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Reduzida, floresta nacional em Rondônia tem grileiro, madeireiro e incêndios

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Floresta Nacional do Bom Futuro (RO)

Com abafadores nas mãos e bombas de água nas costas, seis brigadistas da etnia caritiana travam uma luta desigual contra o incêndio criminoso de uma área reflorestada da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, a cerca de 140 km de Porto Velho.

A estratégia de combater o fogo no limite da floresta e uma chuva providencial que caiu durante a noite ajudaram a conter parte do estrago. Mesmo assim, perderam-se ali 20 hectares dos 230 hectares reflorestados nos últimos dois anos, um prejuízo estimado em R$ 350 mil.

Placa indica área de grilagem dentro da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia

Placa indica área de grilagem dentro da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia Lalo de Almeida/Folhapress

O incêndio em 13 de agosto, que coincidiu com a visita da reportagem da Folha ao local, é apenas um dos problemas recorrentes da Flona, a primeira unidade conservação federal da Amazônia a ser reduzida para legalizar invasores desde a redemocratização.

Do ponto de vista ambiental, a redução de dois terços da Flona, feita em 2010 pelo governo Lula (PT), foi um desastre. Em vez de apaziguar a pressão, a medida criou expectativa de que o resto da Flona e outras unidades de conservação encolham para acomodar invasores.

A desafetação foi parte de um acordo entre o governo federal e o de Rondônia, na época comandado pelo hoje senador Ivo Cassol (PP). Em troca de legalizar cerca de 3.500 posseiros na Flona Bom Futuro, a União receberia áreas estaduais na área da usina de Jirau, no rio Madeira, então na fase de licenciamento.

Brigadistas indígenas tentam controlar incêndio criminoso em área de reflorestamento na Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia
Brigadistas indígenas tentam controlar incêndio criminoso em área de reflorestamento na Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia – Lalo de Almeida/Folhapress

Desde então, a Flona foi palco de duas desintrusões. Em uma delas, em 2013, um PM morreu baleado. Roubo de madeira e incêndios propositais para abrir lotes são comuns, e 15% dos 97 mil hectares restantes foram desmatados.

“Existe uma afirmação corrente entre os invasores de que a classe política está do lado deles. E, da mesma forma como a Flona do Bom Futuro foi desafetada, as outras áreas também serão”, afirma Simone dos Santos, coordenadora regional do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Nem a presença permanente de um destacamento da Polícia Militar Ambiental inibe os criminosos. Em uma patrulha acompanhada pela reportagem, foram encontrados dezenas de toras à espera de transporte, focos de incêndio criminosos e até placa em uma árvore indicando um lote de terra.

“Nosso trabalho é um faz de conta”, disse um dos policiais, que falou sob anonimato porque não tinha autorização para dar entrevista. “Estamos enxugando gelo.”

Além dos policiais, a base dentro da Flona mantida pelo ICMBio conta também, durante seis meses, com os brigadistas da etnia caritiana, cuja terra indígena faz limite com a Bom Futuro.

A aliança é estratégica, explica o brigadista Alex Karitiana, 23. “Se não tiver a Bom Futuro, os fazendeiros entrarão pra roubar a nossa madeira. Só querem derrubar a mata, só pensam neles.”

Viatura da policia militar ambiental percorre ramal dentro da Floresta Nacional Bom Futuro em busca de extração ilegal de madeira

Viatura da policia militar ambiental percorre ramal dentro da Floresta Nacional Bom Futuro em busca de extração ilegal de madeira Lalo de Almeira/Folhapress

Enquanto tenta manter os invasores fora, o ICMBio busca reflorestar áreas convertidas em pasto. Graças a acordos de compensação ambiental com empresas privadas, 555 hectares serão recuperados, de um total de 14.500 hectares desmatados.

Criada sobre a área desafetada, a situação da APA (Área de Proteção Ambiental) do Rio Pardo é ainda pior.

De gestão estadual, já perdeu 87% da cobertura florestal, segundo a Secretaria do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam). Quase tudo é pasto. Pela legislação, ao menos 80% da área deveria estar preservada.

Fazenda de gado no entorno da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia
Fazenda de gado no entorno da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia – Lalo de Almeida/Folhapress

O acordo de desafetação previa também a criação de uma Floresta Estadual (FES) na antiga área da Flona.

