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Lula veta 3 trechos da lei do combustível do futuro

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Regras para apuração de tributos federais, aquisição de biometano e captura de carbono foram retiradas da legislação; marco regulatório incentiva produção de biocombustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou 3 trechos da do combustível do futuro. O texto da lei 14.993 de 2024 foi sancionado na 3ª feira (8.out.2024) durante cerimônia na Base Aérea de Brasília e foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta 4ª feira (9.out) com os vetos. Eis a íntegra da nova legislação (PDF – 767 kB).

Batizada de combustível do futuro, a legislação traz um novo marco regulatório que estimula a matriz energética de baixo carbono e incentiva o desenvolvimento de biocombustíveis. Aumenta, por exemplo, as misturas de etanol e de biodiesel na gasolina e no diesel, respectivamente. Também cria mercado para novos produtos, como o SAF (Combustível Sustentável de Aviação).

Lula vetou 3 trechos do texto final que tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 11 de setembro. São itens que traziam regras para apuração de tributos federais, para aquisição de biometano e para captura de carbono, que acabaram retirados da legislação a pedido dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.

O artigo 24 do projeto de lei aprovado tratava da forma de tributação do CGOB (Certificado de Garantia de Origem de Biometano). O trecho dizia que eventuais diferenças decorrentes dos métodos e dos critérios contábeis previstos na legislação comercial em relação às situações estabelecidas na lei do combustível do futuro não teriam efeito na apuração de tributos federais. 

Lula acolheu argumentos dos ministérios da Fazenda e do Minas e Energia, que afirmaram que o trecho traria insegurança jurídica por sobreposição com o que está previsto na lei 12.973 de 2014.

Também foram vetados trechos que definiam diretrizes para a aquisição de biometano por comercializadores e importadores de gás natural para comprovar o cumprimento da adição de biometano ao gás natural e que regulavam as atividades relacionadas à captura e à estocagem de carbono.

Agora, os vetos de Lula seguem para o Congresso Nacional para serem analisados. Os congressistas podem manter ou derrubar o veto, mantendo o texto aprovado anteriormente. 

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Foto: Ricardo Botelho/MME – 8.out.2024

Lula sancionou a lei do combustível do futuro em 8 de outubro; na imagem, o presidente acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin; do presidente da Câmara, Arthur Lira; e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

O que é a lei do Combustível do Futuro

O combustível do futuro define mandatos para aumentar o percentual obrigatório de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel, respectivamente. Também institui marcos legais para o incentivo de outros tipos de biocombustíveis como SAF (Combustível Sustentável de Aviação), diesel verde e combustíveis sintéticos.

Leia abaixo alguns dos principais dispositivos do Combustível do Futuro:

  • etanol na gasolina – a mistura, atualmente em 27%, aumentará para 30% e poderá chegar a 35%, desde que constatada a sua “viabilidade técnica”(a ideia do governo é atingir esse percentual em 2030, mas isso não está definido no texto);
  • biodiesel no diesel – adição aumentará 1 ponto percentual a partir de 2025, começando em 15% e atingindo 20% em 2030;
  • combustível sustentável de aviação – para fomentar a produção e uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), companhias aéreas serão obrigadas a reduzir emissões de carbono com a implementação gradativa do SAF. Os operadores domésticos terão de reduzir as emissões em 1% ao ano a partir de 2027. O pico será em 2037, com redução de 10%;
  • diesel verde – programa incentiva a produção de diesel verde, produzido a partir de matérias-primas renováveis, e prevê a adoção gradual desse combustível sustentável na frota de veículos movidos a diesel no país. Pelo texto, caberá ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) estabelecer, a cada ano (de 2027 a 2037), a mistura mínima obrigatória de diesel verde no diesel, que será limitada a 3%;
  • combustíveis sintéticos – propõe a criação do marco regulatório para os combustíveis sintéticos, conhecidos como e-Fuel. São produzidos a partir da reação eletroquímica entre o hidrogênio e o gás carbônico. O objetivo é incentivar a produção nacional, que poderá auxiliar na redução das emissões de dióxido de carbono, por serem produzidos usando fontes renováveis, como a biomassa;
  • captura e estocagem de carbono – a proposta cria ainda um marco legal de captura e estocagem de dióxido de carbono.



