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Relatório aponta limitações em decisão no STF sobre redes – 25/01/2025 – Poder

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5 meses atrásem
Renata Galf
Relatório organizado a partir de debate entre 28 especialistas de diferentes setores elenca alguns dos principais desafios na regulação de redes sociais no cenário brasileiro e, ao mesmo tempo, aponta limitações de escopo e implementação de uma eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.
Parte de um projeto de pesquisa realizado em parceria pela Universidade de Sussex (Reino Unido) e o Insper, o documento, obtido com exclusividade pela Folha, traz uma visão geral de conversa travada por representantes do poder público, da academia, da iniciativa privada e da sociedade civil, em encontro presencial realizado em novembro passado.
Realizada logo após o fim das eleições municipais e antes do início do julgamento sobre o Marco Civil da Internet no STF, a discussão foi organizada seguindo a regra Chatham House, segundo a qual a identidade e cargo dos participantes não pode ser revelada —o intuito é criar um ambiente de discussão mais livre entre os participantes.
Um dos principais aspectos explorados foi sobre a conveniência ou não da adoção do conceito de “dever de cuidado” na regulação de plataformas no país.
Por trás desse conceito, está a tentativa de criar obrigações para que as redes sociais atuem de modo mais proativo no combate a conteúdos nocivos em seus serviços. Numa abordagem que visa uma atuação “no atacado”, de modo complementar à perspectiva de “varejo” das ações judiciais por conteúdos individualmente.
Nos últimos, o conceito de “dever de cuidado” já apareceu no PL das Fake News na Câmara dos Deputados, em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre propaganda eleitoral e foi citado em um dos votos do julgamento do Supremo.
Segundo o relatório, diversos participantes argumentaram no sentido de que a discussão sobre remoção individual de conteúdos, como está no Marco Civil da Internet, é insuficiente para lidar com os riscos advindos das redes sociais. E que, com isso, é preciso que elas adotem medidas preventivas e mais “estruturantes”.
Para Beatriz Kira, professora de direito na Universidade de Sussex e uma das autoras do relatório, um ponto em comum no debate foi o de que o julgamento no STF não resolveria o problema.
“Tanto pela natureza da decisão –sobre a constitucionalidade de um artigo– como em termos do arcabouço institucional que é necessário para a implementação de um dever de cuidado robusto.”
Alguns dos debatedores, aponta o documento, se disseram preocupados com um cenário de insegurança jurídica, no caso de não haver clareza a respeito do que constitui de fato o dever de cuidado e quais medidas as empresas devem adotar.
Entre os pontos debatidos na conversa e que sinalizam para limitações do STF, caso busque adotar obrigações deste tipo, está ainda o desafio do debate sobre qual órgão seria responsável por monitorar o cumprimento das determinações.
“Não importa quais sejam as regras, qual seja o desenho, se quem for fiscalizar isso for um órgão ruim que não tem expertise”, diz Ivar Hartmann, professor de direito do Insper e também autor do estudo, acrescentando que a opção pelo dever de cuidado não foi um consenso no debate.
“É uma questão de decisão sobre desenho institucional. O Supremo nessa decisão não pode definir quem vai fiscalizar obrigações proativas de filtragem, por exemplo, ou propor uma estrutura para auditoria de algoritmos de moderação de conteúdo.”
Assim como aconteceu no debate travado no Congresso em 2023, também na conversa mediada o escopo e formato desse órgão foi alvo de grandes divergências, mas com destaque para a necessidade de conhecimento técnico especializado e com real capacidade fiscalizatória.
Houve também quem questionasse a viabilidade política de criar um órgão regulador no Brasil e quem defendesse o fortalecimento do Ministério Público, por exemplo.
Um dos que já votaram no julgamento do STF, o ministro e presidente da corte, Luís Roberto Barroso, defendeu que, diante da ausência de um órgão regulador para fazer o monitoramento das medidas, relatórios divulgados pelas redes ficariam públicos e poderiam ser usados pelo Ministério Público para embasar eventuais ações de danos morais coletivos.
Diante desses fatores, os pesquisadores que acompanharam e resumiram a discussão ressaltam a importância do debate sobre o tema no Legislativo.
Entre as preocupações citadas estão a de que uma formulação genérica demais pudesse gerar moderação em excesso pelas redes –afetando a liberdade de expressão. Também foi citada a necessidade de criar eventuais “deveres de cuidado” de acordo com o tipo de plataforma, seu tamanho e os riscos específicos gerados por elas.
Segundo o relatório, participantes de diferentes setores apontaram para adoção no contexto brasileiro de um “dever de cuidado” para as plataformas junto à obrigação de “mitigação de riscos sistêmicos”, o que seria uma mistura da lei adotada em 2023 no Reino Unido sobre segurança digital (Online Safety Act) e a proposta da regulação europeia (DSA ou Lei dos Serviços Digitais).
