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Perante a demissão de governos, o apelo a um “fortalecimento do papel do Parlamento”

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Gabriel Attal, primeiro-ministro cessante, e Michel Barnier, seu sucessor, durante a transferência do poder para Matignon, em Paris, 5 de setembro de 2024.

O que pode fazer um governo que se demitiu sem ainda ter sido substituído? O relatório aprovado na quarta-feira, 11 de dezembro, pela Comissão Jurídica da Assembleia Nacional não poderia ser mais oportuno.

Após o episódio inédito do governo de Gabriel Attal, que permaneceu no cargo sessenta e sete dias após a sua renúncia, os deputados Léa Balage El Mariky (Les Ecologistes, Paris) e Stéphane Mazars (Renaissance, Aveyron) quiseram ver mais claro sobre o medidas tomadas por um governo que deveria “lidar com assuntos atuais”. As conclusões dos dois relatores da missão flash são entregues apesar de a França se encontrar novamente nesta configuração: Michel Barnier e a sua equipa, tendo renunciado desde a votação da moção de censura em 4 de dezembro, permanecem no cargo enquanto aguardam a nomeação de um novo executivo. Estão até a preparar-se para aprovar uma “lei especial” crucial para que o Estado continue a cobrar impostos. Tudo exceto um “assuntos atuais” no sentido usual da expressão.

“É provável que este tipo de situação volte a acontecer, análise de Léa Balage El Mariky. Na actual configuração da Assembleia, sem qualquer maioria, a construção de uma coligação leva necessariamente tempo. E isto será, sem dúvida, ainda mais verdade se o método de votação for modificado, com a passagem para a representação proporcional. »

“Reparlamentarizar o nosso regime político”

A longa sequência de Verão poderá assim constituir uma antecipação de outros períodos flutuantes, como os vividos por vários países europeus. Já duraram 88 dias na Itália (2018), 134 dias na Suécia (2018-2019), 315 dias na Espanha (2015-2016), 360 dias na Holanda (2023-2024), permanecendo o recorde absoluto na posse da Bélgica . Em 2010-2011, o reino passou 541 dias sem um executivo em tempo integral!

Nestas condições, segundo os dois deputados, é importante clarificar as regras do jogo e sem dúvida revê-las um pouco. Objetivo: não deixar muito poder a um governo que já não tem legitimidade e, portanto, modificar a balança em favor de deputados e senadores. “O risco de multiplicação dos actuais períodos de actividade exige um reforço do papel do Parlamento”avaliam os dois relatores. “Nosso trabalho pode constituir um primeiro alicerce para re-parlamentar nosso regime político”acrescenta Léa Balage El Mariky.

Viver sem um governo pleno não é uma tragédia, notam os dois deputados. A experiência da transição entre Gabriel Attal e Michel Barnier mostra isso. Desde a Segunda Guerra Mundial, nenhum governo durou tanto tempo após a sua demissão. O país ainda não parou. Nem o governo, ainda que o ritmo da sua actividade tenha abrandado consideravelmente. Nesse período, foram publicados 340 decretos e 1.650 despachos em Diário Oficialmetade do valor de um ano antes. Ele também preparou um orçamento para 2025.

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Extensão do PZ da Ufac conquista 1º e 2º lugares em Feira do Mel — Universidade Federal do Acre

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Certificado Concurso-2026.png

Meliponicultores dos seringais Porongaba e Filipinas, na reserva extrativista (Resex) Chico Mendes, obtiveram o 1º e o 2º lugares na 1ª Feira do Mel, ocorrida de sábado, 31, a segunda-feira, 2, no Horto Florestal, em Rio Branco. Os premiados participaram de atividades de extensão desenvolvidas pelo Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac para implantação e manutenção de meliponários em propriedades rurais na Resex.

A premiação ocorreu na categoria Melhor Mel de Abelha sem Ferrão. O 1º lugar foi concedido ao mel da espécie ‘Melipona crinita’, conhecida como uruçu-amarelo; o 2º lugar ficou com o mel de ‘Melipona eburnea’, conhecida como uruçu-roxo. No concurso, também houve participação de outras duas variedades de mel de abelhas sem ferrão, provenientes do meliponário didático do PZ, das espécies ‘Melipona titania’ (uruçu-boi) e ‘Melipona grandis’ (uruçu-cinzenta).

O trabalho da equipe do PZ teve início no seringal Porongaba, foi ampliado para o seringal Filipinas e, atualmente, também alcança o seringal Venezuela. As ações envolvem acompanhamento técnico e troca de conhecimentos com os produtores. Na feira, foram expostos méis de abelhas ‘Apis mellifera’, com ferrão, e de abelhas sem ferrão, além de outros produtos.