O decreto, no entanto, só saiu neste ano. E, assim como na APA, nenhum plano de gestão foi implantado em oito anos. Ao todo, vivem na área cerca de 1.200 famílias.

“O governo estadual é mais suscetível à pressão porque os deputados são daqui”, explica Jorge Lourenço da Silva, técnico da Sedam. “E as pessoas acham que preservação é inversamente proporcional ao desenvolvimento.”

Presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Rio Pardo, o posseiro Salvador da Cruz Filho, 53, comprou 50 hectares de um grileiro, em 2002. “A gente pagava pro cara, ele ia embora e era dali pra dentro”, explica.

Montagem mostra área desmatada na APA do Rio Pardo e região da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia
Montagem mostra área desmatada na APA do Rio Pardo e região da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia – Lalo de Almeida/Folhapress

Nascido em Goiás, chegou há Rondônia em 1987, para trabalhar no campo. Pai de seis, o lote é a sua primeira terra própria, embora a área até hoje não tenha sido legalizada.

Atualmente, diz ele, 80% de sua área está derrubada para pasto e café, enquanto 20% são de mata. Pela lei atual, o percentual deveria ser o inverso. Mesmo assim, Cruz Filho nunca foi multado por desmatar.

Apesar de desrespeitar a lei, o posseiro diz que a “floresta tem de existir”: “Na hora que entrar uma política de governo que dá assistência e legaliza as pessoas, todo mundo vai parar de desmatar.”

Criticada por ambientalistas, a legalização de terras dentro de área protegida se tornou caso de sucesso, estimulando ações semelhantes pela Amazônia. Além de Rondônia, há pressões para reduzir a área ou a proteção de unidades no Pará, no Amazonas e em Mato Grosso.

Caminhões com toras estacionados em batalhão da polícia militar ambiental e que foram apreendidos na região da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia
Caminhões com toras estacionados em batalhão da polícia militar ambiental e que foram apreendidos na região da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia – Lalo de Almeida/Folhapress

O caso mais emblemático é o da Flona do Jamanxim, no sudoeste do Pará. Sob pressão da bancada paraense, o presidente Michel Temer (MDB) assinou, no final de 2016, uma medida que reduzia a unidade de conservação para legalizar criadores de gado.

Ao chegar ao Congresso, emendas parlamentares acrescentaram novos cortes, chegando a 37% da Jamanxim, ou 486 mil hectares. O argumento é que a redução legalizaria produtores rurais que já estão na área. Sob críticas de ambientalistas, o Planalto não assinou a medida provisória.

A estratégia de desmatar para criar um fato consumado, no entanto, continua. Neste ano, o desmatamento da Jamanxim voltou a subir e já chegou a 8.100 hectares, segundo levantamento da ONG Imazon, com sede em Belém.

Procurada, a sede do ICMBio, em Brasília informou que não tem levantamento nacional do número de unidades de conservação invadidas.

“A partir da Bom Futuro, invasores, grileiros e políticos incentivadores de invasão passaram a concretizar a ilegalidade. Dizem à população: “Você invade porque eu garanto que legalizo”, afirma Ivaneide Cardozo, da ONG Kanindé e candidata a suplente de senador pela Rede.

“Estamos sofrendo uma pressão muito, muito grande. Não só dos invasores em si, mas de tudo que cerca esse processo de invasão”, diz Santos, responsável pela gestão de 14 unidades de conservação, das quais 8 sob pressão de grileiros, madeireiros e outros criminosos.

“Eles não invadem sozinhos, há técnicos de georreferenciamento, advogados, empresários e a classe política, que se apropria dessa causa pra ganhar votos. É uma luta de Davi contra Golias, o dia todo, o tempo todo.”

