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Senado adota medida que visa fazer com que trabalhadores trabalhem sete horas a mais por ano, sem remuneração, para financiar políticas de autonomia

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O Ministro das Contas Públicas, Laurent Saint-Martin, aperta a mão do Presidente do Senado, Gérard Larcher, durante a apreciação do orçamento da Segurança Social no Palácio do Luxemburgo, em Paris, no dia 18 de novembro de 2024.

Os trabalhadores trabalharão sete horas a mais por ano, sem receber em troca, decidiu o Senado na quarta-feira, 20 de novembro. A medida, aprovada por 216 votos a 119, deverá trazer 2,5 mil milhões de euros por ano para o sector da autonomia.

Após extensos debates no âmbito do orçamento da Segurança Social para 2025, os senadores acrescentaram esta “contribuição de solidariedade através do trabalho” ao “dia da solidariedade” já praticado e que deveria financiar a velhice e a invalidez.

A medida não é definitiva nesta fase: será debatida na próxima semana durante uma comissão mista que reúne deputados e senadores, responsável por encontrar um compromisso sobre este texto prometido em 49.3 durante a sua aprovação final na Assembleia Nacional.

Mas o Senado, onde a direita e o centro são maioritários, um apoio valioso do governo de Michel Barnier, quis deixar a sua marca nos debates orçamentais, enquanto o governo procura 60 mil milhões de euros para compensar o défice.

Michel Barnier “muito reservado” no sistema

O ministro das Contas Públicas, Laurent Saint-Martin, considerou que a reforma não deveria ser implementada desta forma através de uma alteração. Mas “que isto possa ser retrabalhado com os parceiros sociais, penso que poderia ser uma boa ideia”porque seria “hipócrita rejeitar este debate de imediato”acrescentou. Se o Primeiro-Ministro, Michel Barnier, se mostrasse “muito reservado” diante da proposta, o ministro da Economia, Antoine Armand, julgou-a “interessante”.

“Não estamos fazendo esta proposta levianamente”mais “Hoje precisamos encontrar caminhos” derramar “financiar o muro da velhice, a mudança residencial e a transformação dos nossos lares de idosos”insistiu a senadora centrista Elisabeth Doineau.

O texto do Senado ecoa o debate sobre a eliminação do feriado – uma proposta senatorial de longa data – mas propõe uma abordagem mais “flexível”o que deixa aos parceiros sociais a possibilidade de recusarem os termos de implementação (um dia por ano, “dez minutos por semana”, “dois minutos por dia”…).

Em contrapartida desta medida, os empregadores veriam a sua taxa de contribuição solidária para a autonomia aumentar de 0,3% para 0,6%.

Aprendizes colocados para trabalhar

A esquerda denunciou “um ataque e tanto ao mundo do trabalho” de acordo com a senadora comunista Cathy Apourceau-Poly, que respondeu com um toque de sarcasmo propondo uma “dia de solidariedade de dividendos” fazer com que os acionistas contribuam. Em vão.

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No centro da análise do orçamento da “Secu”, o Senado aprovou também uma medida governamental dirigida aos aprendizes: estes últimos passarão a ser parcialmente sujeitos a duas contribuições sociais (CSG e CRDS), num ganho estimado de 360 ​​milhões euros por ano. Os senadores, por outro lado, limitaram o sistema aos contratos assinados a partir de 1é Janeiro de 2025.

Leia também | Artigo reservado para nossos assinantes Em 2025, queda no reembolso da “Secu” para consultas e medicamentos

O mundo com AFP

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Egressa de mestrado em CZS obtém prêmio de pós-graduação — Universidade Federal do Acre

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Mirian Soares de Amorim.jpeg

A engenheira agrônoma Mirian Soares de Amorim, aluna egressa do curso de Agronomia e do mestrado em Ciências Ambientais, do campus Floresta da Ufac, em Cruzeiro do Sul, obteve o 2º lugar na categoria Pós-Graduação do 5º Prêmio Margarida Alves de Estudos sobre Ruralidades e Feminismos, cujo resultado final foi divulgado em 17 de março. O evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

O estudo destaca a articulação entre a transição agroecológica e a igualdade de gênero, enfatizando o papel central das mulheres rurais, ribeirinhas e agricultoras na preservação da agrobiodiversidade e na soberania alimentar na Amazônia. No mestrado, sob orientação do professor Kleber Andolfato de Oliveira, Mirian também aprofundou investigações sobre o desenvolvimento sustentável e o papel das populações rurais no manejo dos ecossistemas amazônicos.



