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Pacto para simplificar ‘juridiquês’ tem adesão e lacunas – 04/01/2025 – Poder

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6 meses atrásem
Renato Brocchi
O Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples completou um ano com a adesão da maioria dos tribunais brasileiros, mas enfrenta críticas sobre limitações e falta de definição de conceitos para uniformizar a medida.
A ação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), anunciada em 4 de dezembro de 2023, tem como objetivo incentivar cortes pelo país a serem menos empoladas tanto na papelada legal quanto na comunicação com o público geral.
De acordo com o portal dedicado ao pacto, dos tribunais subordinados ao CNJ apenas o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não aderiu. Questionada, a corte não disse como tem tratado o tema.
Isso significa que aderiram à iniciativa os TJs (Tribunal de Justiça), TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) e três cortes superiores: STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e STM (Superior Tribunal Militar), entre outras. O STF (Supremo Tribunal Federal) não aparece na lista porque não é subordinado ao CNJ.
Há avanços, como o manual publicado em agosto com modelo padrão para ementas —trechos de documentos que contêm um resumo do que foi decidido. Mas, para críticos, o pacto desconsidera dimensões que vão além da simplificação do vocabulário.
Dentre os compromissos dos tribunais que aderiram está eliminar, quando possível, termos formais demais, estimular o uso de versões resumidas dos votos nas sessões de julgamento e fornecer explicações dos impactos das decisões “na vida de cada pessoa e da sociedade brasileira”.
“O que acontecia com o direito —e ainda acontece, mas acho que a gente vem melhorando bem— é você transformar a linguagem num instrumento de poder que exclui do debate as pessoas que não têm aquela chave do conhecimento”, diz o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ.
Segundo ele, a definição de “linguagem simples” usada pelo conselho não vem de alguma “análise técnico-científica”, mas de “uma coisa mais empírica da capacidade da outra pessoa compreender o que você está falando”.
O manual de padronização de ementas está entre as iniciativas ligadas a esse primeiro ano de pacto. A ideia é que os tribunais sintetizem os principais pontos das decisões, facilitando o entendimento e fornecendo, de forma acessível, referências da legislação e dos precedentes citados. Ao fim, o manual dá exemplos com base em formatos de ementas já em uso.
Também como desdobramento do pacto em seu primeiro ano, o CNJ concedeu, em solenidade no dia 16 de outubro, o “Selo Linguagem Simples”, destinado a reconhecer projetos e esforços na área. Ele foi entregue a 47 tribunais e ao CJF (Conselho da Justiça Federal).
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) foi um dos 23 tribunais estaduais agraciados com a iniciativa. De acordo com Paula Navarro, juíza assessora da presidência do tribunal, muito do que a corte faz nessa área foi iniciado antes do pacto. Ela cita como exemplo o “Juridiquês Não Tem Vez”, projeto que congrega podcast e vídeos para explicar expressões e temas jurídicos em linguagem acessível.
O tribunal ainda adotou um método em prol da brevidade e da simplificação de solenidades. O TJ também está no meio de uma transição para um novo sistema eletrônico de tramitação de processos, o Eproc. Essa migração é feita “pensando em algumas decisões, ofícios, que contenham também imagens ou palavras mais fáceis”, diz Navarro.
Heloisa Fischer, professora e palestrante sobre linguagem simples em informações públicas, reforça a ideia de que muitas das ações já tinham sido estabelecidas “de baixo para cima” pelos tribunais.
Ela vê uma limitação na forma como o CNJ trata do assunto. Muitos dos materiais relacionados ao pacto falam de problemas de vocabulário —ou seja, enfatizam a necessidade de trocar termos complicados por outros mais diretos. Mas a linguagem simples, diz Fischer, também abarca elementos da construção frasal e do design que facilitem a absorção da informação pelo leitor.
O pacto até cita o assunto ao enfatizar a importância da brevidade. Fischer afirma que não vê contemplados aspectos de organização visual e de estrutura das frases.
Muito disso, ela diz, tem a ver com mudanças em curso no próprio campo: há, hoje, uma norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que estabelece diretrizes para documentos em linguagem simples. A publicação é de 2024 e, portanto, não poderia ter sido incluída no pacto desde o início.
Ivy Farias, advogada e organizadora de curso sobre linguagem simples para carreiras jurídicas, afirma já ter tido receio sobre a falta de uma definição exata do que seria “linguagem simples”.
“Eu estava muito preocupada que cada tribunal fizesse o que quisesse e dissesse que aquilo era linguagem simples”, diz ela. “Pois foi dito e feito.”
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A advogada salienta que, apesar de a norma da ABNT ser recente, ela poderia servir de baliza para novas ações, combatendo essa indefinição ainda presente.
Farias também lembra o projeto de lei cuja proposta é estabelecer a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública, aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2023 e atualmente em tramitação no Senado.
