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Reforma tributária para refrigerantes, bets e armas – 10/11/2024 – Que imposto é esse

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Eduardo Cucolo

Entre as mais de 1.500 emendas apresentadas no Senado ao projeto de regulamentação da reforma tributária até o momento, muitas tratam do Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Originalmente, a ideia era garantir a manutenção de uma tributação mais alta para bebidas alcoólicas, cigarros e armas. Mas outros itens foram adicionados à lista, pelo governo ou pelos parlamentares: refrigerantes, alguns minerais, jogos (concursos de prognósticos e fantasy sport), veículos, embarcações e aeronaves.

A organização não governamental ACT Promoção da Saúde analisou 180 emendas que tratam de alimentação saudável, tabaco, álcool, agrotóxicos, armas, munições e assuntos correlatos.

A nova tributação dos alimentos é um dos temas que se destacam. Há quatro possibilidades: alíquota zero na cesta básica, reduzida em 60%, normal ou adicional pelo Imposto Seletivo —lembrando que atualmente as possibilidades de carga tributária tendem ao infinito.

Oito senadores sugerem a exclusão dos refrigerantes do Imposto Seletivo e um quer limitar a alíquota a 1%. Três propõem expandir os alimentos ultraprocessados sujeitos ao mesmo tributo, uma pauta abraçada pela ACT, colocando ao lado dos refrigerantes, por exemplo, néctares, energéticos e isotônicos.

Há também tentativas de incluir mais alimentos na alíquota zero ou na reduzida. E pedidos para tirar aqueles classificados como não saudáveis dessas listas, como margarina, queijo ultraprocessado, bebidas e compostos lácteos e pão de forma.

De acordo com estudo do Banco Mundial, a reforma é uma oportunidade única para melhorar a saúde pública, pois cerca de 20% das mortes no Brasil estão relacionadas a tabaco, álcool e bebidas açucaradas, produtos que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas.

Segundo a instituição, os preços desses produtos são relativamente baixos no Brasil em comparação aos praticados na América Latina e em países do G20, e a implementação de impostos especiais sobre esses produtos é uma estratégia comprovada internacionalmente para reduzir seu consumo.

A indústria de bebidas não alcoólicas brasileira afirma que já reduziu significativamente a quantidade de açúcar nos refrigerantes, questiona a relação entre o consumo desses produtos e a saúde e diz que essa seletividade vai onerar o consumidor.

O levantamento da ACT também mostra discordância entre os senadores sobre como aplicar o Seletivo sobre fumo e álcool, com possibilidade de isenção para produtos artesanais, discussão sobre reajustar ou não o imposto anualmente e como diferenciar as bebidas por teor alcoólico.

Outro ponto de discórdia é a questão dos armamentos. O Congresso rejeitou colocar na Constituição o Seletivo sobre armas e munições. O governo poderia ter incluído esses itens no projeto de lei da regulamentação, mas não o fez. A Câmara não alterou esse ponto. Agora, há pelo menos quatro emendas no Senado para evitar a redução da tributação atual dos armamentos utilizando o Imposto Seletivo.

Outras duas pedem que não haja cashback (devolução dos tributos) na aquisição desses produtos. Se isso não for aprovado, as pessoas que estão no Cadastro Único, que serve de base para o Bolsa Família e outros programas sociais, poderão comprar armas com imposto zero.


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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, e a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, realizaram nessa quarta-feira, 15, no anfiteatro Garibaldi Brasil, uma atividade em alusão ao Dia dos Professores. O evento teve como objetivo homenagear os docentes da instituição, promovendo um momento de confraternização. A programação contou com o show de talentos “Quem Ensina Também Encanta”, que reuniu professores de diferentes centros acadêmicos em apresentações musicais e artísticas.

“Preparamos algo especial para este Dia dos Professores, parabenizo a todos, sou muito grata por todo o apoio e pela parceria de cada um”, disse Guida.

Ednaceli Damasceno parabenizou os professores dos campi da Ufac e suas unidades. “Este é um momento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho e dedicação de cada um.”

O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara, reforçou o orgulho de pertencer à carreira docente. “Sinto muito orgulho de dizer que sou professor e que já passei por esta casa. Feliz Dia dos Professores.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

O Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) realizaram o evento Diálogos de Saberes Ambientais: Compartilhando Experiências, nessa quarta-feira, 15, no PZ, em alusão ao Dia do Educador Ambiental e para valorizar o papel desses profissionais na construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade. A programação contou com participação de instituições convidadas.

Pela manhã houve abertura oficial e apresentação cultural do grupo musical Sementes Sonoras. Ocorreram exposições das ações desenvolvidas pelos organizadores, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Sínteses da Biodiversidade Amazônica (INCT SinBiAm) e SOS Amazônia, encerrando com uma discussão sobre ações conjuntas a serem realizadas em 2026.

À tarde, a programação contou com momentos de integração e bem-estar, incluindo sessão de alongamento, apresentação musical e atividade na trilha com contemplação da natureza. Como resultado das discussões, foi formada uma comissão organizadora para a realização do 2º Encontro de Educadores Ambientais do Estado do Acre, previsto para 2026.

Compuseram o dispositivo de honra na abertura o coordenador do PZ, Harley Araújo da Silva; a secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Flaviane Agustini; a educadora ambiental Dilcélia Silva Araújo, representando a Sema; a pesquisadora Luane Fontenele, representando o INCT SinBiAm; o coordenador de Biodiversidade e Monitoramento Ambiental, Luiz Borges, representando a SOS Amazônia; e o analista ambiental Sebastião Santos da Silva, representando o Ibama.

 



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Curso de extensão da Ufac sobre software Jamovi inscreve até 26/10 — Universidade Federal do Acre

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Curso de extensão da Ufac sobre software Jamovi inscreve até 26/10 — Universidade Federal do Acre

O curso de extensão Jamovi na Prática: Análise de Dados, da Ufac, está com inscrições abertas até 26 de outubro. São oferecidas 30 vagas para as comunidades acadêmica e externa. O curso tem carga horária de 24 horas e será realizado de 20 de outubro a 14 de dezembro, na modalidade remota assíncrona, pela plataforma virtual da Ufac. É necessário ter 75% das atividades realizadas para obter o certificado.

O objetivo do curso é capacitar estudantes e profissionais no uso do software Jamovi para realização de análises estatísticas de forma intuitiva e eficiente. Com uma abordagem prática, o curso apresenta desde conceitos básicos de estatística descritiva até testes inferenciais, correlação, regressão e análise de variância.

Serão explorados recursos de importação e tratamento de dados, interpretação de resultados e elaboração de relatórios. Ao final, o participante estará apto a aplicar o Jamovi em pesquisas acadêmicas e profissionais, otimizando processos de análise e apresentação de dados com rigor científico e clareza.

 



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