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Perante a demissão de governos, o apelo a um “fortalecimento do papel do Parlamento”

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Gabriel Attal, primeiro-ministro cessante, e Michel Barnier, seu sucessor, durante a transferência do poder para Matignon, em Paris, 5 de setembro de 2024.

O que pode fazer um governo que se demitiu sem ainda ter sido substituído? O relatório aprovado na quarta-feira, 11 de dezembro, pela Comissão Jurídica da Assembleia Nacional não poderia ser mais oportuno.

Após o episódio inédito do governo de Gabriel Attal, que permaneceu no cargo sessenta e sete dias após a sua renúncia, os deputados Léa Balage El Mariky (Les Ecologistes, Paris) e Stéphane Mazars (Renaissance, Aveyron) quiseram ver mais claro sobre o medidas tomadas por um governo que deveria “lidar com assuntos atuais”. As conclusões dos dois relatores da missão flash são entregues apesar de a França se encontrar novamente nesta configuração: Michel Barnier e a sua equipa, tendo renunciado desde a votação da moção de censura em 4 de dezembro, permanecem no cargo enquanto aguardam a nomeação de um novo executivo. Estão até a preparar-se para aprovar uma “lei especial” crucial para que o Estado continue a cobrar impostos. Tudo exceto um “assuntos atuais” no sentido usual da expressão.

“É provável que este tipo de situação volte a acontecer, análise de Léa Balage El Mariky. Na actual configuração da Assembleia, sem qualquer maioria, a construção de uma coligação leva necessariamente tempo. E isto será, sem dúvida, ainda mais verdade se o método de votação for modificado, com a passagem para a representação proporcional. »

“Reparlamentarizar o nosso regime político”

A longa sequência de Verão poderá assim constituir uma antecipação de outros períodos flutuantes, como os vividos por vários países europeus. Já duraram 88 dias na Itália (2018), 134 dias na Suécia (2018-2019), 315 dias na Espanha (2015-2016), 360 dias na Holanda (2023-2024), permanecendo o recorde absoluto na posse da Bélgica . Em 2010-2011, o reino passou 541 dias sem um executivo em tempo integral!

Nestas condições, segundo os dois deputados, é importante clarificar as regras do jogo e sem dúvida revê-las um pouco. Objetivo: não deixar muito poder a um governo que já não tem legitimidade e, portanto, modificar a balança em favor de deputados e senadores. “O risco de multiplicação dos actuais períodos de actividade exige um reforço do papel do Parlamento”avaliam os dois relatores. “Nosso trabalho pode constituir um primeiro alicerce para re-parlamentar nosso regime político”acrescenta Léa Balage El Mariky.

Viver sem um governo pleno não é uma tragédia, notam os dois deputados. A experiência da transição entre Gabriel Attal e Michel Barnier mostra isso. Desde a Segunda Guerra Mundial, nenhum governo durou tanto tempo após a sua demissão. O país ainda não parou. Nem o governo, ainda que o ritmo da sua actividade tenha abrandado consideravelmente. Nesse período, foram publicados 340 decretos e 1.650 despachos em Diário Oficialmetade do valor de um ano antes. Ele também preparou um orçamento para 2025.

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Ufac sedia encontro nacional de estudantes de Nutrição — Universidade Federal do Acre

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A Ufac sedia, a partir desta sexta-feira, 30, até domingo, 1, no campus-sede, a Reunião de Órgãos da Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição (Enen) e o 13º Encontro Nacional de Centros e Diretorias Acadêmicas de Nutrição (Roneban). Realizado pela primeira vez no Acre, o encontro reúne estudantes de diferentes instituições do país.

A solenidade de abertura teve a participação do reitor Josimar Ferreira. Ele destacou o apoio institucional às iniciativas estudantis, a participação dos acadêmicos nas discussões sobre os rumos da universidade e disse que a gestão tem priorizado o diálogo com a comunidade acadêmica e o fortalecimento dos espaços de representação dos estudantes.

Josimar também abordou a ampliação do quadro docente e a criação de condições para a oferta de pós-graduação em Nutrição, além de ressaltar a importância estratégica da nutrição para a Amazônia, considerando as possibilidades de pesquisa sobre alimentação regional e políticas públicas.

A programação inclui apresentação de trabalhos científicos, mesas de debate, rodas de conversa, oficinas, atividades formativas e espaços de deliberação e integração estudantil. Os trabalhos são apresentados nas modalidades de resumo simples, resumo expandido e relato de experiência.

As apresentações contemplam nutrição clínica, alimentação coletiva, saúde coletiva, ensino, pesquisa, extensão e movimento estudantil. Entre os temas estão o Sistema Único de Saúde, a segurança alimentar e nutricional, a educação, a ciência e os desafios da formação profissional. O encontro também busca fortalecer a articulação entre centros e diretórios acadêmicos e ampliar a participação estudantil nas discussões sobre políticas relacionadas à nutrição.

A presidente do Centro Acadêmico de Nutrição Josué de Castro (Canutri), Érica de Paiva, destacou a importância de receber um encontro nacional no Acre e de aproximar os estudantes, especialmente os calouros, das discussões do movimento estudantil. Ela também ressaltou o papel do Canutri na representação dos alunos e na interlocução com a coordenação do curso para encaminhar suas demandas.

A representante da região Norte na reunião da Enen, Lauane Rodrigues Saraiva, destacou a dimensão nacional da entidade, que, segundo relatou, atua em diferentes estados a cada ano. Lauane defendeu o fortalecimento da representação estudantil nas diversas regiões do país e a participação de acadêmicos de instituições públicas e privadas. “O movimento estudantil não é só da rede pública, é de todos os estudantes.”

