NOSSAS REDES

ACRE

Presídio no AC não tem estrutura para manter ex-coronel do ‘crime da motosserra’ preso, diz direção

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

A direção do Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, diz que a unidade não possui uma estrutura adequada para atender as necessidades físicas do ex-deputado federal e ex-coronel Hildebrando Pascoal, de 66 anos.

O G1 entrou em contato com a advogada do ex-coronel, Fátima Pascoal, no dia 13 desse mês, mas ela informou que não tem autorização para comentar sobre o caso.

Pascoal retornou para o presídio, no último dia 12, após o Ministério Público do Acre (MP-AC) entrar com recurso contra a liminar que manteve a prisão domiciliar do ex-coronel.

No dia 13, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que o preso passaria por uma avaliação médica.

Pascoal é acusado de liderar um grupo de extermínio que atuou no Acre durante a década de 90. A liminar que manteve a prisão domiciliar do ex-coronel do “caso motosserra” foi de uma juíza plantonista.

“Quando esteve preso a última vez, a cela tinha sido estruturada, tinham colocado algumas barras que possibilitava a ida dele ao banheiro, o deslocamento na cela. Essa cela passou por uma reforma e essa estrutura foi retirada, não existe mais. Ele tem algumas dificuldades, necessidades básicas, e temos um certo medo de ele levar um tombo e cair”, explicou o diretor da unidade, Tarso de Souza.

A juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, havia revogado a prisão domiciliar do ex-coronel em dezembro do ano passado e determinado seu retorno à Unidade de Regime Fechado (URF-02), em Rio Branco.

Conforme a juíza, após o Ministério Público recorrer da liminar, o desembargador Roberto Barros manteve a decisão dela e determinou o cumprimento da pena em regime fechado.

Condições

Ainda segundo Souza, Pascoal não apresentou nenhum problema desde que voltou para o presídio. A única preocupação do ex-coronel, segundo o diretor, é com relação aos tratamentos médicos que faz.

“Está em uma cela comum, separado dos demais presos, fui lá e conversei com ele. A preocupação dele é com relação aos atendimentos, fisioterapia que faz e para a gente fica meio complicado encaminhar todos os dias, mas vamos tentar, na medida do possível, dar assistência”, garantiu.

O diretor contou também que Pascoal ainda não passou pela avaliação, mas está incluído na lista de presos que precisam do atendimento. O relatório explicando as condições e necessidades do preso será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) ainda esta semana, segundo Souza.

“Vamos dizer que a unidade, por hora, não tem condições de ficar com um preso que tem as necessidades que ele tem. Se fosse outro, o sistema teria condições, mas como é um preso que tem que ficar em cela separada dos demais, é ex-policial militar, aí não podemos colocar em qualquer uma. Temos um posto médico no FOC, uma estrutura com equipe técnica que dá assistência, só que no caso do Hildebrando não tem essa estrutura capaz de manter ele isolado dos demais”, frisou.

Histórico

Acusado de chefiar um grupo de extermínio no Acre, Pascoal estava cumprindo pena em Rio Branco por tráfico, tentativa de homicídio e corrupção eleitoral. Em 2009, ele foi condenado pela morte de Agilson Firmino, o ‘Baiano’, caso que ficou conhecido popularmente como ‘Crime da Motosserra’. As condenações todas somam mais de 100 anos.

Hildebrando Pascoal Nogueira Neto nasceu em 17 de janeiro de 1952, na capital acreana. Fez carreira na Polícia Militar e chegou a ser comandante.

Em 1994, elegeu-se deputado estadual pelo PFL e exerceu o mandato entre 1995 e 1999. Nas eleições de 1998, conquistou o cargo de deputado federal, mas não chegou a cumprir nem um ano do mandato.

Após diversas denúncias contra Hildebrando Pascoal na Justiça do Acre, o Congresso formou uma comissão parlamentar de inquérito em abril de 1999, chamada CPI do Narcotráfico.

A CPI e o Ministério Público investigavam a existência de um grupo de extermínio no Acre, com a participação de policiais, e que seria comandado por Hildebrando Pascoal. O grupo também era acusado de tráfico de drogas.

