NOSSAS REDES

ACRE

Queimadas crescem no AC, mas multas por crimes ambientais ficam abaixo da média de anos anteriores

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Mesmo com integração de órgãos em operação, valores apresentam uma baixa na média se comparado aos anos anteriores. Foram totalizados R$ 393.146,43 em multas por crimes ambientais.

Capa: Queimadas aumentam no AC, mas multas por crimes ambientais ficam abaixo da média de anos anteriores — Foto: Asscom/Bombeiros-AC.

No Acre, a pedido do G1, o governo fez um levantamento de ações feitas no primeiro semestre deste ano relacionadas ao combate a crimes ambientais. Foram totalizados R$ 393.146,43 em multas relacionadas a desmate, queimadas, embargos e apreensões com madeira ilegal. O valor aplicado mostra uma baixa na média com relação ao anos anteriores.

O governo informou que tem atuado com ênfase contra o desmatamento ilegal, invasões de terras públicas e queimadas. Segundo o balanço, foram 1.640 ocorrências de combate a queimadas urbanas; 169 queimadas rurais; 13 prisões em flagrante; 54 autos de infração, entre atividades de desmate, embargos e apreensões com madeira ilegal, que geraram o valor das multas.

Uma operação ocorre em parceria com as equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Acre (PMAC) e Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

A Amazônia voltou a ser o centro das atenções nos últimos dias. Isso porque registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento em junho, recorde para o mês em toda a série histórica iniciada em 2015.

No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019.

O vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia, afirmou nesta sexta-feira (10) que o recorde de alerta de desmatamento na região no mês de junho ocorreu porque as ações do governo federal começaram “tarde”.

Queimadas aumentam no AC, mas multas por crimes ambientais ficam abaixo da média de anos anteriores — Foto: Neto Lucena/Arquivo pessoal

Queimadas aumentam no AC, mas multas por crimes ambientais ficam abaixo da média de anos anteriores — Foto: Neto Lucena/Arquivo pessoal

Média de multas aparece baixa

A princípio o G1 tentou ter acesso específicos do Imac, como faz anualmente, mas o instituto não deu resposta ao pedido feito desde 29 de junho. Os dados só foram repassados, nesta sexta-feira (10), após solicitação à Secretaria de Meio Ambiente, que catalogou as ações referente ao primeiro semestre.

Mesmo assim, se comparado em anos anteriores, percebe-se que as multas estão abaixo de uma média. Já que, mesmo em operação, as multas relacionadas somente a queimadas em anos anteriores eram maiores para este período. Desta vez, o governo não estipulou o valor somente com multas de queimadas.

Em 2016, por exemplo, só o Imac, mais ou menos no mesmo período, já tinha aplicado mais de R$ 200 mil em multas em ocorrências relacionadas somente a queimadas, isso sem contar outros tipos de crimes.

Em 2017, Ibama e Imac em conjunto também aplicaram mais de R$ 2 milhões de multas só com queimadas, isso apenas nos primeiros meses daquele ano.

Equipes continuam em campo e ações devem ser intensificadas no período mais crítico — Foto: Cleiton Lopes/Arquivo Acre

Equipes continuam em campo e ações devem ser intensificadas no período mais crítico — Foto: Cleiton Lopes/Arquivo Acre

Já em julho do ano passado, o governador Gladson Cameli chamou atenção da imprensa nacional ao dizer a produtores rurais que ignorassem multas emitidas pelo Imac. No meio do discurso, o governador do estado disse que mandava no Imac e que a ordem era de que as sanções não fossem dadas aos produtores.

Não há como confirmar que a fala tenha tido um impacto nas ações, mas o fato é que, se comparado com os outros anos, as multas, pelo menos emitidas pelo Imac, apontam uma baixa na média, já que este ano tem atuado em parceria com uma força-tarefa e os mais de R$ 300 mil envolvem também outros crimes.

Equipes visitam florestas estaduais durante vistorias — Foto: Marcos Vicentti/Arquivo pessoal

Equipes visitam florestas estaduais durante vistorias — Foto: Marcos Vicentti/Arquivo pessoal

Comitê de ações integradas de Meio Ambiente

Porém, o governo diz que tem se esforçado. Este ano, foi criado o Comitê de Ações Integradas de Meio Ambiente, que define ações de combate e são executadas também em parceria com as prefeituras, especialmente no combate às queimadas urbanas. Mais de 10 instituições do governo do estado e o Ministério Público compõem esse grupo.

