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Prefeitura deve indenizar moradora do bairro Vitória por demolição de muro

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Danos morais são devidos pela falha do Ente Público municipal, que deixou de agir, injustificadamente.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) confirmou a responsabilidade da prefeitura de Rio Branco em reparar A.B.C. pelo dano em seu imóvel. Desta forma, foi mantida a sentença para que a parte autora seja indenizada em R$ 5 mil.

Segundo os autos, o muro da casa da reclamante foi demolido durante as obras públicas de pavimentação e calçamento realizadas em sua rua. Comprovou-se que os trabalhadores informaram que seria necessária a intervenção, mas que ao término do serviço, o muro seria refeito.

A cidadã ficou mais de um ano aguardando a reconstrução, o que desguarneceu seu imóvel de segurança. Devido à morosidade do Ente Público municipal, ela mesma o reconstruiu para evitar novos eventos indesejados em seu lar. O muro que era antes de alvenaria, agora é de madeira.

A relatora do processo, desembargadora Regina Ferrari, votou pelo desprovimento da Apelação n° 0710444-25.2015.8.01.0001, asseverando que a indenização fixada corresponde à negligência da Administração Pública municipal, pela demora em reparar os danos no imóvel da apelada.

Na decisão, o Colegiado concordou que “o montante não se mostra irrisório, tampouco exorbitante, a fim de compensar a ofendida pelo dano experimentado”. A decisão foi publicada na edição n° 6.182 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 13). Gecom TJAc.

BOM EXEMPLO

Parceria entre Prefeitura de Tarauacá e DETRAN garante 40 vagas em Oficina para Multiplicadores

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Programa de Educação de Trânsito é resultado de uma parceria entre Prefeitura de Tarauacá e DETRAN/AC. A Oficina para Multiplicadores, com carga horária de duas horas, será realizada no dia 25/10 (sexta-feira) na Escola Instituto São José, às 18:30hs.

Foto de capa: Esse é o momento na palestra lúdica, que o ciclista recebe algumas dicas de segurança para sua própria Vida.Como por exemplo: Usar roupas claras facilitando sua visualização, andar sempre no sentido dos casos, usar os itens de segurança,e dentre outras informações.

Uma parceria entre Prefeitura de Tarauacá e Departamento Estadual de Trânsito, através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, está viabilizando 40 vagas destinadas à professores e gestores das escolas públicas do Estado e Município, para fins de atualização sobre educação de trânsito.

Os participantes receberão certificado de participação, os quais serão entregues no encerramento das atividades, que acontecerá na Escola Instituto São José, a partir das 18:30hs, do dia 25/10 (sexta-feira).

Desde o dia 14 de outubro, todas as escolas do município são atendidas com palestras e teatro, buscando promover a conscientização e melhoria do trânsito. Alunos dos três turnos, manhã, tarde e noite são beneficiados com as ações do Programa. 

Os alunos do ensino infantil são ensinados de forma lúdica e dinâmica. Neste caso, as crianças aprendem as principais regras de trânsito através do teatro com personagens caracterizados e/ou fantoches, e teatro com personagens do trânsito. Na ocasião, são ensinados os procedimentos corretos na via com simulação de mini rua, além de conceitos importantes sobre trânsito. 

A equipe do DETRAN é composta pelos Educadores de Trânsito Oyama de Melo e Silva Castro, Rafael Silva dos Santos, Claudivam Cordeiro da Silva, Francisco Roberval Loredo Gomes, Saliane Fraga dos Santos e Greyci Santos Carioca.

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BOM EXEMPLO

Alunos da escola Tupanir Gaudêncio são beneficiados com Programa de Educação de Trânsito

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Atividades são resultado de uma parceria entre Prefeitura de Tarauacá e DETRAN/AC. As ações iniciaram no dia 14, e se estenderão às demais escolas até encerramento no dia 25/10, com uma Oficina para Multiplicadores, destinada à professores e gestores das escolas públicas. 

Alunos dos três turnos, manhã, tarde e noite são beneficiados com as ações do Programa. 

Nesta segunda-feira, 21, os Educadores de Trânsito do DETRAN/AC, através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, realizaram atividades na Escola Estadual Tupanir Gaudêncio da Costa. As ações são voltadas à orientação, conscientização e educação de pedestres e ciclistas, especialmente, mas também aborda conceitos gerais sobre o trânsito e suas regras. 

A equipe do DETRAN é composta pelos Educadores de Trânsito Oyama de Melo e Silva Castro, Rafael Silva dos Santos, Claudivam Cordeiro da Silva, Francisco Roberval Loredo Gomes, Saliane Fraga dos Santos e Greyci Santos Carioca.

Os alunos do ensino infantil são ensinados de forma lúdica e dinâmica. Neste caso, as crianças aprendem as principais regras de trânsito através do teatro com personagens caracterizados e/ou fantoches, e teatro com personagens do trânsito. Na ocasião, foram ensinados os procedimentos corretos na via com simulação de mini rua, além de conceitos importantes sobre trânsito. 

Na foto: Palestrante Claudivam Cordeiro da Silva, ministra palestra aos alunos da escola Tupanir Gaudêncio, acompanhado dos colegas Orientadores de Trânsito de Rio Branco Oyama, Greicy, Saliane e Rafael. 

A Escola Estadual Tupanir Gaudêncio da Costa possui no período da manhã 240 alunos, distribuídos em 8 salas, já no horário da tarde conta com 200 estudantes, e período noturno oferece ensino de EJA, com 1 turma de 20 alunos.

Galeria de fotos:

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