A diferença de preço entre os tipos de mel evidencia o potencial econômico da meliponicultura. Na feira, o mel de ‘Apis mellifera’ foi comercializado de R$ 100 a R$ 120 por litro, enquanto o mel do gênero ‘Melipona’ alcançou média de R$ 300 por litro. A valorização varia conforme a produtividade entre os tipos comercializados. Uma colônia de abelhas ‘Apis mellifera’, como as italianas, pode alcançar aproximadamente 50 quilos anuais em condições favoráveis. Já para as melíponas abordadas, uma colônia pode produzir cerca de dois a quatro litros de mel por ano.

Estiveram presentes na 1ª Feira do Mel os servidores do PZ Nilson Alves Brilhante, responsável pelo setor de Entomologia e pelo Meliponário Didático; Plínio Carlos Mitoso; e Wanderson da Silva Gomes, coordenador administrativo.



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Projeto do Hospital Universitário da Ufac tem continuidade garantida — Universidade Federal do Acre

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2026.11.04 Reunião Ufac-HU Brasil (2).jpg

O reitor Josimar Ferreira se reuniu com o presidente da HU Brasil (novo nome da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), Arthur Chioro, para tratar da retomada do projeto do Hospital Universitário da Ufac. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 4, em Brasília.

“Está garantida a continuidade do nosso Hospital Universitário”, afirmou Josimar após a reunião. Ele comemorou o resultado das discussões e classificou o momento como uma retomada de uma ação importante para a instituição.

Para o diretor do Centro de Ciências da Saúde e do Desporto, professor Carlos Viga, a retomada do planejamento do Hospital Universitário é resultado das articulações conduzidas pela gestão superior. “O hospital é extremamente importante para nossa sociedade, em especial para comunidade acadêmica da universidade”, disse.

Também participaram da reunião o professor do curso de Medicina, Nilton Ghiotti de Siqueira; e o professor João Batista Francalino da Rocha, coordenador do curso de bacharelado em Enfermagem e coordenador pró-tempore do PPG em Ciências da Saúde na Amazônia Ocidental.



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Reitor da Ufac participa de encontro sobre censo da educação superior — Universidade Federal do Acre

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Reitor da Ufac no 11º Ences-2026 (2).jpg

O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, participa do 11º Encontro Nacional do Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira, 4, e quinta-feira, 5, em Brasília. O evento visa discutir procedimentos de coleta, qualidade das informações e indicadores utilizados no planejamento e na avaliação da educação superior brasileira.

“Enquanto reitor, conhecer o censo e os sistemas de coleta de dados é importante, considerando que nós estamos alimentando as informações que gerarão relatórios técnicos, tanto para o MEC [Ministério da Educação] quanto para o orçamento”, afirmou Josimar.

Segundo ele, a qualidade das informações depende da integração entre as coordenações de cursos, os setores de registro acadêmico e as unidades administrativas responsáveis pela alimentação dos sistemas institucionais. Ele ressaltou a necessidade de acompanhar os fluxos de informações desde o ingresso e a matrícula dos estudantes até a integralização curricular e a conclusão dos cursos.

Além disso, Josimar lembrou que os dados do levantamento integram indicadores relacionados à matriz orçamentária das universidades federais. Para ele, o aperfeiçoamento dos procedimentos internos de coleta e conferência das informações é fundamental para que os dados encaminhados ao Inep representem a realidade institucional da Ufac.

Realizado anualmente pelo Inep, o Censo da Educação Superior reúne informações sobre instituições, cursos, vagas, matrículas, ingressantes, concluintes, docentes e infraestrutura. Os dados subsidiam a produção de estatísticas e indicadores utilizados no acompanhamento, na avaliação e no planejamento da educação superior brasileira.

A programação do primeiro dia do encontro contempla a avaliação do Censo-2025, o novo cronograma de preenchimento, as boas práticas de coleta, a evolução da classificação Cine Brasil e os indicadores da educação superior. Nesta quinta-feira, 5, os debates abordam as perspectivas para o Censo-2026, o sistema e-MEC, o diploma digital, a qualificação dos dados de cor/raça e o Censo da Pós-Graduação Stricto Sensu, além da apresentação de experiências institucionais.

O coordenador da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Alex Souza Mello, da Pró-Reitoria de Planejamento, também está no evento, onde estão participando da programação representantes do Inep, do MEC, do IBGE, da Capes e de instituições de ensino superior de diferentes regiões do país.



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