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Senadores sabatinam indicados para embaixadas na R…

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Senadores sabatinam indicados para embaixadas na R...

Nicholas Shores

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve sabatinar nesta terça-feira os indicados do presidente Lula para assumir a chefia das embaixadas brasileiras na Rússia e no Uzbequistão, no Irã, na Alemanha, na Áustria e na Arábia Saudita e no Iêmen.

Um dos principais nomes a serem analisados é o de Sérgio Rodrigues dos Santos, atual chefe da assessoria especial de Planejamento Diplomático do Itamaraty e, portanto, diretamente subordinado ao chanceler Mauro Vieira.

Se for aprovado pelo Senado, Rodrigues dos Santos estará no cargo em Moscou durante a visita de Lula, que vai desembarcar na Rússia em 9 de maio, data em que o país celebra o Dia da Vitória sobre os nazistas alemães na Segunda Guerra Mundial.

Lula o indicou para substituir Rodrigo de Lima Baena Soares no cargo de embaixador na Rússia e no Uzbequistão. Baena Soares, por sua vez, foi indicado para assumir a embaixada na Alemanha.

O escolhido pelo Itamaraty para chefiar a diplomacia na Áustria é Eduardo Paes Saboia. André Veras Guimarães é o nome submetido para a embaixada em Teerã. Para o cargo de embaixador brasileiro na Arábia Saudita e no Iêmen, o indicado é Paulo Uchôa Ribeiro Filho.



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Frase do dia: Ciro Gomes

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Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Charge do JCaesar: 05 de maio

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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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