso, o Ministério Público Federal (MPF) e o ICMBio anexaram documentos demonstrando a irregularidade da ocupação. Oliveira, segundo esses documentos, possui rebanho de cerca de 400 cabeças e já havia sido notificado duas vezes para a retirado do gado da Resex. Além disso, o pecuarista não pode exercer nenhuma atividade ali por não ser morador registrado, de perfil extrativista.

“Os graves fatos narrados pela autarquia federal estão amparados por robusta prova documental”, escreveu o juiz Jair Araújo Facundes. “Diversamente do que fora relatado na inicial e acolhido na decisão agravada, a apreensão não resultou de ato arbitrário, mas sim de longo e cuidadoso trabalho de fiscalização, inclusive com recomendação e acompanhamento do Ministério Público Federal.”

A reportagem tentou entrar em contato com a advogada de defesa de Oliveira, mas ela não foi localizada até a conclusão deste texto.

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CONDENAÇÃO

Justiça condena ex-prefeito por prática de atos de improbidade administrativa

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime.

A 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul condenou um ex-prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor foi obrigado a ressarcir o dano causado ao erário, aplicação de multa civil, teve suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de seis anos, além de outras penalidades.

A sentença levou em consideração a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre alegando que o demandado, na qualidade de chefe do Poder Executivo do Município de Marechal Thaumaturgo, teve sua prestação de contas do exercício do ano de 2009 considerada irregular, tendo sido imputado ao referido município um débito no valor de R$ 911.199,37, além de multa.

Segundo os autos, o Tribunal de Contas do Estado considerou irregular a prestação de contas do Município, exercício orçamentário e financeiro de 2009, tendo apontado algumas ilegalidades como, por exemplo, concessão de diárias sem prévia justificativa para prestador de serviços, no valor de R$ 80.563,97; não confirmação da quantia de R$ 830.635,40 a ser transferida para o exercício seguinte; ausência de inventário de bens móveis e imóveis; não contabilização do passivo previdenciário nos demonstrativos contábeis; não cumprimento dos limites mínimos de gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino e ainda descumprimento dos artigos 19, III, e 20, III, alínea “b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sentença

O juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul, Hugo Torquato, julgou procedente a pretensão e reconheceu a prática dos atos de improbidade administrativa descritos no artigo art. 10, VIII, IX, X e XI, c/c art. 11, II e VI, ambos da Lei nº 8.429/92 pelo demandado, condenando-o nas sanções previstas no art. 12, inc. II, do mesmo diploma.

Com isso, o ex-gestor deve ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 911.199,37.

O magistrado considerou também pertinente a aplicação de multa civil, no mesmo valor do dano causado ao erário, por entender que a conduta ímproba praticada é reflexo do desprezo do demandado para com o cumprimento de suas atribuições legais.

Quanto às demais penalidades, levando em conta o importante caráter social das verbas faltantes, que em muito desfalcaram o exercício financeiro de 2009 no Município, o magistrado entendeu razoável a aplicação das sanções de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de seis anos, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. O juiz deixou de aplicar a sanção de perda do cargo público porque o demandado já não o ocupa.

Meta 4

Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime.

Desde o início do segundo semestre deste ano, vários encontros foram feitos entre o coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, desembargador Élcio Mendes, e os juízes de Direito para discutirem ações com intuito de levar a julgamento, até o final de 2019, os processos relacionados à improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2016, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Segundo dados do Núcleo Estratégico da Meta 4 CNJ, o ritmo conferido pelos Juízos Cíveis e Criminais, no 1º Grau, aos julgamentos em todo o estado, já conferiu ao TJAC, antes mesmo do encerramento do ano, o 2º lugar no ranking nacional, com aproximadamente 118% de cumprimento da meta. Até o momento, foram julgados mais de 140 processos envolvendo atos de improbidade administrativa e ações penais relativas a crimes contra a administração pública.

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