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Presidente do México ataca a Suprema Corte em meio a uma crise constitucional iminente | México

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Thomas Graham in Mexico City

Presidente mexicano Claudia Sheinbaum acusou o Supremo Tribunal do país de ultrapassar as suas funções e de “tentar mudar o que o povo do México decidiu” enquanto se prepara para discutir a possibilidade de derrubar partes de uma reforma judicial transformadora.

Espera-se que o tribunal vote na terça-feira se a controversa reforma viola outras partes da Constituição, estabelecendo um confronto com Sheinbaum apenas um mês após o início do seu governo.

O movimento mudaria México a um sistema onde quase todos os seus juízes, incluindo o Supremo Tribunal, são eleitos por voto popular.

Nenhum outro país do mundo possui tal sistema. Os EUA elegem juízes de nível inferior, enquanto a Bolívia elege 26 juízes nos seus tribunais superiores. Mas no México, milhares de cargos em todos os níveis seriam postos à votação.

Os proponentes dizem que a reforma é necessária para erradicar a corrupção no sistema judicial. Os opositores dizem que pouco fará para combater a corrupção, mas entregará ao partido Morena, no poder, o controlo dos tribunais, ao mesmo tempo que dará aos grupos do crime organizado outra oportunidade de impor seus candidatos nas eleições.

“É preciso deixar bem claro que oito juízes não podem estar acima do povo”, disse Sheinbaum aos repórteres na segunda-feira.

Morena já tem um nível de poder político algo que não se via há décadas no México, depois da sua vitória esmagadora nas eleições de Junho ter-lhe dado uma maioria absoluta no Congresso e o controlo de legislaturas estaduais suficientes para alterar a Constituição à vontade.

Desde então, foi aprovada uma série de alterações, incluindo a reforma judicial em setembro.

O próprio sistema judicial manifestou-se fortemente contra a reforma, com greves e protestos. Embora três membros do Supremo Tribunal tenham afirmado que apoiam a reforma, os outros oito mostraram a sua resistência declarando que não concorreria nas eleições agendado para agosto de 2025.

Agora o tribunal irá discutir se a reforma judicial viola os preceitos existentes na Constituição, num último esforço para impedir que avance.

Isto já levou o legislativo a aprovar outra alteração na semana passada que impede o tribunal de rever contestações legais a quaisquer reformas constitucionais, anulando potencialmente qualquer decisão que o tribunal tome.

Isso significa que se o Supremo Tribunal votar contra a reforma judicial, o México estará em território desconhecido. E Sheinbaum terá de decidir se ignora ou cumpre a decisão.

“Isso levará a uma crise constitucional de um tipo que não vimos durante a vigência da Constituição de 1917”, Olvera Rangel disse ao Processouma revista mexicana.

A disputa dominou a agenda durante o primeiro mês de Sheinbaum no governo, desviando a atenção de outras questões, como a expansão dos programas sociais, a maior militarização da segurança pública e o aumento da violência em estados como Sinaloa e Chiapas.

Também assustou os mercados, levando o peso a desvalorizar mais de 15% em relação ao dólar, e atraiu raras críticas públicas dos EUA, o maior parceiro comercial do México, que afirmou colocou em risco a democracia e o Estado de direito no país.

Para acalmar a crise, um juiz do Supremo Tribunal, Juan Luis González Alcántara, sugeriu um compromisso: que os tribunais superiores concorrem às eleições, mas os milhares de outros juízes não.

Mas não está claro se os outros juízes do Supremo Tribunal concordariam com isto, muito menos Sheinbaum e o seu partido.

Sheinbaum herdou a reforma judicial do ex-presidente Andrés Manuel López Obradorque fundou o Morena e ficou frustrado quando os tribunais bloquearam algumas de suas principais políticas.

Mesmo que Sheinbaum estivesse inclinada a negociar com o Supremo Tribunal, ela poderia enfrentar resistência por parte dos poderosos dentro do Morena.

De qualquer forma, ela não deu sinais de recuar, acusando o tribunal de estar um ator político e violando a constituição em si.

Na segunda-feira ela acrescentou que o governo dela tem um plano caso o tribunal vá contra a reforma judicial: “Estamos preparados, seja qual for a forma que votem”.



Leia Mais: The Guardian

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Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital — Universidade Federal do Acre

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Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital-interna.jpg

A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou da solenidade de inauguração da nova sede da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), da qual ela é presidente do Conselho Curador. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 26, no campus-sede, local em que se localiza o espaço administrativo e operacional da fundação.

Guida destacou a importância da Fundape para a Ufac e para outras instituições da Região Norte. Para ela, a fundação passou por um processo de fortalecimento nos últimos anos. “A Fundape hoje nos faz realizar, na verdade, todas as parcerias de formação de docentes, de ensino, de pesquisa, de extensão, de inovação”, afirmou.

Segundo a reitora, a fundação ampliou sua atuação para além do Acre, atendendo também instituições de Rondônia, Amapá e Roraima. “Olha a grandeza disso. E nós, enquanto Universidade Federal do Acre, temos que nos orgulhar”, pontuou.

