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Retorno do Refis promete fortalecer economia, emprego e renda no Acre

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André Ricardo

Está reaberto o prazo de renegociação de dívida por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025. Mecanismo de fortalecimento da economia, bem como de preservação e potencialização do emprego e renda no estado, o programa oferece descontos que podem chegar a 95%.

A reabertura foi anunciada em decreto publicado no Diário Oficial do Estado ainda no mês de dezembro de 2024. Os benefícios contemplam a adoção de procedimentos para quitação de débitos fiscais vencidos até o dia 31 de dezembro de 2023, concessão parcial de remissão e anistia de juros e multas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“À medida em que aumenta a arrecadação, o Refis proporciona meios para fomento do comércio, aquecimento da economia e crescimento do setor produtivo, pois permite às empresas a oportunidade de contratar crédito”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

Benefícios contemplam a adoção de procedimentos para quitação de débitos fiscais vencidos até o dia 31 de dezembro de 2023. Foto: internet

Os interessados devem formalizar a adesão ao programa até o dia 28 de fevereiro, na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em Rio Branco (sede da Sefaz e OCA) ou nas agências do interior do estado (Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri).

Em caso de débito inscrito em dívida ativa, os contribuintes devem procurar a sede da Procuradoria-Geral do Estado, em Rio Branco, ou as agências da Sefaz no interior do estado.

Para usufruir das condições especiais de pagamento, o contribuinte deve assinar um termo de adesão ao parcelamento e demais documentos necessários, realizando, a seguir, o pagamento da parcela única ou da primeira parcela.

Aos créditos tributários, inclusive os que já foram ajuizados, podem ser incluídos valores declarados ou informados à administração tributária.

“Até o momento, temos 85 empresas que aderiram ao Refis, com um total de R$ 2.574.810,48 de valores parcelados com incentivo”, revela o secretário adjunto da Receita, Clóvis Gomes.

Confira as opções de parcelamento:

 

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PZ e Corpo de Bombeiros fazem curso de combate a incêndio florestal — Universidade Federal do Acre

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O Parque Zoobotânico (PZ), da Ufac, e o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBM-AC) realizaram o curso Brigada de Incêndio Florestal, ministrado pelo Sargento Filipe Lima. A capacitação ocorreu na quinta-feira, 10, e sexta-feira, 11, no PZ, campus-sede, reunindo 35 participantes de setores da universidade, dos cursos de Engenharia Florestal, Biologia e Geografia, do doutorado da Rede Bionorte e da comunidade externa, que receberão certificado emitido pelo CBM-AC.

O primeiro dia foi de aulas teóricas sobre conceitos fundamentais, como triângulo do fogo, diferentes tipos de incêndio e técnicas de prevenção. No segundo dia ocorreram atividades práticas, com manuseio e manutenção de equipamentos de combate a incêndio, além de exercícios de campo simulando situações reais de combate e prevenção a incêndios florestais.

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O diretor do PZ, Harley Araújo da Silva, destacou que a iniciativa tem relação direta com os mais de 188 hectares de área florestal do campus-sede, tendo o PZ como o maior fragmento de floresta preservada. “Formar brigadistas preparados para atuar na prevenção e no combate a incêndios florestais é parte essencial do cuidado com esse patrimônio ambiental, tanto para a universidade quanto para as comunidades do entorno.”



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V Simpósio de Ciências Ambientais da Amazônia Sul Ocidental e o II Simpósio de Ciências Agrárias do Vale do Juruá

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Livro reúne pesquisas da Ufac sobre teatro e saberes da floresta — Universidade Federal do Acre

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O professor, pesquisador e artista Flavio da Conceição, da Ufac, organizou o livro “Teatro do Oprimido e as Pedagogias das Florestas” (Mundo Contemporâneo; Edufac, 452 p.), que foi lançado na sexta-feira, 11, durante a 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

A obra é resultado de cerca de dez anos de pesquisas desenvolvidas na universidade, reunindo experiências que relacionam a metodologia teatral aos conhecimentos tradicionais da Amazônia. “Apresentamos o Acre como produtor de conhecimento e como semente de um pensamento que pode inspirar outros professores e artistas no resto do Brasil e do mundo”, afirmou Flavio.

As pesquisas que deram origem ao livro começaram após a chegada do professor ao Acre e à Ufac, em 2017. O contato com experiências amazônicas, estudantes filhos de seringueiros e indígenas e conhecimentos tradicionais da floresta levou o pesquisador a rever sua prática com o método Teatro do Oprimido, idealizado por Augusto Boal. A partir dessas vivências, os projetos passaram a investigar como a metodologia poderia ser afetada por esses saberes.

Os estudos teóricos e práticos foram desenvolvidos pelo programa de pesquisa e extensão Gesto da Floresta, criado e coordenado por Flavio através de projetos de iniciação científica e extensão. As atividades envolveram comunidades periféricas de Rio Branco, como Calafate e Cidade do Povo, parcerias com comunidades tradicionais hunikuin e shanenawa e experiências relacionadas ao santo-daime, à Barquinha e à ayahuasca.

Estudantes de graduação e pós-graduação participaram dos projetos e das pesquisas e alguns assinam artigos na publicação. O trabalho também contou com a contribuição de parceiros de outras cidades, países e territórios. Para o organizador, os alunos são coautores das experiências que contribuíram para a construção da proposta das pedagogias das florestas.

Antes da programação em São Paulo, o livro foi apresentado em 3 de setembro, no Rio de Janeiro, durante a 12ª Jornada Internacional de Teatro do Oprimido e Universidade. As atividades integram o projeto Gesto Semeando Cidadania, que conta com apoio do Pulitzer Center.



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