Prefeitura de Tarauacá pagará R$ 17,5 mil à empresa de Xapuri, por 60 dias de trabalho

Valor total pago à empresa corresponde a mais de 14 meses de trabalho de um funcionário assalariado. Empresa contratada tem matriz no município de Xapuri (AC). A Prefeitura informou que a finalidade da contratação é “para formulação de cálculos visando atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, bem como implantação do Piso Salarial dos Professores da Rede de Ensino do Município”. 

Na última quinta-feira, 03, a prefeitura do município de Tarauacá, através do prefeito em exercício, RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO (PSD), homologou e publicou no Diário Oficial do Estado – DOE, edição nº. 13.235, às fls. 69, o extrato de uma DISPENSA DE LICITAÇÃO (clique aqui).

Entretanto, o que chamou atenção foi a origem da empresa escolhida para o tipo de serviço. No caso, serviços contábeis, algo muito comum, e com muitos profissionais na região, inclusive no município.

A empresa escolhida é originária do município de Xapuri, desde 26/09/2002, região do Alto Acre, conforme informações da Receita Federal do Brasil (clique aqui).

O Acre.com.br não pôde informar por quais motivos ou razões o prefeito em exercício, preferiu contratar uma empresa de Xapuri, e não de Tarauacá, uma vez que no município existem contadores e empresas de contabilidade. 

Estima-se, todavia, que a contratação de empresa de outro município deu-se, supostamente, porque não há contador ou empresa local com competência, conhecimento ou expertise suficiente para realizar a “formulação de cálculos visando atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, bem como implantação do Piso Salarial dos Professores da Rede de Ensino do Município de Tarauacá“. 

Segundo os dados públicos da Receita Federal, a empresa O. D. PAULA, ORGANIZAÇÕES UNIVERSO – ME, tem sede na Rua MAJOR SALINAS, nº. 35, CEP: 69.930-000, Xapuri-Ac, e-mail: oseias1000@bol.com.br, telefone: (68) 9981-6401, CNPJ 05.389.080/0001-32, pertence à Oseias Dávila Paula.

A publicação no Diário informa, ainda, que o valor do contrato é de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), e terá vigência de 60 (sessenta) dias. O valor total corresponde a mais de 14 meses de trabalho de um funcionário assalariado, considerando o salário mínimo de R$ 1.212,00. 

Quanto à legalidade ou não da dispensa de licitação, o Jornal não faz juízo de valor; destaca, porém, que possivelmente havia a possibilidade de concorrência no fornecimento do serviço contratado, tendo em vista a existência de escritórios locais de contabilidade.

O prefeito em exercício, RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO (PSD), foi quem autorizou a contratação da empresa xapuriense.