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Ufac consolida criação do curso de Farmácia com 50 vagas — Universidade Federal do Acre

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Curso de Farmácia-entrega de Menção Honrosa (2).jpg

O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, reuniu-se com membros da comissão responsável pela proposta de criação do curso de Farmácia. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 31, na sala de reuniões da Reitoria, visando consolidar o Projeto Político-Pedagógico da nova graduação, além de homenagear, com a entrega, pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), de Menção Honrosa ao reitor e a pessoas cujo empenho culminou na abertura do curso.

A iniciativa faz parte do programa Universidades Transformadoras, pactuada com o Ministério da Educação (MEC). O curso prevê a oferta de 50 vagas para estudantes e liberação de 11 códigos de vagas para professores. A aula inaugural e início das atividades acadêmicas estão previstos entre 2028 e 2029.

“Esse é um curso que se assenta fortemente na demanda de conhecer os bioativos da floresta amazônica e transformar esse conhecimento em riqueza, patentes, inovação e qualidade de vida para a sociedade”, disse Josimar Ferreira. Além disso, ele ressaltou a necessidade de conectar o novo curso às estruturas já consolidadas da Ufac, otimizando disciplinas e espaços curriculares em conjunto com as áreas de saúde e química.

A presidente da comissão de criação do curso, Andréia Andrade, lembrou que o projeto começou em 2011. “Hoje nos reunimos com a perspectiva de viabilizar a abertura do curso diante do que já temos na instituição. Nosso objetivo é ofertar uma formação generalista, com investimento otimizado na estrutura existente e com forte inserção na pesquisa e extensão, aproveitando a nossa biodiversidade e criando caminho para futuros programas de pós-graduação.”

Também participaram da reunião representantes externos da categoria profissional, como a ex-conselheira federal, membro da comissão e diretora de Relações Institucionais da Fenafar, Isabela de Oliveira Sobrinho. “Acompanhei a busca por esse projeto pedagógico desde o início e ver essa etapa final é um avanço enorme”, pontuou. “É um trabalho a muitas mãos para trazer o melhor para a Ufac. Trata-se de um curso de grande magnitude, focado em tecnologias de medicamentos e em pesquisas com nossas plantas nativas para gerar qualidade de vida à população.”

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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Seminário na Ufac debate formação em enfermagem obstétrica — Universidade Federal do Acre

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Seminário enfermagem obstétrica (2).jpg

A Ufac sediou o seminário Desafios Atuais na Formação para a Prática da Enfermagem Obstétrica, que ocorreu nesta sexta-feira, 28, na sala dos Colegiados, campus-sede. O encontro reuniu professores, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde para debater a reestruturação do modelo de assistência ao parto e ao nascimento, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a interiorização da qualificação profissional no Estado.

O evento integra um projeto nacional, composto por uma rede de 40 instituições de ensino superior articuladas para formar mais de 700 enfermeiras obstétricas pelo país, com foco prioritário nas regiões do interior. No Acre, o programa abrange turmas de especialização e residência voltadas para profissionais atuantes nas regionais do Alto Acre, Alto Purus, Baixo Acre, Tarauacá-Envira e Juruá.

“A Ufac cumpre o seu papel social ao ampliar a formação e capacitar profissionais que atuam em um momento tão ímpar quanto o nascimento de uma criança”, disse o reitor Josimar Ferreira. “Contamos com alunos de todas as regionais. Isso gera um efeito multiplicador: o profissional capacitado coordena equipes locais e eleva diretamente a qualidade do atendimento prestado à população pelo SUS.”

A coordenadora das formações no Estado e professora da Ufac, Sheley Borges, destacou a necessidade de repensar a prática profissional para garantir um cuidado humanizado e seguro. “A intencionalidade da nossa formação é reduzir a mortalidade materna e neonatal e alcançar as mulheres em uma dimensão em que sejam respeitadas. Queremos garantir que as escolhas não ocorram por medo, como optar por uma cesariana sem compreender que é uma cirurgia de grande porte.”

A coordenadora nacional do curso de especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais, Kleyde Ventura, ressaltou a relevância estratégica da parceria com a Ufac. “No Acre, vivemos uma condição muito especial, pois, com exceção de uma aluna, todas as especializadas são do interior. Estamos interiorizando e descentralizando os modos de formar, abordando o trabalho multiprofissional e a articulação de redes para garantir assistência de qualidade e direitos assegurados.”

Também participaram do seminário o promotor de Justiça do MP-AC, Gláucio Oshiro; o coordenador do curso de Enfermagem da Ufac, João Francalino; e o epidemiologista Serafim Salgado, coordenador das metodologias aplicadas no programa de formação.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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