De acordo com os dados apresentados pelo Imac, somente nas áreas das florestas públicas foram aplicados 14 autos de infração de invasores. Também foram aplicadas 37 notificações de posseiros e invasores que estavam iniciando a broca e a equipe chegou a tempo de evitar novos desmatamentos.

“Em todas as ações, o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental da Sema [Secretaria de Meio Ambiente] subsidia as equipes com mapas e informações georreferenciadas. Nas cidades, em especial na capital Rio Branco, a ‘Operação Fogo Zero’ está em andamento. Somente no mês de junho foram realizadas várias vistoriadas que resultaram em 51 notificações por queimadas urbanas pelo Imac”, diz o governo.

Queimadas no Acre aumentaram em mais de 70% — Foto: Asscom/Bombeiros

Queimadas no Acre aumentaram em mais de 70% — Foto: Asscom/Bombeiros

Ocorrências de queimadas sobem 76%

O G1 também pediu dados aos bombeiros sobre ocorrências de queimadas em todo o estado. De acordo com o levantamento, esse tipo de chamado aumentou 76%, comparando o período de janeiro a 8 de julho do ano passado e deste ano.

Em 2019, foram 1.026 ocorrências neste período. Destas 872 foram de queimadas urbanas e outras 154 em propriedades rurais. Percebe-se que as queimadas dentro das cidades são maiores.

Já este ano, foram 1.809 ocorrências atendidas pelos bombeiros. Destas, 1.640 foram queimadas urbanas – 614 a mais que no ano passado – e mais 169 rurais.

Dados do Inpe no Acre também mostram um avanço nos focos de calor nesse primeiro semestre. Os focos são captados pelos satélites e mostram um salto de 27% entre um ano e outro, se comparado os primeiros seis meses, saindo de 103 focos em 2019 para 137 este ano.

O período mais severo de seca no estado é previsto para os próximos meses, quando começa a época de estiagem. Este ano, a preocupação é ainda maior por conta da pandemia. Os órgãos temem que a fumaça agrave ainda mais o cenário de doenças respiratórias.

Para fortalecer ainda mais as ações de combate aos crimes ambientais, o governo federal decidiu prorrogar até novembro presença das Forças Armadas na Amazônia Legal.

Operações ocorrem em parceria, segundo o governo do Acre — Foto: Cleiton Lopes/Arquivo pessoal

Operações ocorrem em parceria, segundo o governo do Acre — Foto: Cleiton Lopes/Arquivo pessoal

Protocolo de Nagoya

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a ratificação da participação do Brasil no Protocolo de Nagoya, acordo global que define regras internacionais para acesso e compartilhamento de recursos genéticos da biodiversidade. O acordo ainda precisa do aval do Senado.

Com o objetivo de conter a biopirataria, o acordo também estabelece formas de compartilhar benefícios entre empresas, povos indígenas e governos.

Na prática, os países que ratificarem o protocolo se comprometem em compartilhar os benefícios vindos da exploração de recursos naturais, como plantas ou animais, com o país de origem desses recursos.

Eles têm também a garantia de que recursos naturais retirados de seu próprio país serão submetidos a mesma regra. O protocolo pretende ainda criar novos incentivos para a conservação da biodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais.

Moradores também são orientados durante vistoria — Foto: Marcos Vicentti/Arquivo pessoal

Moradores também são orientados durante vistoria — Foto: Marcos Vicentti/Arquivo pessoal

Advertisement
Comentários

Comente aqui

ACRE

Comissão da OAB/AC inicia campanha contra abandono de animais durante a pandemia

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) iniciou na última semana a campanha Não Esqueça o seu Melhor Amigo, que visa conscientizar as pessoas sobre o abandono e os maus-tratos de cães, gatos e outros animais domésticos no período pandêmico. A intenção é distribuir cartazes em pontos estratégicos de Rio Branco.

