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CIDADES

Remoção de tatuagem ‘vexatória’ pelo SUS pode virar lei

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai discutir nesta terça-feira (12) o projeto de lei que pretende que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça cirurgias plásticas de remoção de tatuagens passionais ou vexatórias. A proposta é do deputado estadual Filipe Soares (DEM).

De acordo com a projeto, a remoção pelo SUS valeria para três casos, se estendendo também para clínicas particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde.

1. aprovação em concurso público cujo edital impede tatuagem



2. constrangimento com a tatuagem ao se filiar a alguma religião

3. tatuagem ‘vexatória feita por motivo passional’

Segundo o G1, o texto define que a conta seria paga pelo governo — que ficaria autorizado a aumentar seus gastos com Saúde somente para isso. “As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso necessário”, determina o artigo teceiro.

O deputado autor da proposta que valeria apenas para o Estado do Rio reconhece que o custo para remoção é “muito alto” e o Estado deve fazer a sua parte. “Podemos citar também as pessoas que fizeram tatuagem por modismo, antes de se converterem a alguma religião, (sic) hoje se tornaram entraves nas na suas vidas, fazendo com que experimentem inúmeros constrangimentos frente aos membros de sua congregação”, justifica.

Para virar lei, o projeto – que foi protocolado em março de 2015 – estará na Ordem do Dia e deve ser votado em primeira discussão na Alerj. Depois disso, o texto precisa ser colocado novamente na Ordem do Dia para uma segunda votação. Se aprovado duas vezes, vai a sanção do governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Por Redação

BRASIL

Enfrentando o Desafio do Calor Extremo: Asfalto Derretendo em Santa Quitéria, Ceará

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Nossa equipe de especialistas, juntamente com a colaboração da aviatrix apostas, realizou uma análise minuciosa da situação alarmante em Santa Quitéria, no Ceará. Nesse local, o calor implacável proveniente do sol inclemente tem ocasionado o derretimento do asfalto nas vias públicas. Ocorrência singular que não somente resulta em desconforto para os habitantes locais, mas também provoca consequências adversas na infraestrutura viária e nos veículos que trafegam pela região. No decorrer deste artigo, iremos investigar em detalhes as origens desse problema, os efeitos que ele acarreta para a população e as medidas que estão sendo implementadas para fazer frente a essa situação.

Asfalto Derretendo em Santa Quitéria, Ceará [reprodução: Google]

Asfalto Derretendo em Santa Quitéria, Ceará [reprodução: Google]

O Calor Intenso e Seus Efeitos no Asfalto

O município de Santa Quitéria, localizado a 223 km de Fortaleza, enfrenta um calor intenso que tem levado o asfalto de suas estradas a derreter, transformando-o em uma substância líquida que adere aos pneus de veículos e aos calçados das pessoas. Com temperaturas atingindo até 39ºC, o asfalto recapeado em trechos da rodovia CE-257 não resistiu às condições climáticas mais extremas. A cidade, conhecida por sua importância estratégica e tráfego considerável, foi afetada pela má qualidade do asfaltamento.



Impactos na População e no Tráfego

O derretimento do asfalto não é apenas uma questão de inconveniência, mas também uma preocupação legítima para a população local. O piche resultante do asfalto derretido gruda nos pneus de veículos, bicicletas e sapatos, causando transtornos e danos aos meios de locomoção. Além disso, a má qualidade do recapeamento afetou o tráfego, especialmente em trechos que englobam pontos estratégicos, como o estádio municipal e escolas. Isso resultou em congestionamentos e dificuldades para quem utiliza a rodovia CE-257.

Causas e Responsabilidades

A deterioração precoce do asfalto recapeado está diretamente relacionada à má execução do serviço. Moradores de Santa Quitéria têm relatado a deficiência na obra, destacando que o recapeamento foi realizado de maneira inadequada e insuficiente. A falta de resistência do asfalto às altas temperaturas é resultado de uma camada superficial fina, que não foi capaz de suportar as condições climáticas adversas da região. Thiago Rodrigues, um dos moradores, aponta a pressa e a qualidade questionável da obra como fatores cruciais para essa situação.

Medidas de Recuperação e Prevenção

Diante dos problemas evidentes, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) interveio, notificando a empresa responsável pelo recapeamento. O trecho que apresenta patologias devido ao excesso de ligante asfáltico e temperaturas elevadas será refeito dentro da garantia. A equipe técnica identificou que a combinação de ligante asfáltico em excesso e calor extremo contribuiu para a degradação prematura do asfalto.

Conclusão

Em face do desafio de manter as estradas em condições ideais de uso em meio ao calor intenso, é fundamental garantir a qualidade dos serviços de recapeamento e construção de rodovias. A experiência de Santa Quitéria serve como um alerta para a importância de executar essas obras com excelência, considerando as condições climáticas e a durabilidade do asfalto. O aprendizado a partir dessa situação deve guiar futuros projetos para que problemas como o derretimento do asfalto sejam evitados, proporcionando segurança e comodidade para os cidadãos e os veículos que circulam por nossas estradas.

Vamos trabalhar juntos para encontrar soluções sustentáveis que garantam a integridade de nossas estradas e a segurança de nossa população. A qualidade das vias é essencial para a mobilidade e o desenvolvimento de nossas cidades.

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ACRE

Em Tarauacá, homem é encontrado morto embaixo da ponte

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Identificado o homem encontrado morto embaixo da ponte do Rio Tarauacá na tarde de sexta-feira ((4)). A policia civil acaba de informar que trata-se José Ribamar Mendes Pereira, morador do baixo Rio Tarauacá, Comunidade Esperança. José tem 38 anos e é filho de Cipriano Cassimiro Pereira e Maria Auxiliadora Pereira Mendes.

Nesta sexta feira, 4 de agosto, populares avistaram o corpo de um homem ainda jovem, vestido apenas com uma sunga, preso no balseiro que se formou numa das pilastras da ponte sobre o Rio Tarauacá. Imediatamente Militares da PM e do Corpo de Bombeiros foram acionados, fizeram o resgate do corpo, já sem vida, e o encaminharam ao IML, que fica sob a responsabilidade da Polícia Civil.
De acordo com o Delegado DR. Ronério, equipes da PC estão trabalhando no caso para os devidos esclarecimentos e as circunstâncias da morte.

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JUSTIÇA

Justiça de Tarauacá concede à pessoa com deficiência direito à benefício assistencial

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A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido de uma mulher para a concessão de benefício assistencial de prestação continuada pela sua deficiência física. Deste modo, o INSS deve rever o indeferimento administrativo e conceder o amparo social no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.



De acordo com os autos, a autora do processo teve a solicitação negada em razão de ter ocorrido um parecer contrário da perícia médica, por não enquadramento na lei, isto é, o entendimento foi que não se tratava de impedimento a longo prazo ou que representasse barreira para participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Durante o trâmite processual, ela foi novamente submetida à perícia médica e o laudo atestou as deformidades nas articulações interfalangicas, na coluna dorsal e lombar. Além disso, a paciente faz uso regular de medicamentos para diabetes mellitus tipo 2 e hipertensão arterial sistêmica, deste modo o quadro clínico resulta em uma incapacidade total e permanente para o trabalho. Por Gecom TJAC.

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