Por outro lado, houve também aqueles que defenderam que, a partir da interpretação de legislações como o Código Civil e de Defesa do Consumidor, assim como do Estatuto da Criança e do Adolescente e as resoluções eleitorais, já há novos deveres a que as plataformas estão submetidas.
O documento afirma que, por ser fruto da troca entre atores com papéis de liderança, acaba sendo um retrato do debate brasileiro sobre regulação de plataformas. O projeto é financiado pela British Academy, com o apoio do International Science Partnerships Fund do governo britânico.
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Mulher alimenta pássaros livres na janela do apartamento e tem o melhor bom dia, diariamente; vídeo

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1 mês atrásem
26 de maio de 2025
Todos os dias de manhã, essa mulher começa a rotina com uma cena emocionante: alimenta vários pássaros livres que chegam à janela do apartamento dela, bem na hora do café. Ela gravou as imagens e o vídeo é tão incrível que já acumula mais de 1 milhão de visualizações.
Cecilia Monteiro, de São Paulo, tem o mesmo ritual. Entre alpiste e frutas coloridas, ela conversa com as aves e dá até nomes para elas.
Nas imagens, ela aparece espalhando delicadamente comida para os pássaros, que chegam aos poucos e transformam a janela num pedacinho de floresta urbana. “Bom dia. Chegaram cedinho hoje, hein?”, brinca Cecilia, enquanto as aves fazem a festa com o banquete.
Amor e semente
Todos os dias Cecilia acorda e vai direto preparar a comida das aves livres.
Ela oferece porções de alpiste e frutas frescas e arruma tudo na borda da janela para os pequenos visitantes.
E faz isso com tanto amor e carinho que a gratidão da natureza é visível.
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Cantos de agradecimento
E a recompensa vem em forma de asas e cantos.
Maritacas, sabiás, rolinha e até uma pomba muito ousada resolveu participar da festa.
O ambiente se transforma com todas as aves cantando e se deliciando.
Vai dizer que essa não é a melhor forma de começar o dia?
Liberdade e confiança
O que mais chama a atenção é a relação de respeito entre a mulher e as aves.
Nada de gaiolas ou cercados. Os pássaros vêm porque querem. E voltam porque confiam nela.
“Podem vir, podem vir”, diz ela na legenda do vídeo.
Internautas apaixonados
O vídeo se tornou viral e emocionou milhares de pessoas nas redes sociais.
Os comentários vão de elogios carinhosos a relatos de seguidores que se sentiram inspirados a fazer o mesmo.
“O nome disso é riqueza! De alma, de vida, de generosidade!”, disse um.
“Pra mim quem conquista os animais assim é gente de coração puro, que benção, moça”, compartilhou um segundo.
Olha que fofura essa janela movimentada, cheia de aves:
Cecila tem a mesma rotina todos os dias. Põe comida para os pássaros livres na janela do apartamento dela em SP. – Foto: @cecidasaves/TikTok
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Cavalos ajudam dependentes químicos a se reconectar com a vida, emprego e família

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1 mês atrásem
26 de maio de 2025
O poder sensorial dos cavalos e de conexão com seres humanos é incrível. Tanto que estão ajudando dependentes químicos a se reconectar com a família, a vida e trabalho nos Estados Unidos. Até agora, mais de 110 homens passaram com sucesso pelo programa.
No Stable Recovery, em Kentucky, os cavalos imensos parecem intimidantes, mas eles estão ali para ajudar. O projeto ousado, criado por Frank Taylor, coloca os homens em contato direto com os equinos para desenvolverem um senso de responsabilidade e cuidado.
“Eu estava simplesmente destruído. Eu só queria algo diferente, e no dia em que entrei neste estábulo e comecei a trabalhar com os cavalos, senti que eles estavam curando minha alma”, contou Jaron Kohari, um dos pacientes.
Ideia improvável
Os pacientes chegam ali perdidos, mas saem com emprego, dignidade e, muitas vezes, de volta ao convívio com aqueles que amam.
“Você é meio egoísta e esses cavalos exigem sua atenção 24 horas por dia, 7 dias por semana, então isso te ensina a amar algo e cuidar dele novamente”, disse Jaron Kohari, ex-mineiro de 36 anos, em entrevista à AP News.
O programa nasceu da cabeça de Frank, criador de cavalos puro-sangue e dono de uma fazenda tradicional na indústria de corridas. Ele, que já foi dependente em álcool, sabe muito bem como é preciso dar uma chance para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.
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A ideia
Mas antes de colocar a iniciativa em prática, precisou convencer os irmãos a deixar ex-viciados lidarem com animais avaliados em milhões de dólares.“Frank, achamos que você é louco”, disse a família dele.
Mesmo assim, ele não desistiu e conseguiu a autorização para tentar por 90 dias. Se algo desse errado, o programa seria encerrado imediatamente.
E o melhor aconteceu.