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Professor da Ufac apresenta projeto em encontro de matemática — Universidade Federal do Acre

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Prof. João Rogério da Silva no 19º Enema-2026 (2).jpg

O professor João Rogério da Silva, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, da Ufac, apresentou o projeto de pesquisa “Controle do Número de Condição de Matrizes com FBR Multiquádricas sob Restrição de Poisson Disk” no 19º Encontro Nacional de Análise Matemática e Aplicações (Enema), ocorrido de 4 a 6 de novembro na Universidade Federal de Juiz de Fora.

O projeto investiga como tornar mais confiáveis e eficientes os cálculos realizados por métodos computacionais conhecidos como Funções de Base Radial (FBR) multiquádricas. “Essas técnicas permitem estimar valores entre pontos conhecidos e construir aproximações matemáticas de fenômenos complexos, sendo utilizadas, por exemplo, na simulação de fluidos, no estudo de fenômenos físicos e na análise de dados geográficos”, disse João Rogério.

Segundo ele, um dos principais desafios desses métodos é garantir que os cálculos continuem precisos mesmo quando aumenta a quantidade de pontos utilizados na simulação. “Em determinadas situações, as matrizes matemáticas envolvidas podem se tornar numericamente instáveis, comprometendo a precisão dos resultados ou tornando os cálculos excessivamente difíceis de realizar”, ponderou.

O professor explicou que a principal contribuição da pesquisa é demonstrar que essa dificuldade pode ser controlada por meio de uma estratégia adequada de escolha e distribuição dos pontos utilizados nos cálculos. Para isso, o estudo combina o ajuste de parâmetros matemáticos das funções multiquádricas com uma técnica de distribuição de pontos conhecida como Poisson Disk Sampling, que estabelece uma distância mínima entre os pontos.

“Em termos simples, a estratégia busca evitar que o aumento da quantidade de pontos utilizados na simulação comprometa a estabilidade dos cálculos. Isso permite construir métodos computacionais mais confiáveis, capazes de trabalhar com conjuntos maiores de dados”, complementou.

João Rogério enfatizou, ainda, a relevância de sua participação no evento. “Além de sua contribuição acadêmica, a participação no Enema destaca a presença da produção científica acreana em um importante espaço nacional de discussão matemática. Essa inserção fortalece a atuação da Ufac na pesquisa em matemática aplicada, amplia as possibilidades de colaboração entre instituições e contribui para aproximar a ciência desenvolvida na região Norte dos principais debates científicos do país.”

Confira explicação do professor sobre aplicações do projeto em engenharia e geociências

Confira os Anais do 19º Enema



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Resex Cazumbá-Iracema recebe ações educativas e culturais da Ufac — Universidade Federal do Acre

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Ações educativas e culturais na Resex Cazumbá-Iracema-2026 (2).jpg

O programa de extensão Tecendo Teias de Aprendizagem, vinculado ao Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac, realizou, em 30 e 31 de outubro, atividades educativas, culturais e ambientais na reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira (AC). A iniciativa, desenvolvida em cooperação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), reuniu estudantes do ensino médio e moradores das comunidades Seguro, Cuidado e Núcleo Cazumbá.

“O Tecendo Teias mostra que a universidade pública cumpre seu papel mais nobre quando se faz presente no território da floresta, honrando a memória dos pioneiros seringueiros, amparando os sonhos da juventude e construindo pontes sólidas entre o saber comunitário e a ciência contemporânea”, disse o coordenador do programa, professor Rodrigo Serrano.

No primeiro dia, estudantes concluintes do ensino médio participaram de uma oficina preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com foco na estrutura da redação dissertativo-argumentativa. A programação incluiu uma partida de futebol entre jovens das comunidades Seguro e Núcleo Cazumbá.

No segundo dia, as atividades foram direcionadas à educação ambiental e à compreensão das mudanças climáticas. Por meio do projeto Tô no Clima, estudantes e moradores participaram de uma oficina prática sobre monitoramento meteorológico, com orientações sobre a observação do tempo e a coleta de dados relacionados às chuvas.

