NOSSAS REDES

ACRE

Pedindo volta das visitas, familiares de presos fecham ruas no Centro de Rio Branco

PUBLICADO

em

Familiares de presos se reuniram em frente ao Palácio Rio Branco nesta quinta-feira (25) e fecharam ruas no Centro da capital exigindo a volta das visitas nas unidades prisionais do estado.

Desde o último dia 17 que não há visitas nos presídios devido à paralisação dos policiais penais, que estão em um movimento pela aprovação da Lei Orgânica que regulamenta a categoria.

Com cartazes cobrando as visitas e a entrega de alimentação e vestuário aos presos, os familiares dos detentos também soltando fogos pelas ruas de Rio Branco. O ato atrapalhou o trânsito na capital nesta quinta.

O grupo reclama ainda que os lanches enviados pelas famílias aos presos não estão sendo entregues a eles e ficam “jogados” pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). O g1 aguarda resposta do Iapen sobre a situação. Quinta é dia de visita e também foi suspensa pela autarquia.

Protesto das familiares de presos atrapalhou trânsito na capital nesta quinta-feira (25) — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica

Protesto das familiares de presos atrapalhou trânsito na capital nesta quinta-feira (25) — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica

A doméstica Maria José Rosa de Lima afirmou que os familiares e presos não podem ser penalizados pelo impasse entre governo e os trabalhadores do presídio.

“Nós não temos culpa se o governador não está pagando eles, nós queremos a visita dos nossos filhos. Toda vez que a gente leva comida, eles tratam a como se fosse para cachorro, ficam metendo coisa e sacudindo a comida. Eles [presos] já estão lá pagando o que devem, são gente e têm que ser tratados como gente. Nós temos que ir visitar eles no domingo, não temos nada a ver com o problema deles [servidores] com o governador não. Também tem a questão da alimentação que mandamos pra eles e não são entregues, fica jogada lá no Iapen”, reclamou Maria.

A dona de casa, Ednelza Pinto de Lima, também reclamou que mulheres que têm processo não podem visitar seus parentes presos.

“Estamos aqui nessa manhã reivindicando os direitos dos nossos esposos. Nós queremos nossos direitos de visitas normais. Também as mulheres que têm processo não estão visitando. Eles são nossos esposos, não somos cachorros, estão lá dentro pagando a pena e nós queremos nossos direitos”, disse.

Com cartazes e fogos, familiares de presos cobram volta das visitas e a entrega de alimentação e vestuário aos detentos — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica

Com cartazes e fogos, familiares de presos cobram volta das visitas e a entrega de alimentação e vestuário aos detentos — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica

O advogado Romano Gouveia, que faz parte do Instituto Ressocializar e acompanha o protesto dos parentes de presos, afirmou que se trata de um movimento pacífico e que busca apenas a garantia dos direitos.

“O Estado tenta separar a mãe de um filho, o artigo 226 da Constituição protege a família. As únicas pessoas que podem ressocializar aquelas pessoas que estão nos presídios são seus familiares e nós não podemos, de maneira alguma, criminalizar a família. Essas famílias são invisíveis aos olhos e é por isso que estamos aqui, para dar garantia de que podem reivindicar aquilo que é de direito delas, que é o direito a visita. Aqui estão para que o governo os escute e atenda suas reivindicações”, afirmou Gouveia.

Paralisação do policiais

Os policiais penais pressionam o governo para a aprovação da Lei Orgânica que regulamenta a categoria. O projeto foi enviado no último dia 8 para a Casa Civil depois de passar por reformulação pelo grupo de trabalho criado pelo governo do Acre, em julho do ano passado. Por enquanto, o projeto segue parado na Assembleia Legislativa do Acre.

O texto final não agradou os servidores administrativos, que foram excluídos do novo órgão vinculado à Segurança Pública. Os policiais penais também reclamam que o projeto final não foi apresentado à categoria e que não contempla todas as pautas deles, como equiparação de salários com as outras forças de Segurança, incorporação da gratificação aos salários e passá-los para nível superior.