“Acho que, com a aprovação da lei, com o Executivo se movimentando nisso, eles vão acabar trazendo essa definição para dentro”, afirma a advogada. “Com isso, eu acho que não vai ficar mais tão aéreo como está. Vai haver um plano de ação, de data, de vinculação, de transparência.”
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Mulher alimenta pássaros livres na janela do apartamento e tem o melhor bom dia, diariamente; vídeo

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4 semanas atrásem
26 de maio de 2025
Todos os dias de manhã, essa mulher começa a rotina com uma cena emocionante: alimenta vários pássaros livres que chegam à janela do apartamento dela, bem na hora do café. Ela gravou as imagens e o vídeo é tão incrível que já acumula mais de 1 milhão de visualizações.
Cecilia Monteiro, de São Paulo, tem o mesmo ritual. Entre alpiste e frutas coloridas, ela conversa com as aves e dá até nomes para elas.
Nas imagens, ela aparece espalhando delicadamente comida para os pássaros, que chegam aos poucos e transformam a janela num pedacinho de floresta urbana. “Bom dia. Chegaram cedinho hoje, hein?”, brinca Cecilia, enquanto as aves fazem a festa com o banquete.
Amor e semente
Todos os dias Cecilia acorda e vai direto preparar a comida das aves livres.
Ela oferece porções de alpiste e frutas frescas e arruma tudo na borda da janela para os pequenos visitantes.
E faz isso com tanto amor e carinho que a gratidão da natureza é visível.
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Cantos de agradecimento
E a recompensa vem em forma de asas e cantos.
Maritacas, sabiás, rolinha e até uma pomba muito ousada resolveu participar da festa.
O ambiente se transforma com todas as aves cantando e se deliciando.
Vai dizer que essa não é a melhor forma de começar o dia?
Liberdade e confiança
O que mais chama a atenção é a relação de respeito entre a mulher e as aves.
Nada de gaiolas ou cercados. Os pássaros vêm porque querem. E voltam porque confiam nela.
“Podem vir, podem vir”, diz ela na legenda do vídeo.
Internautas apaixonados
O vídeo se tornou viral e emocionou milhares de pessoas nas redes sociais.
Os comentários vão de elogios carinhosos a relatos de seguidores que se sentiram inspirados a fazer o mesmo.
“O nome disso é riqueza! De alma, de vida, de generosidade!”, disse um.
“Pra mim quem conquista os animais assim é gente de coração puro, que benção, moça”, compartilhou um segundo.
Olha que fofura essa janela movimentada, cheia de aves:
Cecila tem a mesma rotina todos os dias. Põe comida para os pássaros livres na janela do apartamento dela em SP. – Foto: @cecidasaves/TikTok
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Cavalos ajudam dependentes químicos a se reconectar com a vida, emprego e família

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4 semanas atrásem
26 de maio de 2025
O poder sensorial dos cavalos e de conexão com seres humanos é incrível. Tanto que estão ajudando dependentes químicos a se reconectar com a família, a vida e trabalho nos Estados Unidos. Até agora, mais de 110 homens passaram com sucesso pelo programa.
No Stable Recovery, em Kentucky, os cavalos imensos parecem intimidantes, mas eles estão ali para ajudar. O projeto ousado, criado por Frank Taylor, coloca os homens em contato direto com os equinos para desenvolverem um senso de responsabilidade e cuidado.
“Eu estava simplesmente destruído. Eu só queria algo diferente, e no dia em que entrei neste estábulo e comecei a trabalhar com os cavalos, senti que eles estavam curando minha alma”, contou Jaron Kohari, um dos pacientes.
Ideia improvável
Os pacientes chegam ali perdidos, mas saem com emprego, dignidade e, muitas vezes, de volta ao convívio com aqueles que amam.
“Você é meio egoísta e esses cavalos exigem sua atenção 24 horas por dia, 7 dias por semana, então isso te ensina a amar algo e cuidar dele novamente”, disse Jaron Kohari, ex-mineiro de 36 anos, em entrevista à AP News.
O programa nasceu da cabeça de Frank, criador de cavalos puro-sangue e dono de uma fazenda tradicional na indústria de corridas. Ele, que já foi dependente em álcool, sabe muito bem como é preciso dar uma chance para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.
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A ideia
Mas antes de colocar a iniciativa em prática, precisou convencer os irmãos a deixar ex-viciados lidarem com animais avaliados em milhões de dólares.“Frank, achamos que você é louco”, disse a família dele.
Mesmo assim, ele não desistiu e conseguiu a autorização para tentar por 90 dias. Se algo desse errado, o programa seria encerrado imediatamente.
E o melhor aconteceu.
A recuperação
Na Stable Recovery, os participantes acordam às 4h30, participam de reuniões dos Alcoólicos Anônimos e trabalham o dia inteiro cuidando dos cavalos.
