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Por que Lula deveria indicar mais mulheres ao Judi…

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Por que Lula deveria indicar mais mulheres ao Judi...

Matheus Leitão

Enquanto as figuras políticas continuam a propagar discursos muitas vezes machistas, Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca-se não apenas por seu papel jurídico, mas como uma defensora incansável dos direitos das mulheres. Em recentes declarações, a ministra enfatizou a desproporcional representação feminina nos cargos públicos e a urgente necessidade de ação para corrigir essa disparidade.

Cármen Lúcia criticou abertamente a substituição de mulheres por homens em cargos de poder, especialmente no Judiciário. Ela ressaltou que, mesmo quando há listas tríplices com maioria de mulheres para cargos importantes, a escolha final muitas vezes recai sobre homens. Essa prática, segundo ela, é “inaceitável” e contraria os princípios de igualdade e justiça que deveriam nortear as instituições públicas.

Outro marco histórico recente é a posse da ministra Maria Elizabeth Rocha como a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM) em 217 anos de história do órgão. Em seu discurso de posse, ela afirmou: “Sou feminista e me orgulho de ser mulher”.

Natural de Belo Horizonte, formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Elizabeth compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Sua trajetória é um exemplo de competência e resistência em um ambiente tradicionalmente dominado por homens. A nomeação dela não apenas quebra barreiras históricas, mas também reforça a importância da presença feminina em todos os espaços de poder.

No entanto, enquanto mulheres como Cármen Lúcia e Maria Elizabeth Rocha lutam por mais igualdade, o cenário político ainda é marcado por discursos machistas. Recentemente, o presidente Lula deu uma declaração em que se referiu à ministra Gleisi Hoffmann como “mulher bonita” para melhorar a articulação política.

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Com duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a recomendação de que esses postos sejam preenchidos por mulheres não é apenas uma questão de representatividade, mas também de justiça e equidade. A indicação de mulheres para essas posições seria um passo significativo em direção a corrigir o longo histórico de desequilíbrio de gênero no Judiciário brasileiro, alinhando as práticas do país com suas aspirações democráticas.

A trajetória e as declarações de Cármen Lúcia e de Maria Elizabeth Rocha não apenas ressaltam a luta contínua pela igualdade de gênero, mas também moldam o discurso sobre o que significa ser uma líder feminina em uma das mais altas cortes do Brasil. Suas lideranças são um lembrete de que a mudança é necessária e possível, e que as mulheres não só pertencem a todos os espaços de poder, como são essenciais para a integridade e a justiça desses espaços.



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Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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