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Que alimentos são saudáveis? FDA altera regra de rótulos – 20/12/2024 – Equilíbrio

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Christina Jewett

A FDA (agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos) Unidos atualizou na quinta-feira (19) as definições do termo “saudável” para rotulagem de alimentos, uma medida que reflete mudanças na nutrição e que estreitou os limites de gordura saturada, açúcar e sal no que poderia ser vendidos nessa categoria.

O esforço, que poderia ser visto como uma simples atualização de uma regra de 30 anos atrás, desencadeou uma verdadeira batalha de lobby sobre quais alimentos seriam incluídos e se a FDA estaria violando as proteções da Primeira Emenda ao tentar definir “saudável”.

A agência afirmou na quinta que sua política, delineada em uma regra final, tinha como objetivo “empoderar os consumidores” ajudando a identificar rapidamente alimentos nutritivos no supermercado. O texto da regra diz que é parte do trabalho da agência para “ajudar a reduzir o peso de doenças crônicas relacionadas à dieta”.

“É crucial para o futuro do nosso país que os alimentos sejam um meio para o bem-estar”, diz Robert Califf, comissário da FDA, em um comunicado. “Melhorar o acesso à informação nutricional é um esforço importante de saúde pública que a FDA tem à disposição para ajudar as pessoas a construírem padrões alimentares saudáveis.”

A regulação de 318 páginas estabelece diretrizes específicas sobre o que os fabricantes de alimentos podem rotular como “saudável” ou outros termos, como “sadio” ou “mais saudável”. Por exemplo, uma porção de 50 gr de um produto lácteo não deve conter mais de 5% do nível máximo diário recomendado de açúcar de uma pessoa e 10% do limite diário de sal e gordura saturada. Padrões semelhantes se aplicariam a frutas, grãos, vegetais, carne e outros alimentos. A nova definição incluiria alguns alimentos processados e embalados e vários itens anteriormente excluídos da definição de “saudável”, como nozes, sementes, salmão, alguns óleos e água.

Robert F. Kennedy Jr., que está se reunindo com legisladores esta semana para consolidar apoio para a confirmação de sua indicação a secretário da agência de saúde mais importante do país, fez campanha para o presidente eleito Donald Trump com a promessa de tornar a nação mais saudável através de alimentos mais nutritivos. Ele criticou a indústria alimentícia, dizendo que estava envenenando crianças com aditivos artificiais e alimentos ultraprocessados.

Embora a nova regra da FDA seja uma mudança incremental que não exigirá alterações na produção de alimentos, o esforço evidencia uma noção mais sóbria de quão difíceis até mesmo pequenas mudanças no suprimento de alimentos podem ser em Washington, assim como os ventos contrários que Kennedy pode enfrentar vindos das indústrias alimentícia e agrícola. A própria regra não estaria imune a interferências do Congresso ou do Poder Executivo.

“Se o governo que está por vir pretende mesmo fazer os americanos comerem de forma mais saudável, eles deveriam abraçar o poder da rotulagem de alimentos”, diz Peter Lurie, ex-oficial da FDA e diretor executivo do Centro para a Ciência no Interesse Público, uma empresa de advocacy sem fins lucrativos.

Ele afirma que a regra é voluntária, no sentido de que as empresas não precisam atender aos padrões, a menos que quisessem comercializar alimentos como “saudáveis”.

Em geral, a regra atualizada da FDA segue a ciência nutricional e os conselhos das Diretrizes Dietéticas do país de 2020-2025, emitidas pelas agências federais a cada cinco anos. Um comitê de especialistas em nutrição está trabalhando em diretrizes preliminares para os próximos, que devem ser divulgadas no final de 2025.

Defensores da saúde pública viram a regra como uma mudança importante.

“A definição atualizada deve dar aos consumidores mais certeza quando virem a alegação de ‘saudável’ quando forem ao mercado”, afirmou Nancy Brown, CEO da American Heart Association, em um comunicado na quinta-feira. “E esperamos que isso motive os fabricantes de alimentos a desenvolver novos produtos mais saudáveis que se qualifiquem para usar a alegação de ‘saudável’.”

Em 2023, enquanto a proposta avançava, a Consumer Brands Association, que representa fabricantes de alimentos e outras empresas, mostrou preocupação. Eles chamaram a proposta de “excessivamente restritiva” e afirmaram que a nova regra desqualificaria uma vasta gama de alimentos embalados ricos em nutrientes.

“Não acreditamos que a FDA tenha testado suficientemente no mercado sua proposta de estrutura regulatória para determinar como funcionaria na prática”, disse o grupo em um comentário sobre a proposta.

A associação também levantou preocupações sobre liberdade de expressão em relação à proposta, dizendo que violaria a Primeira Emenda “ao proibir alegações de rotulagem verdadeiras e não enganosas de maneira injustificada”.

A regra da FDA —que deve entrar em vigor no início de 2028— diz que cerca de 5% dos alimentos atualmente são rotulados como “saudáveis”. O benefício que as mudanças trarão ao longo de 20 anos é estimado em cerca de US$ 686 milhões, diz a regra, com base em um cálculo que usa índices de alimentação saudável e dados de mortalidade.



Leia Mais: Folha

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.

A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.

O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.

Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.

Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.

 



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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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