Área desmatada na APA Rio Pardo, no limite com a Floresta Nacional Bom Futuro
Área desmatada na APA Rio Pardo, no limite com a Floresta Nacional Bom Futuro – Lalo de Almeida/Folhapress

Em 30 anos, Flona Bom Futuro perde dois terços do território

1988 Criação da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, no governo José Sarney, com 280 mil hectares

1995 No governo FHC, começa a invasão da Flona por grileiros, posseiros e madeireiros, incentivados por políticos da região

2000 Surge uma vila dentro da Flona, com comércio e posto de gasolina. Estimam-se 3.500 invasores

2009 Sob o governo Lula, Ibama faz maior operação de sua história até então, com 367 agentes, incluindo reforços do Exército, do ICMBio e da PM, para retirar 35 mil cabeças ilegais de gado. Desmatamento chega a 28%

2010 Após acordo entre o governo Lula e o de Rondônia, Flona perde dois terços do território, que se tornam Área de Proteção Ambiental (APA) e Floresta Estadual do Rio Pardo (FES), de gestão estadual. Desafetação abre caminho para legalização de grileiros e posseiros

2013 Mesmo reduzida, Flona volta a ser invadida. Nova operação de desocupação deixa um PM morto a tiro

2015 É criado o Conselho Consultivo da Flona, com a participação de posseiros da APA, para elaboração de plano de gestão

2017 ICMBio faz nova desocupação, desta vez sem incidentes

2018 Incêndio criminoso destrói parte de área reflorestada. Roubo de madeira continua

Conheça a opinião dos candidatos à Presidência sobre os dilemas da Amazônia.

Colaborou Monica Prestes, de Manaus

A viagem dos repórteres foi custeada pela Rainforest Foundation Norway (RFN).

Fabiano Maisonnave e Lalo de Almeida. Folha SP.

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ACRE

Atacado por Bolsonaro, Cacique Raoni contra-ataca anunciando aliança com movimento extrativista do Acre e outros

Folha de São Paulo, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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em

Líderes indígenas dizem temer genocídio e apoiam cacique Raoni, atacado por Bolsonaro.

Manifesto lido ao fim de encontro em Mato Grosso condena políticas do governo e rechaça projeto de lei que permite mineração em terras protegidas.

Foto de capa: O líder indígena Raoni durante manifestações de estudantes pelo clima, em Bruxelas, na Bélgica.

Rubens ValenteBruno Santos
TERRA INDÍGENA CAPOTO-JARINA (MT)

Rodeado por caciques caiapós, Raoni estica a borduna na “casa dos guerreiros”, uma construção de madeira com telhado de palha e chão batido na aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto-Jarina, em Mato Grosso.

Ele discursa ao microfone: “Homem que se chama Bolsonaro, aproveita seu mandato porque minha luta é de uma vida inteira”.

Nesta semana, o cacique reuniu por cinco dias cerca de 600 indígenas de 45 etnias diferentes na aldeia caiapó, perto do rio Xingu, para defender a união do movimento indígena contra as políticas de Bolsonaro.

Indígenas participam nesta sexta (17) do último dia de encontro com lideranças na aldeia de Piraçu, às margens do rio Xingu, em Mato Grosso
Indígenas participam nesta sexta (17) do último dia de encontro com lideranças na aldeia de Piraçu, às margens do rio Xingu, em Mato Grosso – Bruno Santos/Folhapress.
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Em manifesto lido nesta sexta-feira (17) ao final do evento, os indígenas afirmaram que está em curso “um projeto político do governo brasileiro de genocídio, etnocídio e ecocídio” e rechaçaram projeto de lei formatado pelo governo para permitir mineração e outros empreendimentos mesmo sem a aprovação dos indígenas —o texto ainda será enviado ao Congresso Nacional.

Bolsonaro conversa com índios Makuxi da reserva Raposa Serra do Sol (RR), ao sair do Palácio da Alvorada. Presidente defende a exploração de terras indígenas e tem interesse no terreno em RR, especialmente pelo seu potencial mineral. Pesquisa Datafolha, no entanto, mostra que a maioria absoluta dos brasileiros é contrária a essa política

Bolsonaro conversa com índios Makuxi da reserva Raposa Serra do Sol (RR), ao sair do Palácio da Alvorada. Presidente defende a exploração de terras indígenas e tem interesse no terreno em RR, especialmente pelo seu potencial mineral. Pesquisa Datafolha, no entanto, mostra que a maioria absoluta dos brasileiros é contrária a essa política

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“Nós não aceitamos garimpo, mineração e arrendamento em nossas terras, não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais, hidrelétricas, somos contra tudo aquilo que destrói nossas florestas e nossos rios. Escrevemos esse documento como um grito, para que nós povos indígenas possamos ser escutados pelos três Poderes da República, pela sociedade e pela comunidade internacional”, diz o manifesto lido no evento.