O diretor-presidente da Fundape, Ismar Bernardo de Araújo, disse que a inauguração da sede própria representa uma conquista construída com dedicação, trabalho em equipe e visão de futuro. “Hoje não celebramos apenas a abertura de um novo espaço físico; celebramos uma conquista construída com dedicação, trabalho em equipe, visão de futuro e confiança.”

Ismar lembrou que a Fundape foi instituída em 22 de junho de 1998 e completa 28 anos em 2026. Atualmente, a fundação conta com 38 colaboradores, representa quatro universidades federais, três institutos federais e um hospital universitário, estando presente em quatro Estados da região Norte.

Membro fundador da Fundape e pró-reitor de Planejamento da Ufac, Alexandre Hid, relembrou a criação da fundação e os desafios enfrentados ao longo da trajetória institucional. “Hoje a fundação está aí forte e firme para maiores e melhores desafios.”

Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital-interna-2.jpg

Também participaram da solenidade a reitora da Unir, Marília Pimentel; o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AC, Carlos Roberto da Silva Maia, representando o procurador-geral Oswaldo Lima Neto; o diretor técnico da Fundape, Camilo Gouveia; o diretor administrativo-financeiro da Fundape, Dionel de Araújo; Gemil Júnior, suplente do senador Alan Rick (Republicanos-AC); a pró-reitora de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação do Ifac, Alana Chocorosqui, representando o reitor Fábio Storch; o ex-reitor da Ufac, Minoru Kinpara; além de dirigentes, coordenadores de projetos, colaboradores e representantes de instituições parceiras.

 



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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

O programa de pós-graduação em Planejamento e Governança Pública, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no âmbito do mestrado interinstitucional para técnico-administrativos da Ufac e do Instituto Federal do Acre (Ifac), realiza o 12º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública, de 14 a 16 de julho, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede da Ufac. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 16 de julho, por meio online.

O evento será transmitido pelo YouTube e terá como tema “Governança, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional na Amazônia: Desafios Estruturais para o Acre”, propondo um debate sobre questões territoriais, sociais, ambientais, urbanas, institucionais e econômicas que atravessam a realidade amazônica e acreana.

A programação científica será organizada em quatro eixos temáticos: governança urbana, mobilidade e direito à cidade na Amazônia; infraestrutura, saneamento e resiliência em contextos de enchentes e queimadas; governança ambiental, desenvolvimento sustentável e capacidade estatal na Amazônia; e educação e empreendedorismo na Amazônia.

O seminário tem como público-alvo a comunidade universitária e gestores públicos, contando com a participação de autoridades locais, pesquisadores da UTFPR, docentes da Ufac e do Ifac, bem como especialistas convidados de diferentes áreas.

 



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Estudo indica limitações de conhecimento sobre leishmaniose — Universidade Federal do Acre

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A Ufac é parceira em pesquisa desenvolvida no município de Sena Madureira (AC), a qual identificou limitações no conhecimento sobre a leishmaniose cutânea entre pacientes e profissionais da saúde, além de barreiras geográficas e estruturais que dificultam o acesso ao diagnóstico e ao tratamento precoce em áreas rurais endêmicas.

Os resultados do estudo foram publicados, em maio, na revista eletrônica “Acervo Saúde”, vol. 26(5), com o título “Leishmaniose Cutânea na Amazônia Ocidental: Lacunas no Conhecimento e Barreiras de Acesso Assistencial em Áreas Endêmicas”. O artigo tem coautoria de pesquisadores da Ufac.

A pesquisa foi realizada com 50 pacientes com suspeita clínica de leishmaniose cutânea e 51 agentes de saúde, sendo 63% agentes comunitários de saúde e 37% agentes de combate às endemias.

“Em nosso trabalho, identificamos que tanto os profissionais da saúde quanto os pacientes possuem informações limitadas sobre a doença. Conhecer as limitações para acesso ao diagnóstico e tratamento precoce é uma das principais estratégias para a implementação de programas de controle e de educação em saúde que contemplem o perfil epidemiológico e social das populações de áreas endêmicas”, disse o autor do estudo, Leandro Siqueira de Souza, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC).

A região Norte é responsável por mais da metade dos casos da doença no Brasil; o Acre conta com mais de 11 mil casos notificados na última década. Em 2025, os municípios acreanos de Xapuri, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Sena Madureira e Brasileia foram classificados pelo Ministério da Saúde como áreas de risco intenso para transmissão da doença.

“A região amazônica é uma área endêmica para a leishmaniose cutânea, uma doença negligenciada que afeta principalmente populações de comunidades tradicionais”, contou o pesquisador Reginaldo Peçanha Brazil, do IOC. “Conhecer as limitações no conhecimento tanto dos pacientes como de profissionais da saúde de áreas endêmicas é fundamental para o sistema de saúde do Estado do Acre e para o controle mais efetivo da doença.”

A investigação integra um projeto de pesquisa coordenado por Brazil. Além da Ufac, são parceiros na pesquisa a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de Brasília, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

Pela Ufac, são coautores do artigo os pesquisadores Andréia Luísa Peixinho da Silva Guimarães, Francisca Alana Costa de Souza, Marcos Bruno Zacarias Campelo, Breno Kalyl Freitas Nascimento, Andreia Fernandes Brilhante e Francisco Glauco de Araújo Santos. Os estudos contam com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e apoio de instituições parceiras.

 



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