Inicialmente, a lei sugeria a extinção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, no entanto, após análises, foi decidido que servidores administrativos continuam no Iapen-AC e os policiais penais passam a integrar a Polícia Penal, além dos motoristas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou a Polícia Penal na esfera estadual foi aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em dezembro de 2019.

Conforme o secretário de Segurança Pública do Acre, coronel Paulo Cézar, representante do grupo de trabalho no governo, assim que receberam o projeto inicial para análise, já foi dito que o Iapen não tinha como ser extinguido. Isso porque, as Constituições Federal e Estadual estabelecem que a Polícia Penal é responsável pela segurança dos presídios e, portanto, é composta pelos antigos agentes penitenciários, que passam a ser denominados policiais penais.

A partir desse entendimento, os servidores administrativos seguem sendo responsáveis pela parte de gestão de contratos, ações de ressocialização e educação nos presídios do estado e, com isso, continuam no Iapen-AC.

Policiais penais chegaram a acampar na frente da Aleac reivindicando salários equiparados e aprovação da lei orgânica  — Foto: Quésia Melo/Rede Amazônica Acre

Policiais penais chegaram a acampar na frente da Aleac reivindicando salários equiparados e aprovação da lei orgânica — Foto: Quésia Melo/Rede Amazônica Acre

Impasse

É justamente essa exclusão dos servidores administrativos que tem causado impasse na categoria. É que eles dizem que passaram no mesmo concurso público e que, com o racha no órgão, vão sair perdendo na área trabalhista e previdenciária.

A presidente do Sindicato dos Servidores Administrativos do Iapen, Cátia Nascimento, disse que o grupo participou do processo de discussão da lei e acredita que é justamente por conta desse embate que a proposta ainda não foi sancionada ainda.

“Até o momento, o sistema prisional do Acre é composto por todos os servidores, os policiais penais, e os servidores técnico-administrativos, que fazem a questão da ressocialização da pessoa em situação de prisão. Com a aprovação da lei orgânica, o estado está contemplando apenas os policiais e motoristas e deixando de fora os educadores, psicólogos, pedagogos, assistente social, engenheiro e administrador. E aí, essas pessoas ficariam desprovidas de direitos. Nossa preocupação é a gente entrar em um processo de extinção do próprio órgão de administração penitenciária, sucateamento e piorar ainda mais a assistência à pessoa em situação de prisão, visto que o quadro vai ficar fragilizado”, disse a sindicalista.

Atualmente, o Iapen-AC possui 113 servidores administrativos. Ainda segundo Cátia, a proposta do sindicato dos servidores administrativos é que a Polícia Penal passe a ter três carreiras:

  • policial penal, que é de nível médio;
  • especialista em execução penal, que são os servidores de nível superior, como psicólogo, pedagogo e outros;
  • técnicos da polícia penal, que seriam os administrativos de nível médio.

Colaborou Andryo Amaral da Rede Amazônica Acre.

ACRE

“As vozes Tarauacá ” Inscrições vão até 29 de Março

PUBLICADO

em

Estão abertas e se estendem até o final do mês de março (29), inscrições para o projeto “As Vozes de Tarauacá”. Os interessados em participar deverão procurar os seguintes locais:
Crianças de 10 a 14 anos: Escola onde estuda

Jovens de 14 a 18 anos: Escola onde estuda



Adulto, acima de 18 anos, escola, se ainda estudar e Rádio Comunitária Nova Era FM.

A inscrição deve ser realizada num formulário simples disponibilizado para a direção das escolas e da rádio.

Informações:

WHATSAAP – 99977 5176 (Raimundo Accioly) 99938 6041 (Leandro Simões)

Continue lendo

ACRE

Concurso do Tribunal de Justiça do Acre tem confusão e é anulado para o cargo de Analista Judiciário

PUBLICADO

em

Uma confusão na tarde deste domingo, 24, no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) provocou a anulação do certame para o cargo de Analista Judiciário.