O encontro também foi uma demonstração de força de Raoni, várias vezes citado por lideranças jovens e idosas como o mais importante representante dos indígenas do país.

Bolsonaro afirmou que Raoni não representa os índios do país e passou a inflar outros nomes sem histórico no movimento indígena.

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Ao mesmo tempo, o governo esvazia, segundo os índios, a saúde indígena e a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Na aldeia Piaraçu, as lideranças indígenas reunidas por Raoni – incluindo Sônia Guajajara, Célia Xakriabá e Alessandra Munduruku– discutiram uma reação à política bolsonarista.

Coube ao sobrinho de Raoni, Megaron Txucarramãe, dar o tom dos próximos passos dos caiapós.

“Nós temos que reforçar, temos que impedir esse projeto [da mineração]. […] Preparar flecha, vamos preparar porque ele [Bolsonaro] vai querer botar Força Nacional, vai querer botar Polícia Federal, vai botar polícia para jogar pimenta na nossa cara. Mas temos que ir preparados.”

O enáuenê-nauê Kawaili Koll exortou a plateia: “Vamos nos preparar, vamos fazer flechas, bordunas. Ele, Bolsonaro, acha que índio é criança”.

Em uma entrevista coletiva, contudo, Raoni procurou abrandar o discurso.

“Esse encontro não é para planejar uma guerra, um conflito. Estamos aqui para defender nosso povo, nossa causa, nossa terra. Eu quero pedir mais uma vez que o ‘homem branco’ nos deixe viver em paz, sem conflito, sem problema. Eu nunca faria um encontro para atacar alguém. Estamos nos reunidos aqui para nos defender”, disse o caiapó, em tradução de Megaron.

“Vamos pedir para Bolsonaro respeitar nossos direitos. Se não respeitar, vamos pedir para os países da Europa e outros países para nos ajudar. É isso que temos que fazer”, disse Megaron.

Na quarta-feira (15), durante o encontro, Raoni anunciou uma aliança com o movimento extrativista do Acre, posando para imagens ao lado de uma das filhas do líder ambientalista Chico Mendes, assassinado em 1989, Ângela Mendes, e de Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O cacique Raoni (de cocar amarelo), a líder indígena Sonia Guajajara (de cocar azul) e Ângela Mendes (de branco), filha de Chico Mendes, posam para foto durante encontro nas margens do rio Xingu, em Mato Grosso – Bruno SantosFolhapress.

 

Em oposição a Raoni, a presidência da Funai, ocupada hoje por um delegado da Polícia Federal, decidiu desprezar o evento, ao não enviar nenhum representante e depois dizer, numa rede social, que o encontro era uma iniciativa “totalmente privada”, sem esclarecer que o governo comparece a vários fóruns de agropecuaristas, empresários e industriais.

À Folha Raoni disse que procurou pessoalmente, em Brasília, o órgão responsável pela política indigenista: “Eu tentei falar com o presidente da Funai e, como era período de recesso, então eu não consegui e fui ter contato com o assessor substituto dele para que comparecesse aqui nesse evento. Mas até agora não tive resposta e não tive presença dele nesse evento”.

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ACRE

Raoni e filha de Chico Mendes anunciam aliança contra ‘retrocessos’ de Bolsonaro

Folha de São Paulo, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Encontro de líderes indígenas em Mato Grosso ecoa Aliança dos Povos da Floresta, dos anos 1980, e terá carta aberta ao Congresso.

Rubens ValenteBruno Santos
TERRA INDÍGENA CAPOTO-JARINA (MT)

À beira do rio Xingu, em Mato Grosso, o cacique Raoni, uma das filhas do líder seringueiro Chico Mendes (1944-1988), Ângela, e a líder indígena Sônia Guajajara lançaram nesta quarta-feira (15) uma aliança contra políticas públicas do governo Jair Bolsonaro nas áreas ambiental e indígena.