A recuperação
Na Stable Recovery, os participantes acordam às 4h30, participam de reuniões dos Alcoólicos Anônimos e trabalham o dia inteiro cuidando dos cavalos.
Eles escovam, alimentam, limpam baias, levam aos pastos e acompanham as visitas de veterinários aos animais.
À noite, cozinham em esquema revezamento e vão dormir às 21h.
Todo o programa dura um ano, e isso permite que os participantes se tornem amigos, criem laços e fortaleçam a autoestima.
“Em poucos dias, estando em um estábulo perto de um cavalo, ele está sorrindo, rindo e interagindo com seus colegas. Um cara que literalmente não conseguia levantar a cabeça e olhar nos olhos já está se saindo melhor”, disse Frank.
Cavalos que curam
Os cavalos funcionam como espelhos dos tratadores. Se o homem está tenso, o cavalo sente. Se está calmo, ele vai retribuir.
Frank, o dono, chegou a investir mais de US$ 800 mil para dar suporte aos pacientes.
Ao olhar tantas vidas que ele já ajudou a transformar, ele diz que não se arrepende de nada.
“Perdemos cerca de metade do nosso dinheiro, mas apesar disso, todos aqueles caras permaneceram sóbrios.”
A gente aqui ama cavalos. E você?
A rotina com os animais é puxada, mas a recompensa é enorme. – Foto: AP News
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Resgatado brasileiro que ficou preso na neve na Patagônia após seguir sugestão do GPS

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1 mês atrásem
26 de maio de 2025
Cuidado com as sugestões do GPS do seu carro. Este brasileiro, que ficou preso na neve na Patagônia, foi resgatado após horas no frio. Ele seguiu as orientações do navegador por satélite e o carro acabou atolado em uma duna de neve. Sem sinal de internet para pedir socorro, teve que caminhar durante horas no frio de -10º C, até que foi salvo pela polícia.
O progframador Thiago Araújo Crevelloni, de 38 anos, estava sozinho a caminho de El Calafate, no dia 17 de maio, quando tudo aconteceu. Ele chegou a pensar que não sairia vivo.
O resgate só ocorreu porque a anfitriã da pousada onde ele estava avisou aos policiais sobre o desaparecimento do Thiago. Aí começaram as buscas da polícia.
Da tranquilidade ao pesadelo
Thiago seguia viagem rumo a El Calafate, após passar por Mendoza, El Bolsón e Perito Moreno.
Cruzar a Patagônia de carro sempre foi um sonho para ele. Na manhã do ocorrido, nevava levemente, mas as estradas ainda estavam transitáveis.
A antiga Rota 40, por onde ele dirigia, é famosa pelas paisagens e pela solidão.
Segundo o programador, alguns caminhões passavam e havia máquinas limpando a neve.
Tudo parecia seguro, até que o GPS sugeriu o desvio que mudou tudo.
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Caminho errado
Thiago seguiu pela rota alternativa e, após 20 km, a neve ficou mais intensa e o vento dificultava a visibilidade.
“Até que, numa curva, o carro subiu em uma espécie de duna de neve que não dava para distinguir bem por causa do vento branco. Tudo era branco, não dava para ver o que era estrada e o que era acúmulo de neve. Fiquei completamente preso”, contou em entrevista ao G1.
Ele tentou desatolar o veículo com pedras e ferramentas, mas nada funcionava.
Caiu na neve
Sem ajuda por perto, exausto, encharcado e com muito frio, Thiago decidiu caminhar até a estrada principal.
Mesmo fraco, com fome e mal-estar, colocou uma mochila nas costas e saiu por volta das 17h.
Após mais de cinco horas de caminhada no escuro e com o corpo congelando, ele caiu na neve.
“Fiquei deitado alguns minutos, sozinho, tentando recuperar energia. Consegui me levantar e segui, mesmo sem saber quanta distância faltava.”
Luz no fim do túnel
Sem saber quanto tempo faltava para a estrada principal, Thiago se levantou e continuou a caminhada.
De repente, viu uma luz. No início, o programador achou que estava alucinando.
“Um pouco depois, ao olhar para trás em uma reta infinita, vi uma luz. Primeiro achei que estava vendo coisas, mas ela se aproximava. Era uma viatura da polícia com as luzes acesas. Naquele momento senti um alívio que não consigo descrever. Agitei os braços, liguei a lanterna do celular e eles me viram”, disse.
A gentileza dos policiais
Os policiais ofereceram água, comida e agasalhos.
“Falaram comigo com uma ternura que me emocionou profundamente. Me levaram ao hospital, depois para um hotel. Na manhã seguinte, com a ajuda de um guincho, consegui recuperar o carro”, agradeceu o brasileiro.
Apesar do susto, ele se recuperou e decidiu manter a viagem. Afinal, era o sonho dele!
Veja como foi resgatado o brasileiro que ficou preso na neve na Patagônia:
Thiago caminhou por 5 horas no frio até ser encontrado. – Foto: Thiago Araújo Crevelloni
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