ACRE
Procon participa da 35ª Reunião da Senacon com os membros do Sistema Nacional do Consumidor
Marília Gabriela Silva
Representantes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) participam, durante esta semana, da Assembleia da 35ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), em Vitória/ES.
O evento é dedicado à defesa dos direitos do consumidor no Brasil e ocorre de quarta-feira (26) a sexta-feira (28), reunindo especialistas e representantes de diversos órgãos. Durante o encontro, serão discutidos temas como os desafios futuros da área; o aprimoramento das plataformas Consumidor.gov.br e ProConsumidor; estratégias para combater o superendividamento; Energia Cara e Suja: o custo para os consumidores do planeta; e ainda Segurança de Produtos: rotulagem e publicidade enganosa. A programação também inclui o lançamento da versão acessível do Código de Defesa do Consumidor.
A reunião facilita a articulação de ações conjuntas entre os Procons e a Senacon, promovendo uma abordagem mais integrada e coordenada na proteção dos direitos dos consumidores.
Durante a exposição dos dados de alcance do site consumidor.gov.br foi divulgado o índice de 78% de solução de conflitos por meio da plataforma que atende os consumidores a nível nacional.
Em todo o Brasil, também por meio da plataforma, cerca de 98% das reclamações registradas pelos consumidores foram respondidas em um prazo de sete dias.
Na avaliação do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o encontro representa mais do que um debate sobre direitos do consumidor, um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. “Precisamos enfrentar os desafios com coragem e inovação, garantindo que nenhum cidadão fique desamparado diante das relações de consumo”, ressaltou.
O secretário declarou, ainda, que por meio do encontro histórico sairão os encaminhamentos necessários para o enfrentamento das problemáticas enfrentadas pelos consumidores.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, ressaltou a importância da participação do Acre no evento para o fortalecimento da Defesa do Consumidor no estado.
“A presença tanto do Procon/AC, como de outros Procons no evento, permite que as questões locais e regionais sejam levadas em consideração nas discussões nacionais, contribuindo para uma defesa mais robusta dos direitos dos consumidores em todo o país e principalmente no nosso estado. A reunião proporciona um espaço para a troca de experiências e boas práticas entre os Procons de diferentes estados, permitindo que cada um aprenda com os desafios e soluções adotadas por outros”, destacou.
Além do presidente da Senacon, a reunião tem a presença do vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço; da diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira; do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos; do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Vanderson Leite; do secretário de Justiça do Espírito Santo, Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli e de representantes dos Procons de todo o país.
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A Ufac lançou o projeto de extensão “Tecendo Teias de Aprendizagem: Cazumbá-Iracema”, em solenidade realizada nesta sexta-feira, 6, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. A ação é desenvolvida em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Associação dos Seringueiros da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema.
Viabilizado por meio de emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o projeto tem como foco promover uma educação contextualizada e inclusiva, com ações voltadas para docentes e estudantes da reserva, como formação em metodologias inovadoras, implantação de hortas escolares, práticas agroecológicas sustentáveis e produção de um documentário com registros da memória cultural da comunidade.
A reitora Guida Aquino destacou a importância da iniciativa. “É um momento ímpar da universidade, que cumpre de fato seu papel social. O projeto nasce a partir da escuta da comunidade, com apoio fundamental do senador Petecão, que tem investido fortemente na educação.” Ela também agradeceu o apoio financeiro para funcionamento da instituição. “Se não fossem as emendas, não teríamos fechado o ano passado com energia, segurança e limpeza garantidas.”
Petecão frisou que o investimento em educação é o melhor caminho para transformar a realidade da juventude e manter as comunidades nas reservas. “Não tem sentido incentivar as pessoas a deixarem a floresta. O mundo todo quer conhecer a Amazônia e o nosso povo quer sair de lá. Está errado. A reserva Cazumbá-Iracema é um exemplo de paz e organização, e esse projeto pode virar referência nacional.”
Ele reafirmou seu apoio à universidade. “A Ufac é um patrimônio do Acre. Já destinamos mais de R$ 40 milhões em emendas para a instituição. Vamos continuar apoiando. Educação não tem partido.”
O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, explicou que a proposta foi construída a partir de escutas com lideranças da reserva. “O projeto mostra que a universidade pública é espaço de formulação de políticas. Educação é direito, não mercadoria.” Ele também defendeu a atualização da legislação que rege as fundações de apoio, para permitir a inclusão de moradores de comunidades extrativistas como bolsistas em projetos de extensão.
Durante o evento, foram entregues placas de agradecimento à reitora Guida Aquino, ao senador Sérgio Petecão e ao pró-reitor Carlos Paula de Moraes, além de cestas com produtos da comunidade.
A reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema possui cerca de 750 mil hectares nos municípios acreanos de Sena Madureira e Manoel Urbano, com 18 escolas, 400 estudantes e aproximadamente 350 famílias.
Também participaram da mesa de honra o coordenador do projeto, Rodrigo Perea; o diretor do Parque Zoobotânico, Harley Araújo; o chefe do ICMBio em Sena Madureira, Aécio dos Santos; a subcoordenadora do projeto, Maria Socorro Moura; e o estudante Keven Maia, representante dos alunos da Resex.
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