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Quais são os países do TPI onde Netanyahu e Gallant podem ser presos? | Notícias do conflito Israel-Palestina

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Mais de 120 países que fazem parte do Tribunal Penal Internacional são obrigados a executar os mandados de prisão.

Primeiro Ministro israelense Benjamim Netanyahu e o seu antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant, são agora fugitivos da justiça depois de o Tribunal Penal Internacional (TPI) ter emitido mandados de prisão contra eles por suspeitas de crimes de guerra em Gaza.

Embora Israel não reconheça a autoridade do TPI e Netanyahu e Gallant não se entreguem, o mundo da dupla acaba de ficar muito menor.

O Estatuto de Roma, o tratado que estabeleceu o TPI, inclui 124 Estados Partes em seis continentes. Segundo o estatuto, os países que fazem parte do TPI são legalmente obrigados a fazer cumprir os seus mandados de prisão, de acordo com o advogado internacional de direitos humanos Jonathan Kuttab.

“A lei funciona com base na presunção de que as pessoas irão obedecê-la. É assim que todas as leis são criadas”, disse Kuttab à Al Jazeera.

“Você espera que todos respeitem a lei. Aqueles que não respeitam a lei estão eles próprios violando a lei.”

Acrescentou que havia sinais precoces de que os países não iriam ignorar a decisão do tribunal. Muitos dos aliados de Israel – incluindo a União Europeia – comprometeram-se a fazer cumprir os mandados de prisão, destacou Kuttab.

Netanyahu repreendeu as acusações e chamou-as de antissemitas.

Aqui está a lista de países onde Netanyahu e Gallant poderiam ser detidos após o A decisão do TPI:

(Al Jazeera)

UM

  • Afeganistão
  • Albânia
  • Andorra
  • Antígua e Barbuda
  • Argentina
  • Armênia
  • Austrália
  • Áustria

B

  • Bangladesh
  • Barbados
  • Bélgica
  • Belize
  • Benim
  • Bolívia
  • Bósnia e Herzegovina
  • Botsuana
  • Brasil
  • Bulgária
  • Burkina Faso

C

  • Cabo Verde
  • Camboja
  • Canadá
  • República Centro-Africana
  • Chade
  • Chile
  • Colômbia
  • Comores
  • Congo
  • Ilhas Cook
  • Costa Rica
  • Costa do Marfim
  • Croácia
  • Chipre
  • República Tcheca

D

  • República Democrática do Congo
  • Dinamarca
  • Djibuti
  • Domínica
  • República Dominicana

E

  • Equador
  • El Salvador
  • Estônia

F

G

  • Gabão
  • Gâmbia
  • Geórgia
  • Alemanha
  • Gana
  • Grécia
  • Granada
  • Guatemala
  • Guiné
  • Guiana

H

EU

J.

K

eu

  • Letônia
  • Lesoto
  • Libéria
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo

M

  • Madagáscar
  • Maláui
  • Maldivas
  • Mali
  • Malta
  • Ilhas Marshall
  • Maurício
  • México
  • Mongólia
  • Montenegro

N

  • Namíbia
  • Nauru
  • Holanda
  • Nova Zelândia
  • Níger
  • Nigéria
  • Macedônia do Norte
  • Noruega

P

  • Palestina
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • Polônia
  • Portugal

R

  • República da Coreia
  • República da Moldávia
  • Romênia

S

  • São Cristóvão e Nevis
  • Santa Lúcia
  • São Vicente e Granadinas
  • Samoa
  • São Marino
  • Senegal
  • Sérvia
  • Seicheles
  • Serra Leoa
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • África do Sul
  • Espanha
  • Suriname
  • Suécia
  • Suíça

T

  • Tadjiquistão
  • Timor-Leste
  • Trinidad e Tobago
  • Tunísia

Você

  • Uganda
  • Reino Unido
  • República Unida da Tanzânia
  • Uruguai

V

Z



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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.

A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.

O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.

Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.

Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.

 



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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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