A presidente da Comissão, Vanessa Facundes, declara que houve um aumento preocupante do número de casos de negligência nos últimos meses. “Pessoas têm abandonado os seus bichos nessa pandemia por falta de recursos financeiros, por ficarem doentes e não se preocuparem com o bem-estar do animal e por medo deles transmitirem a Covid-19”, disse a advogada.

A campanha iniciou na última semana pelo Instagram da Comissão.

Segundo a legislação brasileira, abandonar o animal doméstico é crime ambiental. Na Lei n° 9.605/98 consta que a pena pode variar entre detenção de 3 meses a 1 ano e multa, sendo aumentada de um terço a um sexto caso ocorra a morte do bicho. As instituições ambientais orientam a quem presenciar atos de crueldade e descuido, que denuncie pelos números 68 3227-5095 (Polícia Ambiental), 68 99227-1128 e 68 3228-5765 (Secretaria Municipal do Meio Ambiente).

“As pessoas devem lembrar que os animais não nos abandonam em circunstância alguma e nessa quarentena são nossos principais parceiros, até porque não transmitem o vírus. Cuidem dos seus melhores amigos”, advertiu Vanessa. A iniciativa conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC), Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público do Acre (MPAC), organizações não governamentais (ONGs) e entidades protetoras dos animais.

Assessoria

Continue lendo

ACRE

Juiz determina que site de notícias exclua matéria sobre médico de Feijó; veja

Editor do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Na ação, médico de Feijó pede R$ 15 mil reais de indenização contra o site acrehoje.com.br, além de multa diária pela não exclusão da matéria jornalística. 

Segundo consta no processo 0700532-89.2020.8.01.0013, o requerente, médico Romell Shalim Ayala Calderon, trabalha na cidade de Feijó – AC, atuando no Hospital Geral desde 2013. 

Relatou a advogada do autor, que “há acerca de um mês, o médico realizou uma cirurgia de emergência, na paciente Naiz Guimarães dos Santos Silva, 41 anos, estava grávida de 9 meses, e que chegou ao hospital perdendo muito liquido. Ao contrário do que veiculou o PORTAL ACRE HOJE, não cometeu falha ou erro médico”. 

Capa da matéria publicada – https://acrehoje.com.br/news/2020/06/15/mulher-morreapos-ter-intestino-perfurado-no-hospital-de-feijo/

Na verdade, segundo relatado no processo pelo autor, “o que ocorreu foi uma complicação cirúrgica, já que o útero da paciente estava aderido ao intestino, em função de duas cirurgias anteriores”. 

“Após a cirurgia, ao perceber a complicação o médico imediatamente encaminhou a paciente para Cruzeiro do Sul, pois em Feijó não havia qualquer estrutura de saúde que fosse capaz de suportar as necessidades da paciente. Não obstante, seu esforço em salvar-lhe a vida infelizmente veio a óbito”, relata o processo. 

“Alguns dias depois, seu nome estava estampados nos jornais locais, rede social, facebebook e instagram, como sendo o médico responsável pela morte da paciente, sendo acusado inclusive de ter cometido outros “erros médicos no passado”, afirmou a matéria que aquela não era a primeira vez que ocorria A matéria publicada pelo PORTAL ACRE HOJE e amplamente divulgada e compartilhada em suas redes sociais, afirmou ainda que o reclamante possui contratos no município de Feijó, Tarauacá e ainda consulta em sua clínica particular. Mais uma vez proferindo inverdades, uma vez que o reclamante não possui qualquer contrato com a prefeitura de Tarauacá”, destacou a advogada do médico. 

Na decisão liminar, de caráter provisório, o Juiz da Comarca de Feijó determinou ao réu que “remova, do seu sítio eletrônico, a matéria intitulada “MULHER MORRE APÓS TER INTESTINO PERFURADO NO HOSPITAL DE FEIJÓ” (link https://acrehoje.com.br/news/2020/06/15/mulher-morreapos-ter-intestino-perfurado-no-hospital-de-feijo/), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por hora de descumprimento, podendo ser majorada, a pedido da autora, em caso de ineficácia coercitiva da medida imposta”.

O site de notícias excluiu a matéria, e aguarda audiência de conciliação e instrução, e ainda poderá contestar o processo. 

Continue lendo

TOP MAIS LIDAS

Obter empréstimos