O Diário Oficial de quarta-feira (7) trouxe a sanção do Projeto de Lei que torna proibido a nomeação de pessoas em cargos comissionados que tenham condenação...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia ao Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Cruzeiro do Sul contra um cidadão por...
1- Por que a Lei nº 11.340/2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é chamada “Lei Maria da Penha”?...
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou na quarta-feira uma Proposta de Emendas à Constituição (PEC) propondo a redução da maioridade penal para...
Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de 1° de janeiro de 2019 Os...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai discutir nesta terça-feira (12) o projeto de lei que pretende que o Sistema Único de Saúde (SUS)...
A direção do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), informa que a partir da próxima sexta-feira, 16, os novos equipamentos de fiscalização eletrônica entrarão em...
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional O Tribunal de Justiça...
Números são comparativos entre atividade promovida em março e agosto. O resultado da XIV Semana de Justiça pela Paz em...
SAIMO MARTINS, DO CONTILNET A Câmara Municipal de Rio Branco promove na manhã sexta-feira (4) uma audiência pública com a...
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