Conforme relatos de candidatos ao ac24horas, não foi apresentada a prova discursiva do concurso. Outros problemas relatados são pacotes de provas sem lacres, provas com capa especificando questões de história e geografia que não constatam no edital para o cargo.



Um dos locais de provas onde apresentou confusão por conta do concurso foi na Fameta/Estácio.

A reportagem conversou com o candidato Thales Martins 27 anos, que relatou o que ocorreu. “Bom, a gente foi fazer a prova, tudo conforme. Porém, nós não recebemos a discursiva. Os alunos que estavam dentro da sala, nenhum recebeu. Aliás, se eu não me engano, o bloco todo não recebeu essa prova discursiva. Então, quando deu o horário de duas horas e meia que passou a prova, a gente foi informado que teve o cancelamento da prova e que a gente não podia continuar fazendo a prova. Outro detalhe importante, a gente não levou a nossa prova, visto que teve outras turmas que levaram a prova. Fomos lesados devido à gente vai ter que remarcar outro dia” contou.

Quem também conversou com o ac24horas foi o candidato Samuel França, 26 anos. “Algumas provas receberam redação e outras provas não, a informação no momento não foi passada para todos, inclusive tem sala ainda que está tendo prova discursiva até para a própria área, analista, jornalista e judiciário da área do direito, então até 7 e meia, que é a data limite, 7 e meia da noite, ainda tem gente fazendo prova. Analista e judiciário sem saber que foi cancelado” relata.

A anulação prejudica milhares de candidatos, já que mais de 16 mil pessoas se inscreveram no certame, e muitos vieram de fora do Acre exclusivamente para fazer as provas.

O Tribunal de Justiça do Acre se posicionou por meio de uma nota de esclarecimento, onde confirma a anulação do concurso para o cargo de Analista Judiciário.

Leia abaixo:

Nota de Esclarecimento

A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), tendo em vista os problemas ocorridos na aplicação da prova do concurso de servidores deste tribunal, realizada pelo Instituto Verbena, esclarece:

O problema decorreu especificamente na questão discursiva para o cargo de Analista Judiciário – área judicial/judiciária.

A Comissão Gestora do Concurso deliberou o cancelamento da aplicação da prova especifica para este cargo.

A decisão pela anulação foi tomada com base nos princípios da transparência, igualdade e lisura, que norteiam a atuação do TJAC.

Lamentamos o ocorrido e informamos que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no sentido de reaplicar a prova com a maior brevidade possível.

Isabelle Sacramento
Presidente da Comissão Gestora do Concurso

Continue lendo

ACRE

Deslizamentos de terra, filas para conseguir alimento e moradores sem casa: como está a situação no AC após cheia histórica

PUBLICADO

em

Capital estima prejuízo de R$ 200 milhões e recuperação pode levar até um ano. Em Brasiléia e Rio Branco, mais de 200 pessoas não têm mais casa para voltar.

Deslizamentos de terra, casas arrastadas pelo Rio Acre, famílias desabrigadas e filas quilométricas para conseguir uma cesta básica. Estas são algumas das dificuldades vivenciadas pelos atingidos pela cheia do Rio Acre que buscam recomeçar após a baixa das águas.

Há mais de 10 dias, o manancial atingia uma marca histórica que impactou a vida de mais de 70 mil rio-branquenses. Os efeitos dessa enchente, no entanto, continuam a afetar a população.

👉 Contexto: o Rio Acre ficou mais de uma semana acima dos 17 metros e alcançou o maior nível do ano, de 17,89 metros, no dia 6 de março, há mais uma semana. Essa foi a segunda maior cheia da história, desde que a medição começou a ser feita, em 1971. A maior cota histórica já registrada é de 18,40 metros, em 2015.

Continue lendo

MAIS LIDAS