Formação e participação

A pró-reitora de Graduação, Danila Torres, destacou que a participação nas entidades estudantis contribui para uma formação que vai além dos conhecimentos técnicos adquiridos em sala de aula.

“A universidade é muito diversa, não é só ensino, pesquisa e extensão. Ela é política, é social, precisa dessa referência.” Segundo Danila, as experiências de organização e representação estudantil contribuem para o amadurecimento acadêmico e para a formação de profissionais mais preparados para o mercado de trabalho.

A coordenadora do curso de Nutrição da Ufac, Flávia Santos Batista Dias, reforçou a importância do protagonismo estudantil e da participação dos acadêmicos em espaços de discussão e construção coletiva. “A universidade não é só um campo de formação, mas também de desenvolvimento do senso crítico, da discussão crítica, da participação social, desse protagonismo estudantil juntamente com as entidades.”



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Ufac promove recepção de alunos ingressantes no 2º semestre — Universidade Federal do Acre

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes), da Ufac, promoveu, nessa quinta-feira, 29, e nesta sexta-feira, 30, a recepção dos estudantes que ingressam no segundo semestre letivo de 2026, dos cursos de Nutrição, Música, Jornalismo, Filosofia, Medicina, Engenharia Florestal, Engenharia Elétrica, Saúde Coletiva e Letras/Espanhol. A programação ocorreu nas salas de aula, com acolhimento musical, dinâmicas de entrosamento e espaços de diálogo aberto sobre as expectativas e os desafios da vida universitária.

Os discentes receberam o kit estudantil da Ufac, com personalizações exclusivas de acordo com a identidade de cada curso, desenvolvidas por veteranos. O evento também abriu espaço para a participação de estudantes indígenas, promovendo debates sobre interculturalidade, inclusão e valorização da diversidade no ambiente universitário.

O reitor Josimar Ferreira destacou o programa Reitoria de Portas Abertas, que visa garantir uma escuta qualificada para aproximar os alunos das demandas acadêmicas. “É um dia feliz de entender que o sonho deles de chegar à universidade virou realidade e que o nosso papel enquanto gestão é cultivar esse sonho, oportunizando a assistência estudantil, uma alimentação mais adequada e salas de aula apropriadas ao ensino-aprendizado.”

A pró-reitora de Assuntos Estudantis, Aline Nicolli, disse que o momento é um marco fundamental no percurso acadêmico dos ingressantes. “Recebemos esses estudantes mostrando que eles enfrentaram muitos desafios para chegar até aqui, conquistaram com mérito sua vaga e agora podem contar com toda a estrutura da universidade, com as pró-reitorias e com a administração superior para concluir o curso.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

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Ufac celebra Dia do Servidor com entrega de crachás institucionais — Universidade Federal do Acre

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A Ufac entregou crachás institucionais nessa quinta-feira, 29, durante a comemoração do Dia do Servidor Público (28 de outubro), no Teatro Universitário, campus-sede. Seis servidores com mais tempo de casa, das diferentes categorias profissionais da universidade, receberam os documentos de forma simbólica.

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodgep) escolheu os homenageados pelo critério de antiguidade. A iniciativa buscou reconhecer a trajetória dos trabalhadores e apresentar os novos documentos de identificação como símbolo de pertencimento à instituição.

Entre os técnico-administrativos, foram homenageados Maria Perpétua Socorro Noronha Mendonça, servidora desde 1978, e Carlos Araújo de Assis, desde 1979. No magistério superior, os representantes foram os professores Lindinalva Messias do Nascimento Chaves, docente desde 1980, e Manoel Coracy Saboia Dias, desde 1989. Os docentes do ensino básico, técnico e tecnológico foram representados pelos professores Simone Delgado Tojal, desde 2004, e Arivaldo d’Ávila de Oliveira, desde 2012.

“Hoje é um dia histórico. Comemoramos o Dia do Servidor e, ao mesmo tempo, a conquista do nosso adicional de fronteira. É uma comemoração em dose dupla”, disse o reitor Josimar Ferreira. Ele se referiu à medida provisória n.º 1.375/2026, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nos dias 27 e 28, que inclui docentes e técnico-administrativos das instituições federais de ensino entre os beneficiários do adicional, pago a servidores em localidades estratégicas, como municípios da Amazônia Legal. O texto aguarda sanção presidencial.

Segundo o reitor, a medida reconhece a necessidade de fixar profissionais em regiões de fronteira e de difícil acesso, como o Acre. “A partir de agora, vamos atrair muitos servidores interessados em vir para a Amazônia, em especial para as regiões de fronteira, já que esse adicional fortalece a permanência e a fixação de profissionais”, afirmou.

Para o técnico-administrativo em educação Gilvan Martins do Nascimento, a data também é uma oportunidade de reconhecer o trabalho feito diariamente pelos profissionais da universidade. Ele destacou a satisfação de contribuir com a instituição e com a comunidade universitária. “Sou muito grato por poder servir sempre, da melhor forma possível.”

A programação teve recepção aos servidores, café da manhã, exibição de vídeo em homenagem aos trabalhadores da instituição, pronunciamentos de representantes da comunidade universitária e sorteios. Também participaram da comemoração integrantes da gestão superior da Ufac e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau do Acre.

Galeria de fotos Dia do Servidor Público, 2026: campus Floresta

Galeria de fotos Dia do Servidor Público, 2026: campus-sede (1) 

Galeria de fotos Dia do Servidor Público, 2026: campus-sede (2)



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