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Partidos negociam união mesmo após fiascos de federações – 11/01/2025 – Poder

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Ranier Bragon

Partidos à direita e à esquerda debatem desde o ano passado uniões por meio de fusão, incorporação ou federação, apesar dos fracos resultados eleitorais desse último modelo, em vigor desde 2021.

As negociações têm por objetivo ampliar a influência política no Legislativo e no Executivo e também servir, às legendas menores, como um escape ao risco de extinção.

Há atualmente três federações aprovadas em 2022 com vigência até pelo menos o primeiro semestre de 2026: 1) PT, PC do B e PV, 2) PSDB e Cidadania e 3) PSOL e Rede.

Há conversas tanto para alteração da composição dessas federações no ano que vem como para a criação de outras. Paralelamente, partidos discutem fusão e incorporação.

O PSDB, que tem sofrido uma constante desidratação com os últimos resultados eleitorais, protagoniza várias dessas conversas.

A federação com o Cidadania de pouco adiantou, tendo sido a que amargou os piores resultados eleitorais entre as três formadas.

Com isso, o partido discute alterar a atual federação, tendo travado já várias conversas com o Solidariedade, do deputado federal Paulinho da Força (SP), e com o Podemos.

Mais recentemente, integrantes do partido têm mantido negociações para ele se fundir ou ser incorporado ao PSD de Gilberto Kassab ou, como antecipou o jornal O Globo, com o MDB, sigla da qual se desgarrou nos anos 1980 para trilhar caminho solo.

“A gente está demonstrando para eles que há um interesse do MDB como um todo dessa reunificação com o PSDB. Não é uma coisa isolada. A gente tem o mesmo DNA”, disse o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi.

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) disse que em fevereiro haverá intensificação dessas negociações.

“O PSDB vai construir uma aliança ao centro com forças que estejam dispostas a isso e, por isso, nós temos ampliado as nossas conversas”, afirmou, ressalvando apenas que, se depender dele, não haverá cooptação isolada de quadros do partido.

Embora não cite nomes, a insatisfação é direcionada a Kassab, que nega que esteja agindo dessa forma.

Além das conversas entre o MDB e o PSDB, o partido de Baleia Rossi também avalia uma federação com o PSD para fazer frente a uma possível união de partidos do centrão.

Essa outra superfederação uniria o PP de Arthur Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI) ao União Brasil de Davi Alcolumbre (AP) e ao Republicanos de Hugo Motta (PB) —esses dois últimos os respectivos favoritos para comandar Senado e Câmara a partir de fevereiro.

Caso formada, essa federação teria como objetivo unir forças para ter mais influência no Congresso e nos estados, além de ampliar o poder de barganha com o governo federal.

Hoje, os três partidos apadrinham cinco ministros do governo Lula.

Se formada, a federação PP-União-Republicanos terá 153 das 513 cadeiras da Câmara e 17 das 81 do Senado.

O Congresso aprovou em 2021 a possibilidade de os partidos se unirem em federação, medida tomada à época em resposta à proibição das coligações e ao avanço da chamada cláusula de barreira (ou de desempenho), que visa tirar de circulação legendas com baixo desempenho eleitoral.

Ao se federarem, os partidos são obrigados a atuar em conjunto no Legislativo e nas eleições por ao menos quatro anos.

Em tese, isso eleva a chance de eleição para vagas no Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, já que o atual sistema eleitoral toma como base para a distribuição das vagas a soma de todos os votos dados aos candidatos do partido ou da federação.

Isso também aumenta as chances de partidos pequenos saírem da degola da cláusula de barreira, que corta verbas e propaganda de siglas que não atingirem um desempenho eleitoral mínimo, em uma escala inciada com 1,5% dos votos nacionais para deputado federal em 2018 e que vai chegar a 3% em 2030.

Assim como as demais regras eleitorais e partidárias, as federações fazem parte de um sistema altamente volátil, alvo de sucessivas mudanças ao longo dos anos. Como tal, também podem sofrer alterações até a próxima disputa, em 2026.

Atualmente há 29 partidos políticos em atividade, mas esse número já chegou a 35 e só diminuiu justamente devido à cláusula de barreira, que obrigou legendas a se fundir ou formar federações.

As três uniões criadas serviram, na prática, para manter PC do B, PV, Cidadania e Rede com acesso à propaganda e às verbas de mais de R$ 1 bilhão do fundo partidário, já que, se esses partidos fossem sozinhos para a disputa, não iriam cumprir a cláusula de barreira.

Desde 2018 a cláusula já levou à extinção, seja por fusão ou incorporação, de PPL, PRP, PHS, Pros, PSC, Patriota e PTB.

O desempenho das federações nas urnas, porém, foi negativo ou fraco para a maioria dos partidos que as compõem, exceção para uma leve melhora do PT.

O partido do presidente Lula subiu de 54 deputados federais eleitos em 2018 para 68 em 2022, além de uma modesta recuperação no número de prefeitos eleitos em outubro passado (252 contra 183 de quatro anos antes).

PC do B e PV, porém, mantiveram o baixíssimo desempenho de eleitos para o Congresso e também viram o seu já reduzido número de prefeitos eleitos em 2020 encolher mais ainda em 2024.

Na federação PSOL-Rede, os resultados são similares —ou estagnação em um baixíssimo patamar ou recuo.

A união entre PSDB e Cidadania apresentou os piores resultados. Além dos resultados ruins dos tucanos, o Cidadania encolheu de 8 para 5 deputados federais e de 139 para 33 prefeitos eleitos.

Nos bastidores, dirigentes das siglas menores, em especial do PV e do Cidadania, reclamam dos parceiros afirmando não terem o devido espaço nem na gestão das federações nem na montagem das chapas eleitorais.

Nas eleições municipais de outubro, por exemplo, em vários estados houve embates internos entre as legendas parceiras, em um cenário de federação “apenas no papel” e uma prevalência dos partidos maiores que lideram a união.

Além da discussão sobre mudanças ou a formação de novas federações, há na Câmara quem defenda a alteração das regras de federação e da cláusula de barreira para 2026.



Leia Mais: Folha

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.

A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.

O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.

Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.

Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.

 



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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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