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Perante a demissão de governos, o apelo a um “fortalecimento do papel do Parlamento”

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Gabriel Attal, primeiro-ministro cessante, e Michel Barnier, seu sucessor, durante a transferência do poder para Matignon, em Paris, 5 de setembro de 2024.

O que pode fazer um governo que se demitiu sem ainda ter sido substituído? O relatório aprovado na quarta-feira, 11 de dezembro, pela Comissão Jurídica da Assembleia Nacional não poderia ser mais oportuno.

Após o episódio inédito do governo de Gabriel Attal, que permaneceu no cargo sessenta e sete dias após a sua renúncia, os deputados Léa Balage El Mariky (Les Ecologistes, Paris) e Stéphane Mazars (Renaissance, Aveyron) quiseram ver mais claro sobre o medidas tomadas por um governo que deveria “lidar com assuntos atuais”. As conclusões dos dois relatores da missão flash são entregues apesar de a França se encontrar novamente nesta configuração: Michel Barnier e a sua equipa, tendo renunciado desde a votação da moção de censura em 4 de dezembro, permanecem no cargo enquanto aguardam a nomeação de um novo executivo. Estão até a preparar-se para aprovar uma “lei especial” crucial para que o Estado continue a cobrar impostos. Tudo exceto um “assuntos atuais” no sentido usual da expressão.

“É provável que este tipo de situação volte a acontecer, análise de Léa Balage El Mariky. Na actual configuração da Assembleia, sem qualquer maioria, a construção de uma coligação leva necessariamente tempo. E isto será, sem dúvida, ainda mais verdade se o método de votação for modificado, com a passagem para a representação proporcional. »

“Reparlamentarizar o nosso regime político”

A longa sequência de Verão poderá assim constituir uma antecipação de outros períodos flutuantes, como os vividos por vários países europeus. Já duraram 88 dias na Itália (2018), 134 dias na Suécia (2018-2019), 315 dias na Espanha (2015-2016), 360 dias na Holanda (2023-2024), permanecendo o recorde absoluto na posse da Bélgica . Em 2010-2011, o reino passou 541 dias sem um executivo em tempo integral!

Nestas condições, segundo os dois deputados, é importante clarificar as regras do jogo e sem dúvida revê-las um pouco. Objetivo: não deixar muito poder a um governo que já não tem legitimidade e, portanto, modificar a balança em favor de deputados e senadores. “O risco de multiplicação dos actuais períodos de actividade exige um reforço do papel do Parlamento”avaliam os dois relatores. “Nosso trabalho pode constituir um primeiro alicerce para re-parlamentar nosso regime político”acrescenta Léa Balage El Mariky.

Viver sem um governo pleno não é uma tragédia, notam os dois deputados. A experiência da transição entre Gabriel Attal e Michel Barnier mostra isso. Desde a Segunda Guerra Mundial, nenhum governo durou tanto tempo após a sua demissão. O país ainda não parou. Nem o governo, ainda que o ritmo da sua actividade tenha abrandado consideravelmente. Nesse período, foram publicados 340 decretos e 1.650 despachos em Diário Oficialmetade do valor de um ano antes. Ele também preparou um orçamento para 2025.

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SAE-CZS — Universidade Federal do Acre

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SAE-CZS — Universidade Federal do Acre

A Diretoria Geral do Campus Floresta (DG-Camp), por meio do Setor de Assistência Estudantil (SAE-CZS), comunica a suspensão do Restaurante Universitário nesta segunda-feira, 28, para o Campus Floresta, em decorrência do ponto facultativo decretado pela Reitoria por meio da Portaria n.º 3.914, de 24/09/2026, em virtude da celebração do Aniversário do município de Cruzeiro do Sul (AC).
Contamos com a compreensão de toda a comunidade acadêmica.

 



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Gestão da Ufac realiza visita ao laboratório Charles Mérieux — Universidade Federal do Acre

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2026.09.24 Visita ao laboratório Charles Mérieux (2).jpg

A Ufac realizou uma visita institucional ao Centro de Infectologia Charles Mérieux (CICM). A agenda reuniu a gestão superior da universidade, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e representantes do centro para alinhar propostas de cooperação que permitam o desenvolvimento de pesquisas avançadas e projetos de inovação em saúde pública nas instalações do laboratório. O encontro ocorreu nessa quinta-feira, 24.

O coordenador de Gestão e Infraestrutura do CICM, George Dobré, apresentou as propostas operacionais para viabilizar o uso da infraestrutura laboratorial por equipes de pesquisadores e estudantes da Ufac. A iniciativa visa unificar o potencial de pesquisa acadêmica da universidade com a capacidade tecnológica e de vigilância do centro.

A reunião contou com a presença do reitor Josimar Ferreira; do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Dionatas Meneguetti; do diretor de Pesquisa da Ufac, Thiago Augusto da Cunha; do diretor-geral da Fiocruz-RO, Jansen Medeiros; e dos pesquisadores da Fiocruz, Gabriel Melim e Deusilene Vieira, que também atua como coordenadora de Pesquisa, Vigilância e Educação do CICM.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)



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Membros da Academia Acreana de Letras visitam a Ufac — Universidade Federal do Acre

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2026.09.25 Visita da Academia Acreana de Letras (2).JPG

O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, recebeu membros da Academia Acreana de Letras (AAL), que vieram parabenizá-lo pelo mandato e iniciar as tratativas para fortalecimento da parceria institucional, com incentivo à cultura, à literatura e à extensão acadêmica no Estado. A visita de cortesia ocorreu nesta sexta-feira, 25, na sala de reuniões da Reitoria, campus-sede.

As instituições definiram como encaminhamento a elaboração de um termo de cooperação técnica para aproximar as ações da AAL dos cursos de graduação e das pró-reitorias, com destaque para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. A parceria busca integrar a universidade aos projetos culturais da academia, além de apoiar a realização de um grande evento comemorativo ao aniversário da AAL, previsto para este ano, entre 29 de outubro e 17 de novembro.

“Recebo a Academia Acreana de Letras com muita gratidão. Vamos aproximá-la dos nossos processos formativos e das nossas ações de extensão”, disse o reitor Josimar Ferreira. “A universidade já planeja lançar um edital na área de cultura por meio da Agência de Inovação e a academia terá um papel central nesse contexto.”

O presidente da AAL, José Dourado de Souza, ressaltou a relevância da aproximação com a Ufac. “Ficamos muito felizes em prestar essa homenagem ao reitor Josimar, uma pessoa de muita experiência e aberta ao diálogo. A academia busca esse apoio institucional e de materiais para continuar promovendo eventos culturais e ações nas escolas.”

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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