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Reforma ministerial não resolverá os pecados capit…

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Reforma ministerial não resolverá os pecados capit...

Daniel Pereira

Depois de muito resistir à ideia, Lula concordou, no fim do ano passado, com a necessidade de fazer uma reforma ministerial para reorganizar o governo. Otimista por natureza, o presidente costumava distribuir elogios ao elenco escalado por ele, mas, diante da insistência de alguns conselheiros, resolveu promover mudanças pontuais na equipe. Quanto tomou essa decisão, a meta era melhorar a taxa de aprovação do governo, que estava estagnada. Agora, o objetivo é outro: estancar o derretimento de imagem e o aumento da rejeição ao petista, que supera a casa dos 60% nos maiores colégios eleitorais do país.

Partindo do controverso diagnóstico de que o problema principal da gestão é a comunicação, Lula mexeu primeiro no cargo responsável pelo setor no Palácio do Planalto, trocando o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pelo marqueteiro Sidônio Palmeira, que cuidou da vitoriosa campanha presidencial de 2022. A mudança até agora não surtiu efeito positivo nas pesquisas. A fim de melhorar o desempenho governista na área de saúde, que aparece em primeiro ou segundo lugar na lista dos principais problemas citados pelos eleitores, o presidente também anunciou a demissão de Nísia Trindade, que será substituída por Alexandre Padilha, que comandou o Ministério da Saúde no governo Dilma Rousseff.

Na última sexta-feira, Lula escolheu a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, para comandar a articulação política, posto que era ocupado por Padilha e cobiçado por integrantes do Centrão. Haverá ainda troca de comando em outras pastas. O presidente quer acelerar a colheita de projetos, mostrar serviço, reconquistar pontos nas pesquisas e recuperar a força de sua eventual candidatura à reeleição. Não será fácil.

Tropeçando nas próprias pernas

Desde o início do terceiro de Lula, até aliados dizem que o governo é desarticulado, disfuncional e sem rumo. A responsabilidade por isso é principalmente do presidente. De início, ele priorizou a reinserção do Brasil no cenário internacional e o sonho de se tornar um líder global, missão na qual fracassou –e fracassou tanto que teve até a posição de líder regional abalada, depois do fiasco nas tratativas com o ditador venezuelano Nicolás Maduro.

Petistas esperavam que, no ano passado, o presidente voltasse a atenção para a agenda interna. Ele até se dedicou mais aos assuntos domésticos, mas, conforme seus aliados, com pouco paciência para tratá-los e, pior, mostrando-se cada vez mais alheio à realidade da população. Outrora festejado como um grande comunicador, Lula se distanciou dos eleitores. Seu discurso não mobiliza como antigamente e está baseado muitas vezes numa cartilha ultrapassada. Essa análise é quase consensual entre antigos conselheiros. Qualquer ajuste nessa questão específica depende não de reforma, mas do próprio mandatário. Ele, que adora a fama de nunca errar, mudará de atitude e discurso?

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Também pode ser debitada na conta de Lula outro problema central: a disputa interna entre os ministros mais poderosos, que atravanca projetos. O maior exemplo está no duelo entre o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o titular da Fazenda, Fernando Haddad. Ainda em 2023, o então presidente da Câmara, Arthur Lira, sugeriu a Lula que demitisse Costa e efetivasse Haddad na Casa Civil.

O deputado sugeriu também que o presidente assumisse logo a candidatura à reeleição, para que os dois ministros parassem de brigar pelo posto de sucessor. O conselho não foi aceito. Como de costume, Lula deixa a briga correr solta, para depois arbitrá-la e reafirmar seu poder. Não é à toa que até agora o governo não tenha um rumo claro nem trabalhe de forma coordenada.



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Frase do dia: Ciro Gomes

Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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