A atividade foi conduzida pelo estudante do bacharelado em Geografia da Ufac e divulgador científico João Pedro, sob supervisão do professor Anderson Mesquita, colaborador do projeto.

A oficina abordou a proposta de instalação de uma estação meteorológica na reserva e destacou a importância da produção de informações climáticas locais para o acompanhamento das condições ambientais e a compreensão dos impactos das mudanças climáticas na Amazônia.

Cultura e tecnologia

A programação cultural ocorreu à noite, com uma roda de apresentações no Núcleo Cazumbá. O encontro reuniu moradores de diferentes gerações em atividades de poesia, música e contação de histórias, conduzidas por Roberta Marisa, pela professora Tânia Mara e pela animadora cultural Francis Mary, conhecida como Bruxinha.

Um dos destaques foi a participação de Seu Nezinho, que compartilhou experiências sobre a luta dos seringueiros e o processo histórico de criação da Resex Cazumbá-Iracema. O relato ressaltou a importância da organização comunitária, da defesa do território e da preservação da memória das famílias extrativistas.

A programação também proporcionou aos participantes uma experiência com óculos de realidade virtual 3D, permitindo a exploração de ambientes digitais interativos e demonstrando possibilidades de utilização de novas tecnologias como ferramentas de aprendizagem.

Ações educativas e culturais na Resex Cazumbá-Iracema-2026 (3).jpg

 



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9º Seminário Pibid-Ufac tematiza caminhos para formação docente — Universidade Federal do Acre

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A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Ufac abriu o 9º Seminário Pibid-Ufac: Caminhos para a Formação Docente. A abertura ocorreu nesta segunda-feira, 9, no Teatro Universitário, campus-sede; o evento prossegue até terça-feira, 10, reunindo bolsistas, professores supervisores, coordenadores e integrantes da comunidade acadêmica para avaliar e compartilhar as atividades de dois anos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

A abertura incluiu a apresentação da coreografia Xaxado, por estudantes do 2º período da licenciatura em Educação Física, e a conferência “A Docência como Ato de Leitura: Encontros Horizontais entre Escola e Universidade”, ministrada pelo professor Guilherme Brambila Manso, da Universidade Federal do Ceará.

O reitor Josimar Ferreira informou que a Ufac concluiu a institucionalização do Pibid, compromisso assumido em 2024 com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Esse é o caminho mais curto de capacitar os futuros professores das redes educacionais, porque o programa é executado dentro da escola.”

A regulamentação foi aprovada nas instâncias da universidade durante a atual gestão. Segundo Josimar, o conceito B obtido no Avalia Pibid contribuiu para a continuidade do programa. O reitor também anunciou a implantação, prevista para novembro, de uma sala própria do Pibid junto à Prograd. O espaço terá computadores e estrutura de apoio pedagógico para receber estudantes, professores e equipes do programa.

A pró-reitora de Graduação, Danila Torres, destacou que a vivência nas escolas permite aos licenciandos relacionar o que aprendem na universidade com a prática docente. “É no chão da escola que se forma o professor. Essa é a oportunidade que o Pibid oferece, que os nossos licenciandos tenham essa experiência.”

A coordenadora institucional do Pibid-Ufac, Queila Barbosa Lopes, ressaltou o papel dos professores supervisores e dos coordenadores de área no acompanhamento dos bolsistas.

9º Seminário Pibid-Ufac-2026 (3).jpg

Representante dos bolsistas na mesa de abertura, Evelyn Andrade de Oliveira, do 8º período de Letras/Inglês, contou que chegou à escola com medo de assumir uma turma e que, no início, tinha receio até de ficar de costas para os alunos para escrever no quadro. “No Pibid, consegui dar aula sozinha, fazer trabalhos com os alunos, pesquisas. Também consegui escrever um artigo. O Pibid contribuiu para a minha formação como professora, mas também para a minha formação como pessoa.”

Também participaram da mesa de honra o pró-reitor de Extensão e Cultura, Marco Amaro; e o diretor de Apoio à Formação Acadêmica, Francisco Assis Pinheiro. As professoras Elisandra Moreira de Lira e Edilene da Silva Ferreira representaram, respectivamente, os coordenadores de área e os supervisores do Pibid.



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