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Reforma tributária: vídeos explicam sistema de arrecadação – 22/11/2024 – Que imposto é esse
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2 anos atrásem
Eduardo Cucolo
Três vídeos elaborados pela associação dos auditores fiscais dos estados buscam explicar o funcionamento do sistema de arrecadação previsto na reforma tributária. Entre as formas de pagamento dos novos tributos está o recolhimento na liquidação financeira da operação, também denominado na lei como split payment, que deve começar a funcionar em 2026.
A ideia é que, na hora em que o pagamento por um bem ou serviço for feito, o banco separe a parte destinada aos fiscos daquela que vai chegar na conta do vendedor. É algo parecido com o que acontece atualmente quando é feita uma compra em plataforma ou aplicativo, em que há separação da parcela que fica com o marketplace, por exemplo.
Esse sistema já existe em outros países que possuem o mesmo tipo de tributo sobre consumo, inclusive na Europa. Mas lá o split se aplica apenas a algumas operações e é mais simples: o banco recolhe automaticamente todo o imposto, sem considerar se a empresa possui créditos.
No Brasil, ele deve ser utilizado de forma mais ampla e dentro do que está sendo chamado de split inteligente, que verifica primeiro se há mesmo imposto a recolher ou se é possível fazer compensações.
O primeiro vídeo elaborado pela Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) explica como vai funcionar o split. O segundo traz respostas a dúvidas com exemplos de casos específicos nas transações entre empresas.
O terceiro mostra como funciona o sistema atual de créditos tributários e como ficará após a reforma, rebatendo a afirmação de que, agora, as empresas terão de fiscalizar se seus fornecedores pagaram os impostos devidos, já que a reforma prevê o crédito para o vendedor vinculado ao pagamento pelo comprador.
“É justamente o contrário. Hoje, o contribuinte precisa [fiscalizar] e fica sujeito àquela insegurança: será que o meu fornecedor vai pagar o imposto para eu ter direito ao crédito? A empresa tem de ficar organizando documentos para que, caso haja um questionamento do fisco, possa provar que agiu de boa fé”, afirma o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada.
“Precisa guardar comprovante de pagamento, troca de e-mails, tirar foto de caminhão descarregando, uma série de documentos. A reforma acaba com isso. Não precisa comprovar mais nada.”
Spada afirma que os vídeos são parte de um trabalho da entidade para derrubar alguns mitos relacionados à reforma e mostrar que o crédito vinculado ao pagamento é uma inovação que garante a não-cumulatividade e a segurança jurídica para os contribuintes, além de garantir que o Estado não tenha prejuízo e tirar do mercado empresas que têm a sonegação como modelo de negócio.
Ele afirma que o Brasil já possui uma administração tributária que está entre as mais avançadas do ponto de vista tecnológico, destacando os sistemas de emissão de nota fiscal eletrônica. O split payment brasileiro também será mais moderno que os sistemas de destaque do imposto utilizados em outros países.
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“É uma revolução na forma de se pagar impostos no Brasil. Não é algo comum nem para as empresas multinacionais. Estamos fazendo esse IVA muitos anos depois deles [Europa], então temos a obrigação de fazer melhor”, afirma.
“É nesse ponto que está a grande inovação da nossa reforma tributária. Podemos aproveitar a simplicidade do ordenamento jurídico e transformar isso em simplicidade da forma de arrecadação.”
Representantes da União, estados e municípios participam de um grupo técnico que já trabalha no desenvolvimento do novo sistema. Uma possibilidade é que o split payment comece a funcionar em 2026, ano de teste para a entrada em vigor das novas regras de tributação, com um sistema piloto em alguns setores da economia.
A reforma prevê cinco modalidades de pagamento dos novos tributos pelas empresas: 1) compensação com créditos, 2) recolhimento pelo contribuinte, 3) recolhimento na liquidação financeira da operação (split payment), 4) recolhimento pelo adquirente e 5) recolhimento por quem a lei complementar atribuir responsabilidade, como no caso de plataformas de comércio.
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Licenciatura Indígena realiza defesa de TCCs em aldeias no Juruá — Universidade Federal do Acre
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3 dias atrásem
23 de outubro de 2026O curso de Licenciatura Indígena, do campus Floresta da Ufac, realizou o 1º Seminário Acadêmico de Apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs). O evento possibilitou a defesa de 16 trabalhos nas aldeias Barão, da terra indígena Puyanawa, em Mâncio Lima (AC), e Morada Nova, na terra indígena Katukina/Kaxinawá, em Feijó (AC). As atividades ocorreram entre 25 de setembro e 2 de outubro, envolvendo estudantes, professores, egressos do curso, pós-graduandos e as comunidades locais.
Os TCCs defendidos nas aldeias são de autoria de discentes que ingressaram na Ufac em 2023 e deverão colar grau no início de 2027. Os temas das pesquisas contemplaram variados aspectos da vida indígena, abrangendo história, biografia, mitologia, organização política, território, medicina tradicional, grafismos, gênero, terminologias linguísticas, educação especial, atividade cinegética e rituais tradicionais.
A viabilização das defesas nas aldeias ocorreu pela primeira vez em 18 anos de existência da graduação e está de acordo com a pedagogia da alternância, pela qual parte da carga horária do curso é realizada nas comunidades indígenas dos alunos, por meio de pesquisa e extensão. Os recursos para realização do evento foram provenientes de projeto de extensão com o mesmo nome do seminário.
As bancas de avaliação foram compostas por docentes do curso, egressos de outras turmas da Licenciatura Indígena e egressos indígenas de outros cursos da Ufac, inclusive da pós-graduação. Também compuseram algumas bancas pessoas reconhecidas por suas comunidades com “notório saber”, expediente previsto no regulamento de TCC do curso. Além de familiares dos estudantes e moradores das aldeias, indígenas de outras etnias estiverem presentes no seminário.