Eles escovam, alimentam, limpam baias, levam aos pastos e acompanham as visitas de veterinários aos animais.
À noite, cozinham em esquema revezamento e vão dormir às 21h.
Todo o programa dura um ano, e isso permite que os participantes se tornem amigos, criem laços e fortaleçam a autoestima.
“Em poucos dias, estando em um estábulo perto de um cavalo, ele está sorrindo, rindo e interagindo com seus colegas. Um cara que literalmente não conseguia levantar a cabeça e olhar nos olhos já está se saindo melhor”, disse Frank.
Cavalos que curam
Os cavalos funcionam como espelhos dos tratadores. Se o homem está tenso, o cavalo sente. Se está calmo, ele vai retribuir.
Frank, o dono, chegou a investir mais de US$ 800 mil para dar suporte aos pacientes.
Ao olhar tantas vidas que ele já ajudou a transformar, ele diz que não se arrepende de nada.
“Perdemos cerca de metade do nosso dinheiro, mas apesar disso, todos aqueles caras permaneceram sóbrios.”
A gente aqui ama cavalos. E você?
A rotina com os animais é puxada, mas a recompensa é enorme. – Foto: AP News
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Resgatado brasileiro que ficou preso na neve na Patagônia após seguir sugestão do GPS

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4 semanas atrásem
26 de maio de 2025
Cuidado com as sugestões do GPS do seu carro. Este brasileiro, que ficou preso na neve na Patagônia, foi resgatado após horas no frio. Ele seguiu as orientações do navegador por satélite e o carro acabou atolado em uma duna de neve. Sem sinal de internet para pedir socorro, teve que caminhar durante horas no frio de -10º C, até que foi salvo pela polícia.
O progframador Thiago Araújo Crevelloni, de 38 anos, estava sozinho a caminho de El Calafate, no dia 17 de maio, quando tudo aconteceu. Ele chegou a pensar que não sairia vivo.
O resgate só ocorreu porque a anfitriã da pousada onde ele estava avisou aos policiais sobre o desaparecimento do Thiago. Aí começaram as buscas da polícia.
Da tranquilidade ao pesadelo
Thiago seguia viagem rumo a El Calafate, após passar por Mendoza, El Bolsón e Perito Moreno.
Cruzar a Patagônia de carro sempre foi um sonho para ele. Na manhã do ocorrido, nevava levemente, mas as estradas ainda estavam transitáveis.
A antiga Rota 40, por onde ele dirigia, é famosa pelas paisagens e pela solidão.
Segundo o programador, alguns caminhões passavam e havia máquinas limpando a neve.
Tudo parecia seguro, até que o GPS sugeriu o desvio que mudou tudo.
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Caminho errado
Thiago seguiu pela rota alternativa e, após 20 km, a neve ficou mais intensa e o vento dificultava a visibilidade.
“Até que, numa curva, o carro subiu em uma espécie de duna de neve que não dava para distinguir bem por causa do vento branco. Tudo era branco, não dava para ver o que era estrada e o que era acúmulo de neve. Fiquei completamente preso”, contou em entrevista ao G1.
Ele tentou desatolar o veículo com pedras e ferramentas, mas nada funcionava.
Caiu na neve
Sem ajuda por perto, exausto, encharcado e com muito frio, Thiago decidiu caminhar até a estrada principal.
Mesmo fraco, com fome e mal-estar, colocou uma mochila nas costas e saiu por volta das 17h.
Após mais de cinco horas de caminhada no escuro e com o corpo congelando, ele caiu na neve.
“Fiquei deitado alguns minutos, sozinho, tentando recuperar energia. Consegui me levantar e segui, mesmo sem saber quanta distância faltava.”
Luz no fim do túnel
Sem saber quanto tempo faltava para a estrada principal, Thiago se levantou e continuou a caminhada.
De repente, viu uma luz. No início, o programador achou que estava alucinando.
“Um pouco depois, ao olhar para trás em uma reta infinita, vi uma luz. Primeiro achei que estava vendo coisas, mas ela se aproximava. Era uma viatura da polícia com as luzes acesas. Naquele momento senti um alívio que não consigo descrever. Agitei os braços, liguei a lanterna do celular e eles me viram”, disse.
A gentileza dos policiais
Os policiais ofereceram água, comida e agasalhos.
“Falaram comigo com uma ternura que me emocionou profundamente. Me levaram ao hospital, depois para um hotel. Na manhã seguinte, com a ajuda de um guincho, consegui recuperar o carro”, agradeceu o brasileiro.
Apesar do susto, ele se recuperou e decidiu manter a viagem. Afinal, era o sonho dele!
Veja como foi resgatado o brasileiro que ficou preso na neve na Patagônia:
Thiago caminhou por 5 horas no frio até ser encontrado. – Foto: Thiago Araújo Crevelloni
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