A principal acusação contra o então deputado durante a CPI era de que ele teria sido mandante do assassinato em 1997 de pessoas que testemunhariam contra ele. Hildebrando foi apontado como responsável pelas mortes dos policiais Walter José Ayala, Jonaldo Martins, Sebastião Crispim da Silva e do mecânico Agilson Santos Firmino, o Baiano.

ACRE

No AC, visitas são suspensas em presídio após descoberta de plano de fuga em massa; veja

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Foram apreendias teresas, que são cordas feitas de lençóis, e estoques dentro das celas do Chapão, no FOC em Rio Branco.

Foram apreendias teresas, que são cordas feitas de lençóis, e estoques dentro das celas do Chapão — Foto: Ascom/Iapen-AC

Foram apreendias teresas, que são cordas feitas de lençóis, e estoques dentro das celas do Chapão — Foto: Ascom/Iapen-AC.

As visitas familiares foram suspensas novamente na Unidade de Regime Fechado nº 01, conhecido como Chapão, do Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, após as equipes de segurança descobrirem um plano de fuga em massa.

A descoberta ocorreu nesta sexta-feira (14) durante revista nos pavilhões. Foram apreendidas teresas, que são cordas feitas de lençóis, estoques – armas artesanais – e celas danificadas nos pavilhões.

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) disse que os presos planejavam fugir no domingo (16), quando ocorre o retorno das visitas após quatro meses suspensas.

Na terça (11), o Iapen-AC publicou uma portaria que determina o retorno gradual das visitas a cada 15 dias nas unidades prisionais do estado. As visitas íntimas que eram feitas na semana, ainda não estão permitidas. A suspensão começou no mês de março devido à pandemia do novo coronavírus.

Porém, com a fuga frustrada nesta sexta, todos os presos do Chapão (pavilhões G, H, I, J, K e L) não vão receber visitas. A programação segue normalmente para os demais detentos.

O Iapen-AC destacou que a medida é para garantir a segurança dos parentes dentro da unidade.

Equipes acharam salas danificadas e um buraco no Chapão — Foto: Ascom/Iapen-AC

Equipes acharam salas danificadas e um buraco no Chapão — Foto: Ascom/Iapen-AC

Continue lendo

ACRE

Servidor público do AC é investigado após postagens de ‘ódio’ contra pessoas transgêneras

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Servidor é lotado em secretaria que defende os direitos humanos e é acusado de ‘disseminar intolerância e discurso de ódio contra pessoas transgêneras’.

Servidor da Secretaria de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres é investigado por postagens ofensivas  — Foto: Reprodução

Servidor da Secretaria de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres é investigado por postagens ofensivas — Foto: Reprodução.

O pastor e servidor da Secretaria de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) Nelson de Freitas Correia está sendo investigado por homofobia e transfobia.

O Ministério Público Federal enviou para a Promotoria Especializada em Direitos Humanos e à Promotoria Especializada na Proteção do Patrimônio Público do Ministério Público do Acre (MP-AC) denúncia contra o servidor público por ‘disseminar intolerância e discurso de ódio contra pessoas transgêneras’.

O governo do Acre afirmou, por meio de nota, que não compactua com nenhuma prática discriminatória. Além disso, destacou que o caso é investigado também internamente pela secretaria.

Publicação apagada

Ao G1, Nelson da Vitória, como é conhecido, disse que não foi notificado e nem sabia da decisão. Ao ouvir sobre o tipo de crime que teria praticado, ele disse que apagou uma postagem e que não ia mais falar sobre o caso.

“Você está me trazendo uma novidade, não sabia. Não tenho nada para falar, essa publicação da Natura [do Dia dos Pais com o ator Tammy Miranda] já foi comentado e apaguei. Vou aguardar a notificação e quando for vamos nos posicionar”, disse.

Representações

O MPF-AC destaca na documentação que, como representante de uma pasta que deve defender os direitos humanos, o servidor não pode adotar um discurso de ódio e de intolerância contra as pessoas transgêneras.

“O procurador ressalta também que racismo e discurso de ódio não são protegidos pela liberdade de expressão, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal, pois a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida de acordo com os limites da Constituição Federal”, destaca.

O órgão federal também pediu que o servidor público seja responsabilizado por danos morais coletivos e que seja instaurado um procedimento administrativo no setor.

Continue lendo

TOP MAIS LIDAS

Grupos de notícias