Organização
A atividade no município de Mâncio Lima, que é vizinho ao campus Floresta, em Cruzeiro do Sul (AC), ocorreu num só dia, em 25 de setembro, com a defesa de dois TCCs. Já para o evento em Feijó foi necessário um deslocamento de ônibus, com duração de quase seis horas, em 30 de setembro, até o porto da cidade. E, à noite, uma embarcação levou cerca de 20 pessoas até a aldeia Morada Nova, onde houve uma recepção musical para o grupo. Na manhã do dia seguinte começaram as defesas, que prosseguiram até 2 de outubro.

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Herbário da Ufac participa do 76º Congresso Nacional de Botânica — Universidade Federal do Acre
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4 dias atrásem
22 de outubro de 2026A servidora Júlia Gomes da Silva, curadora do Herbário da Ufac, vinculado ao Parque Zoobotânico (PZ), representou a instituição no 76º Congresso Nacional de Botânica e 15º Encontro de Botânicos do Centro-Oeste, eventos ocorridos de 11 a 16 de outubro, em Campo Grande. Ela participou de mesa-redonda com apresentação das coleções dos herbários da região Norte.
Na ocasião, os curadores discutiram avanços, desafios estruturais e o futuro das coleções científicas do país. Durante sua exposição, Júlia conduziu o público por uma linha do tempo que remonta a 22 de outubro de 1979, data da primeira coleta registrada no campus-sede da Ufac: uma ‘Vismia’ (gênero científico de planta) coletada por L. Coêlho. Em razão desse registro, o herbário da Ufac comemora 47 anos nesta quinta-feira, 22.
Júlia destacou perspectivas importantes para o cenário científico acreano. Entre os projetos de destaque estão investimentos viabilizados via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), incluindo a projeção de um novo prédio de cerca de 600 metros quadrados e a aquisição de armários compactadores modernos para garantir a preservação do acervo em longo prazo.
Também representaram a Ufac estudantes do campus Floresta, em Cruzeiro do Sul (AC), e a professora Simone Reis. A universidade enviou 11 resumos, dos quais oito foram apresentados. O evento possibilitou a troca de experiência com botânicos do país e conversas sobre parcerias de trabalho, incluindo a realização de expedições para grupos de plantas pouco estudados no Acre.
Herbário
O Herbário da Ufac tem uma equipe técnica composta por Júlia Gomes da Silva, Izailene Saar e colaboradores, como a ex-curadora e atual vice-reitora Almecina Balbino, o técnico Davi Borges e estagiários. O acervo abriga preciosidades da flora amazônica e sul-americana, registrando a superação de gargalos históricos de digitalização e integrando atualmente plataformas globais de dados de biodiversidade, como o SpeciesLink e o Global Biodiversity Information Facility.
Entre os marcos recentes destacados está o avanço na informatização de milhares de registros e a aposta em inovações, como a participação na Rede de Herbários Espectrais da Amazônia, que utiliza a espectroscopia no infravermelho próximo (tecnologia NIR portátil) para otimizar a identificação de espécies diante da escassez de taxonomistas na região.
A informatização completa do acervo ainda está em processo e figura como um dos principais objetivos da equipe, que agradeceu à direção do PZ e à Ufac pelo apoio contínuo aos servidores e à coleção, além de exaltar o esforço coletivo dos bolsistas, voluntários e parceiros que documentam, protegem e estudam a flora e funga brasileira.
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Ufac retoma Semana Acadêmica de Física após 6 anos, com planetário — Universidade Federal do Acre
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5 dias atrásem
21 de outubro de 2026A Universidade Federal do Acre (Ufac) realiza até esta sexta-feira, 23, a 3ª Semana Acadêmica de Física, no prédio do curso, no campus-sede, em Rio Branco. Iniciado nessa segunda-feira, 19, o evento retoma as atividades presenciais da semana acadêmica após seis anos de interrupção, causada pela pandemia de covid-19 e pela reorganização do calendário universitário.
A programação tem atrações abertas ao público, como oficinas de astronomia, observação do Sol com telescópio e um planetário móvel, instalado no segundo andar do prédio de Física. Há ainda palestras, apresentações de pesquisas de estudantes e minicursos práticos de elaboração de material didático, física experimental, criação de mapas, processamento de dados e sismologia.
Organizada em três eixos temáticos, a semana é voltada aos estudantes da licenciatura e do bacharelado em Física e do curso de Física Aplicada às Ciências da Terra. Os primeiros dias tiveram debates e palestras sobre o ensino de física e a formação docente. Em seguida, a programação trata de física pura, como mecânica quântica, relatividade e física de partículas, e termina com geofísica, astronomia e fenômenos naturais.
Segundo o coordenador do evento e professor do curso de Física, Victor Carreira, a retomada presencial reaproxima o curso da comunidade externa e das escolas de educação básica. Turmas do Instituto Federal do Acre visitaram a semana, e escolas da rede pública foram convidadas.

“A semana acadêmica é muito importante tanto para os nossos alunos quanto para a comunidade em geral de Rio Branco”, disse Carreira. “É uma oportunidade para jovens do ensino médio conhecerem a universidade e vivenciarem a ciência na prática.”
A cerimônia de encerramento ocorre nesta sexta-feira, 23, à tarde.
(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
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