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Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
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1 ano atrásem
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A medida foi tomada após pedido de vista concedido ao senador Esperidião Amin (PP-SC).
A expectativa é de que a matéria volte a ser apreciada em caráter terminativo na próxima sessão da comissão, dia 27, uma vez que não haverá reunião no dia 20, feriado do Dia da Consciência Negra.
Diante da demora, foi sugerida por senadores a possibilidade de ser marcada uma sessão extraordinária na terça-feira (19), caso seja da vontade do presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
O PL 2.628/2022 tem como autor o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas o texto a ser votado será o substitutivo apresentado e lido hoje relator, senador Flávio Arns (PSB-PR).
Durante a sessão desta quarta-feira, Vieira cobrou celeridade na apreciação do texto, uma vez que a falta de regras mais claras representa riscos para a sociedade, uma vez que coloca em perigo o futuro da população mais jovem do país.
“As empresas não têm nenhum interesse na proteção de crianças e de adolescentes. O interesse das empresas é exclusivamente massificar o lucro. Não há nenhuma dúvida quanto a isso. Esse projeto coloca o foco necessário para a proteção das nossas crianças”, disse.
“Nossa sociedade hoje está sendo formada pelas redes sociais e pela tecnologia. Se não tivermos um mínimo de cautela não teremos um futuro saudável para essas crianças”, acrescentou.
Proteção
Ao defender o seu relatório, Flávio Arns explicou que a ideia do projeto é definir obrigações a provedores e plataformas na internet, de forma a proteger as crianças e adolescentes dos riscos da internet e, em especial, das redes sociais.
“Mas não falamos apenas do TikTok, WhatsApp, YouTube ou streaming. Falamos da proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais porque, em função da dinâmica [dos aplicativos], há, a todo instante, uma novidade”, opinou o senador.
O texto do relator prevê regras e mecanismos de verificação de idade dos usuários a serem seguidos pelos provedores de internet que servem de canal para o acesso a aplicativos, redes sociais e sites de entretenimento, vendas e prestação de serviços.
Estão previstos também sistemas de notificação e alertas, bem como configurações mais eficientes para garantir privacidade e proteção de dados pessoais.
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Herbário do PZ recebe acervo de algas da Dr.ª Rosélia Marques Lopes — Universidade Federal do Acre
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2 dias atrásem
23 de abril de 2026O Herbário do Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac realizou cerimônia para formalizar o recebimento da coleção ficológica da Dr.ª Rosélia Marques Lopes, que consiste em 701 lotes de amostras de algas preservadas em meio líquido. O acervo é fruto de um trabalho de coleta iniciado em 1981, cobrindo ecossistemas de águas paradas (lênticos) e correntes (lóticos) da região. O evento ocorreu em 9 de abril, no PZ, campus-sede.
A doação da coleção, que representa um mapeamento pioneiro da flora aquática do Acre, foi um acordo entre a ex-curadora do Herbário, professora Almecina Balbino, e Rosélia, visando deixar o legado de estudos da biodiversidade em solo acreano. Os dados da coleção estão sendo informatizados e em breve estarão disponíveis para consulta na plataforma do Jardim Botânico, sistema Jabot e na Rede Nacional de Herbários.
Professora titular aposentada da Ufac, Rosélia se tornou referência no Estado em limnologia e taxonomia de fitoplâncton. Ela possui graduação pela Ufac em 1980, mestrado e doutorado pela Universidade de São Paulo.
Também estiveram presentes na solenidade a curadora do Herbário, Júlia Gomes da Silva; o diretor do PZ, Harley Araújo da Silva; o diretor do CCBN, José Ribamar Lima de Souza; e o ex-curador Evandro José Linhares Ferreira.
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VÍDEO: Veja o que disse Ministra em julgamento do ex-governador Gladson Cameli
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1 semana atrásem
16 de abril de 2026No julgamento desta quarta-feira, dia 15/04/2026, a Corte Especial do STJ, por unanimidade, determinou o imediato desentranhamento dos Relatórios de Inteligência Financeira de n°s 50157.2.8600.10853, 50285.2.8600.10853 e 50613.2.8600.10853, a fim de que fosse viabilizada a continuidade do julgamento de mérito da ação penal. A própria Ministra Relatora Nancy Andrighi foi quem suscitou referida questão de ordem, visando regularizar e atualizar o processo.
O jornalista Luis Carlos Moreira Jorge descreveu o contexto com as seguintes palavras:
SITUAÇÃO REAL
Para situar o que está havendo no STJ: o STF não determinou nulidade, suspensão de julgamento e retirada de pauta do processo do governador Gladson. O STF apenas pediu para desentranhar provas que foram consideradas ilegais pela segunda turma da Corte maior. E que não foram usadas nem na denúncia da PGR. O Gladson não foi julgado ontem em razão da extensão da pauta do STJ. O julgamento acontecerá no dia 6 de maio na Corte Especial do STJ, onde pode ser absolvido ou condenado. Este é o quadro real.
A posição descrita acima reflete corretamente o quadro jurídico do momento.
Veja o vídeo:
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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre
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3 semanas atrásem
7 de abril de 2026A Ufac participou do lançamento do projeto Tecendo Teias na Aprendizagem, realizado na reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira (AC). O evento ocorreu em 28 de março e reuniu representantes do poder público, comunidade acadêmica e moradores da reserva.
Com uma área de aproximadamente 750 mil hectares e cerca de 500 famílias, a Resex é território de preservação ambiental e de produção de saberes tradicionais. O projeto visa fortalecer a educação e promover a troca de conhecimentos entre universidade e comunidade.
O presidente da reserva, Nenzinho, destacou que a iniciativa contribui para valorizar a educação não apenas no ensino formal, mas também na qualidade da aprendizagem construída a partir das vivências no território. Segundo ele, a proposta reforça o papel da universidade na escuta e no reconhecimento dos saberes locais.
O coordenador do projeto, Rodrigo Perea, sintetizou a relação entre universidade e comunidade. “A floresta ensina, a comunidade ensina, os professores aprendem e a Ufac aprende junto.”
Também estiveram presentes no lançamento os professores da Ufac, Alexsande Franco, Anderson Mesquita e Tânia Mara; o senador Sérgio Petecão (PSD-AC); o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP); e o agente do ICMBio, Aécio Santos.
(Fhagner Silva, estagiário Ascom/Ufac)
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