Nos últimos meses, Bolsonaro fez diversos ataques contra Raoni, como dizer que ele não representa os indígenas do país. Uma das respostas do cacique caiapó foi realizar um encontro na terra indígena Capoto-Jarina, em Mato Grosso.

Organizado pelo Instituto Raoni e diversos parceiros não governamentais, o encontro reúne desde segunda-feira (13) cerca de 320 indígenas de diversas etnias e estados brasileiros. A reunião deve acabar nesta sexta-feira (17) com a divulgação de uma carta aberta a ser encaminhada ao Congresso e ao Ministério Público.

O cacique Raoni (de cocar amarelo), a líder indígena Sonia Guajajara (de cocar azul) e Ângela Mendes (de branco), filha de Chico Mendes, posam para foto durante encontro nas margens do rio Xingu, em Mato Grosso

O cacique Raoni (de cocar amarelo), a líder indígena Sonia Guajajara (de cocar azul) e Ângela Mendes (de branco), filha de Chico Mendes, posam para foto durante encontro nas margens do rio Xingu, em Mato Grosso – Bruno Santos/Folhapress.

O “pacto” do movimento extrativista com dois dos principais lideres indígenas do país faz referência, segundo Ângela Mendes, a um projeto que seu pai desenvolveu nos anos 1980 com líderes indígenas como Ailton Krenak: uma Aliança dos Povos da Floresta.

“Hoje o cenário nos preocupa muito mais do que 30 anos atrás. Mais do que nunca se faz necessária uma grande aliança. Nos juntar, somar a nossa força, minha, como filha de Chico Mendes, que continuo na luta e na defesa do legado dele, dos extrativistas, que lutaram ao lado dele, para se juntar ao grande legado e à grande história dos povos indígenas”, disse Ângela.

Ela pregou a “unificação das forças para que juntos possamos resistir”. “Porque eles têm o poder e a autoridade do Estado a favor deles, mas nós temos uns aos outros e a força das águas, das florestas e dos nossos ancestrais.”

Raoni afirmou que o documento a ser produzido pelo encontro será divulgado como resposta aos ataques de Bolsonaro aos povos indígenas.

“Acho que todo mundo sabe, o Brasil inteiro deveria saber, ele [Bolsonaro] está atacando todo mundo, não só os índios. Ele ataca os índios mais forte ainda. […] Eu fiz esse encontro e desse encontro vai sair um documento para mandar para fora [da terra indígena], para o Brasil ver o que estamos fazendo, defender a nossa terra. Para ele parar de falar mal da gente”, disse Raoni. As declarações do cacique, em caiapó, foram traduzidas à imprensa por um assessor.

“Nós estamos reunidos aqui nessa mobilização [para] elaborar um documento e eu quero pegar essa equipe, esse grupo [de líderes], para levarmos esse documento ao Congresso e eu quero perguntar para ele [Bolsonaro] por que ele está falando mal dos índios”, disse o cacique.

“[Mostra] que nós não vamos deixar barato e não vamos aceitar negociar nossas vidas. E que somente juntos, povos indígenas e populações tradicionais e outros movimentos de mulheres, de quilombolas, LGBT, de mulheres da periferia, é que vamos conseguir fortalecer essa unidade na luta.”

O líder extrativista e amigo de Chico Mendes, Júlio Barbosa, também participou do anúncio da aliança. Segundo ele, “o problema que os povos indígenas enfrentam hoje com essa política neoliberal de desmonte do governo federal não é diferente do que estamos passando com as reservas extrativistas”.

“Chegamos à conclusão de que cada um de nós isolado, cuidando da própria casa, não vamos conseguir avançar muito com esse sistema político aí instalado”, disse Barbosa.

“Temos hoje no país 682 territórios destinados a populações extrativistas. Desses, 350 estão na Mesa da Câmara dos Deputados com pedido de desafetamento [redução de áreas] ou até de revogação da criação desses territórios”, disse Barbosa.

Em nota divulgada em rede social, a Funai (Fundação Nacional do Índio) minimizou o encontro promovido por Raoni ao dizer que “é um evento totalmente privado e em nada está alinhado à política institucional desta fundação”.

“Como entidade oficial do Estado brasileiro nas questões indígenas, a Funai não participa de eventos particulares ou sequer apoia iniciativas que são alheias ao projeto governamental do órgão.”

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